PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/05/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 26/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo e efetuar concessão de uso como Direito Real Resolúvel de Bem Imóvel de sua propriedade e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 27/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre o programa de serviço de fisioterapia domiciliar assistida por unidade móvel devidamente equipada, no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 28/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha “Maio Laranja” de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 34/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informações a Concessionária de Energia Elétrica ENEL, referentes as constantes faltas de energia elétrica na localidade da Indaiatiba, no Bairro Graúna
REQUERIMENTO Nº 35/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando à Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade informações sobre a possibilidade de implementação do Projeto Ambiente Jovem
INDICAÇÃO Nº 260/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da ciclovia do aeroporto, localizada na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 261/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando instalação de iluminação pública na estrada do Chapéu do Sol, reitera indicação 381/21
INDICAÇÃO Nº 314/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando manutenção do parquinho em frente à antiga Colônia dos Pescadores, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 346/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpada tradicional por lâmpada de Led no campo de futebol do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nª 347/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando colocação de placa (proibido jogar lixo) na Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 348/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação de limpeza e roçada no Bairro de São Roque
INDICAÇÃO Nª 349/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando sinalização no cruzamento da Rua da Floresta e Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 350/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de semáforo para pedestres na BR 101, em frente a Flora Veloso, cruzamento da estrada do Ribeiro com a estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 352/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um vestiário ao lado da quadra de esportes do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 353/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita elaboração de um calendário esportivo para realização de atividades esportivas na Quadra de Esporte do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 354/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da cliclovia da Avenida Otávio Gama, reitera indicação 957/21
INDICAÇÃO Nº 355/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do rio Perequê-Açu, reitera indicação 193/21
INDICAÇÃO Nº 364/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma ponte com capacidade de travessia para pedestres e veículos, sobre o rio São Roque, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 374/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando a construção de um ponto de táxi na comunidade da Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 377/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que sejam repintadas as faixas de pedestres ao longo da Rua Manoel Ferreira dos Santos, no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 378/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando sinalização de trânsito ordenado no cruzamento entre a Ponte Hilton Silva e a Avenida Octávio Gama, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 379/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de iluminação pública na Rua Reg. Feijó, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 380/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza no canal do rio Matheus Nunes, nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 381/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza do canal do rio Perequê-Açu
INDICAÇÃO Nº 382/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de uma ponte para pedestre na Praia do Cruzeiro, próximo ao restaurante do Senhor Orlando, na localidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 383/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando asfaltamento na estrada da Toca do Cassununga, que liga o Bairro que dá acesso ao Jabaquara à Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 388/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando concretagem na estrada da Colônia no trecho entre o sítio do Dr Marinho até a subida do morro que já está concretado, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 389/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando criação de estrutura de madeira (passarela suspensa) para turismo ecológico no mangue da Terra Nova
INDICAÇÃO Nº 390/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da Secretaria de Segurança e ordenamento Público atue ostensivamente nos casos de furtos em embarcações e equipamentos de pesca na comunidade da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 391/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando construção de um parquinho na entrada dos Bairros Canto Verde e Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 392/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando estudo e mapa com delimitações dos Bairros de zona rural do município
INDICAÇÃO Nº 393/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de banheiros públicos femininos e masculinos no Centro Histórico, próximo à Igreja Matriz
INDICAÇÃO Nº 394/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na estrada, próximo a Toca Encantada, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 395/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando que seja regularizada a Liga de Esporte de Paraty
INDICAÇÃO Nº 396/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção da Rua Bananal, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 397/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que os servidores das creches municipais tenham capacitação para primeiros socorros
INDICAÇÃO Nº 398/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando estudo de viabilidade técnica para a mudança de local do abrigo de passageiro, localizado na BR 101, na entrada dos Bairros Corisco e Dom Pedro
INDICAÇÃO Nº 399/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando cobertura da área externa da Escola Municipal Saulo Alves da Silva, no Bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 400/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção do banheiro masculino da Escola Saulo Alves da Silva, no Bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 401/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando realização de campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores para pessoas em situação de rua e de baixa renda
INDICAÇÃO Nº 402/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando uma equipe para atendimento noturno de pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social
INDICAÇÃO Nº 403/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,
Solicitando colocação de iluminação pública na estrada da Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 404/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza da estrada da Pedra Branca
INDICAÇÃO Nº 405/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implantação de um posto de saúde no antigo prédio da Escola do Penha
INDICAÇÃO Nº 406/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda da árvore Guapuruvu, localizada no terreno do Velório Municipal
INDICAÇÃO Nº 408/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e roçada da rua Antúrio, no Bairro Pantanal
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Senhor Everaldo Nunes Junior
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a família do Senhor Anízio José Pereira
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 95/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.