PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/05/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
CIÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE artigo da Lei Orgânica do Município de Paraty
OFÍCIO 1127/22, Grupo Águas de Paraty, resposta ao Requerimento 27/22- autor Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente
OFÍCIO 1129/22, Grupo Águas de Paraty, resposta ao Requerimento 22/22 – autor Vereador Allan Ribeiro
OFÍCIO Nº 1476/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR, Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa – Diretoria do Orçamento e Finanças, comunicando liberação de recursos financeiros para o Município de Paraty, no montante de R$ 575.273,67
PROJETO DE LEI Nº 23/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitalizadas em computador, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 24/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime contra a dignidade sexual da criança ou do adolescente
PROJETO DE LEI Nº 25/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do paciente Diabético, na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 32/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando informações do não funcionamento do equipamento de Raio-X no Centro Integrado de Saúde (CIS) , no Bairro Patitiba
REQUERIMENTO Nº 33/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações a ENEL sobre o cumprimento do inciso I do §1º do art. 360 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/21
INDICAÇÃO Nº 260/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da ciclovia do aeroporto, localizada na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 261/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando instalação de iluminação pública na estrada do Chapéu do Sol, reitera indicação 381/21
INDICAÇÃO Nº 310/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de lixeiras ao longo de toda estrada principal do Bairro Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 311/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de lâmpadas no Bairro Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 312/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de uma caçamba de lixo na Rua Sebastião Bento, no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 313/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando conserto da tampa do bueiro na esquina da Rua Tenente Souza com a Rua Manoel Walfrido, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 315/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando monitoramento do cais de turismo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 316/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pintura (PARE) no asfalto na bifurcação subida da estrada do Bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 317/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando placa PARE frente antigo posto da polícia na Praça da Paz, esquina com Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 318/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando poda de árvores na Rua Eluza Paes Gama, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 319/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando rotatória na rodovia 165 – Paraty/Cunha, subida da estrada da localidade Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 346/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpada tradicional por lâmpada de Led no campo de futebol do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nª 347/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando colocação de placa (proibido jogar lixo) na Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 348/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação de limpeza e roçada no Bairro de São Roque
INDICAÇÃO Nª 349/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando sinalização no cruzamento da Rua da Floresta e Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 350/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de semáforo para pedestres na BR 101, em frente a Flora Veloso, cruzamento da estrada do Ribeiro com a estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 351/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando curso de MAC para o Bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 352/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um vestiário ao lado da quadra de esportes do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 353/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita elaboração de um calendário esportivo para realização de atividades esportivas na Quadra de Esporte do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 354/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da cliclovia da Avenida Otávio Gama, reitera indicação 957/21
INDICAÇÃO Nº 355/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do rio Perequê-Açu, reitera indicação 193/21
INDICAÇÃO Nº 356/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de rede de captação de água no Bairro Penha – Carrasquinho
INDICAÇÃO Nº 357/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de iluminação pública na trilha da localidade Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 358/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de iluminação pública na comunidade de Laranjeiras na subida do Morro do Tucano
INDICAÇÃO Nº 359/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de lâmpadas queimadas no Sertão da Indaiatiba no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 360/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza do canal do cais pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 361/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando apoio a publicação do relatório final do 1º Encontro de Turismo de Base Comunitária da Costa Verde
INDICAÇÃO Nº 362/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que a Secretaria Adjunta de Defesa Civil se torne uma secretaria independente com o nome Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil
INDICAÇÃO Nº 363/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que a Prefeitura Municipal em parceria com a Defesa Civil e Secretaria Municipal de Educação produza um atlas escolar do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 364/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma ponte com capacidade de travessia para pedestres e veículos, sobre o rio São Roque, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 365/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma galeria no final da rua Pau Brasil, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 366/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando cobertura da quadra de esporte do Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 367/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de uma rede de água no Bairro do Penha, pra baixo da entrada do Mato Dentro até chegar na Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 368/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a desobstrução dos bueiros das ruas: Derly Ellena; Professora Rosária Gibrail e Abel de Oliveira, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 370/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reparos na estrada do Bairro Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 371/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 372/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas no Morro da Praia Grande, no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 373/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando pintura de lombadas ao longo da Rua Odilon da Conceição Rubem, no Bairro Portão de Ferro II
INDICAÇÃO Nº 374/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando a construção de um ponto de táxi na comunidade da Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 375/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando instalação de placas de sinalização de área escolar e pintura de faixa de pedestre na BR 101 entre a entrada da estrada do Corisco e estrada do Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 376/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando criação de um programa de educação no trânsito junto às escolas públicas municipais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Fernanda Lima, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, para Suelen Peçanha, em reconhecimento a atuação no período pós enchente, onde atuou com louvor e solidariedade no abrigo improvisado da escola Pequenina Calixto
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Senhor Aguinaldo Pereira da Silva – proprietário do Centro de Formação de Condutores Paraty- Auto Escola Paraty, juntamente com seus instrutores: Raissa Rodrigues , Luisa Stark, Ana Lívia, Lucas dos Santos Ramiro, Leandro Pires, Luiz Henrique Castelo Branco, Rodrigo Martins e Marco Aurélio de Oliveira, pelo serviço que presta a Paraty, junto ao DETRAN-RJ, realizando sonhos e formando condutores de carro e moto
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/22(Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências – autor Vereador Lucas Cordeiro) (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.