PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/06/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFICIO nº 021/25, dos Vereadores Ruan Souza Ribeiro e Lucas Cordeiro, soltando retirada do PL 041/25.
PROJETO DE LEI Nº 055/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), institui, no âmbito do Município de Paraty, o Fundo Municipal de Transportes, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), institui o Conselho Municipal de Transporte do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 059/25, de autoria da Mesa Diretora, requeiro informações sobre o Conselho Municipal do Esporte e Lazer, bem como sobre o Fundo de Investimentos Esportivos (FIEP) e o Fundo de Apoio ao Desporto Amador (FADA)..
REQUERIMENTO Nº 060/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição(Marquinho do Mamanguá), solicita informações sobre o andamento da obra de dragagem do Cais pesqueiro Ilha das cobras.
INDICACAO Nº 489/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicitando que seja feita manutenção nos postes de luz e instalação de bebedouros no estádio municipal.
INDICAÇÃO Nº 569/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro solicito a instalação de iluminação pública até o trecho final da Alameda Alcântara (entrada ao lado da Igreja Católica), no bairro Corisco.
INDICAÇÃO Nº 579/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), Solicitando a instalação de lixeiras ao longo da rua Eufrásio do Carmo, no bairro da Trindade
INDICAÇÃO Nº 580/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a instalação de um redutor de velocidade no final da Rua João de Barro, onde tem ligação com à Rua Projetada, no bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 581/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita a Roçada e Limpeza das canaletas no trecho entre o posto Policial da PM e a pedra da Cachoeira da Usina Bairro Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 582/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita Revitalização e Manutenção da Praça e na Quadra José Augusto Rubem dos Santos Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 583/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a iluminação de poste com energia solar na Ponta da Juatinga, que se estende até à Escola da referida comunidade.
INDICAÇÃO Nº 584/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita concretagem ou pavimentação asfáltica na Rua das Jaqueiras, no bairro Pedras Azuis.
INDICAÇÃO Nº 585/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação de transporte hospitalar pós alta.
INDICAÇÃO Nº 586/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a construção de um vestiário para o campo de futebol do bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 587/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita roçada e manutenção do campo de futebol do bairro do Cabral.
INDICAÇÃO Nº 588/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a reforma da quadra, criação da área de lazer e ampliação do campo de futebol no bairro Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 589/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação de um quebra-molas na rua Cidade de Cunha, em frente a associação de moradores no bairro Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 590/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita o desassoreamento do Rio Matheus Nunes, na altura da ponte rodovia rio santos na rua André Rebouças.
INDICAÇÃO Nº 591/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita padronização dos pontos de ônibus no Município.
INDICAÇÃO Nº 592/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita adequação dos horários do transporte do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), considerando os turnos das consultas dos pacientes, separando aqueles que têm atendimento pela manhã e os que têm atendimento à tarde.
INDICAÇÃO Nº 593/25, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama) e Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita à secretaria de agricultura, a criação de programas de cursos e treinamentos nas áreas de agricultura, pecuária, meio ambiente, agroecologia e desenvolvimento sustentável, com o objetivo de fortalecer os produtores.
INDICAÇÃO Nº 594/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita a realização de manutenção e instalação de novos tachões de sinalização ao longo da Beira Rio do Rio Perequê-Açú
INDICAÇÃO Nº 595/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita a realização da Poda de árvore no Bairro do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 596/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita melhorias no abastecimento da água desde a escola Municipal Maria Jacome de Mello até o bar do Cauby, no bairro Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 597/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que sejam disponibilizados profissionais salva-vidas e estrutura básica de primeiros socorros na Cachoeira do Tobogã.
INDICAÇÃO Nº 598/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao poder executivo a criação de uma Casa de Passagem voltada ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes das comunidades costeiras do município de Paraty, em situação de vulnerabilidade social.
INDICAÇÃO Nº 599/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a criação de um parque infantil cercado ou, alternativamente, a adaptação dos parques infantis já existentes com cercamento e medidas de segurança adequadas para proteção das crianças..
INDICAÇÃO Nº 600/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja instalada uma unidade de atendimento de saúde, na forma de posto polo, na comunidade da Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 601/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita a realização de limpeza e roçada no espaço destinado à festa junina da comunidade de Pedras Azuis.
INDICAÇÃO Nº 602/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita a realização de roçada em toda a extensão da comunidade do Quilombo do Campinho.
INDICAÇÃO Nº 603/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicito a realização de estudo e construção de uma passarela para pedestres e ciclistas na entrada do bairro Corisco, atravessando a Rodovia Rio-Santos em frente a flora do veloso (BR-101)..
INDICAÇÃO Nº 604/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica ou concreto rolado da Rua Edmundo Gomes Duarte Coelho, n°158, localizada no bairro corisco entre a antiga casa de farinha do senhor Genário e a floricultura do senhor Manoel.
INDICAÇÃO Nº 605/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a manutenção de toda rede de água encanada para a comunidade de Ponta da Juatinga
INDICAÇÃO Nº 606/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito fazer a canalização da rua Bahia no bairro condado, próximo a rua Romualdo Lino.
INDICAÇÃO Nº 607/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicito que seja feito Pavimentação asfáltica ou concreto rolado na Rua da Assembleia – Bairro Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 608/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito o ordenamento da Avenida Vera Cruz, que liga o bairro Jabaquara ao bairro Caborê, com instalação de Placa de Velocidade e verificação para instalação de quebra-molas ou similiar, para controle de velocidade..
INDICAÇÃO Nº 609/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo),solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um posto de saúde voltado ao atendimento das comunidades Chapéu do Sol e Sol Nascente
INDICAÇÃO Nº 610/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feita a execução de melhorias na estrutura do posto de saúde da comunidade Ponta Grossa ,a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 2.000 litros, bem como a realização de manutenção no telhado e a pintura geral do prédio.
INDICAÇÃO Nº 611/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a CCR que providencie a iluminação do trecho da rodovia Rio Santos, que vai do Trevo de Paraty até a Várzea do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 612/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a prefeitura municipal de Paraty que venha fornecer uma unidade móvel de esterilização de animais domésticos, um “castra móvel”, para atender os bairros da Zona Rural.
INDICAÇÃO Nº 613/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a manutenção da Estrada do Bairro Coriscão, depois da escola no ponto final próximo à casa do Alex, a retirada do cano que se encontra no local e colocar manilhas de 40, em seguida passar a patrol e colocar brita corrida em toda a Estrada.
INDICAÇÃO Nº 614/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito que seja feita a instalação de um semáforo na Estrada Paraty Cunha Rua Bananal, onde contém uma faixa de pedestre para a travessia de quem entra no Bairro Condado, de preferência que sejam instalados semáforos com botões para poder facilitar a travessia dos pedestres de um lado para o outro
INDICAÇÃO Nº 615/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja criado um Setor de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
INDICAÇÃO Nº 616/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a reforma do teto e a pintura da quadra poliesportiva da Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 617/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a pintura dos quebra-molas e faixa de pedestre, na Avenida Otávio Gama Bairro Caborê, Beira Rio…
INDICAÇÃO Nº 618/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a cobertura, com massa asfáltica, da Estrada do bairro Canto Verde.
INDICAÇÃO Nº 619/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito transporte escolar para alunos moradores do Morro do Ditão, no bairro Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 620/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a construção de um espaço coberto e com bebedouros para hidratação de quem pratica esportes na Avenida Octávio Gama (Beira Rio).
INDICAÇÃO Nº 621/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita construção de um quebra-molas na Avenida Pau Brasil, próximo a entrada do bairro São Roque.
INDICAÇÃO Nº 622/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicitação da construção da estação de esgoto no bairro São Roque.
INDICAÇÃO Nº 623/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita faixa de pedestre na Avenida Octávio Gama em frente à passarela que liga o Caborê a Chácara..
INDICAÇÃO Nº 624/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a criação de um parque infantil ao lado da Academia de Calistenia, no bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 625/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita manutenção no calçamento nas ruas Presidente Pedreira e João Luiz do Rosário no bairro de Fátima.
INDICAÇÃO Nº 626/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita limpeza e roçada em todo bairro do Cabral..
INDICAÇÃO Nº 627/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita faixa de pedestre elevada na estrada Paraty/Cunha, na entrada do bairro Jardim Riviera.
INDICAÇÃO Nº 628/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa (Ney), solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente à entrada da marina 188 na Boa Vista.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Lucas de Oliveira Cordeiro, à ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DANÇA E ARTE PARATY, em reconhecimento ao destaque alcançado no evento FestCampos, na cidade de Campos do Jordão.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a Inclusão de cursos de libras para serviços públicos, que fazem atendimento diretamente para população(2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL