PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/06/2015

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFICIO  À CÂMARA Nº 014/25, resposta ao Requerimento nº 028/25 (informações sobre a progressão dos Guardas Municipais – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

OFICIO  À CÂMARA Nº 015/25, resposta ao Requerimento nº 031( informações técnicas e operacionais referente as atividades de dragagem- autor Vereador Benedito Crispim de Alcântara)

OFICIO  À CÂMARA Nº 016/25, resposta ao Requerimento nº 041 (informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza na Rua Benedito Telmo Coupê – autor Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho)

OFICIO  À CÂMARA Nº 017/25, resposta ao Requerimento nº 047(informações referentes a Secretaria de Educação – autor Vereador Lucas Cordeiro)

OFICIO  À CÂMARA Nº 018/25, resposta ao Requerimento nº 044(Informações referentes à precariedade do transporte público nos bairros Pantanal, Ponte Branca e Condado – autor Vereador Laion Campos)

OFICIO  À CÂMARA Nº 019/25, resposta ao Requerimento nº 050(esclarecimentos sobre o cancelamento frequente de aulas e instabilidade no cronograma escolar – Escola Parque Mangueira – autor Vereador Marco Antônio Santos da Conceição)

PROJETO DE LEI Nº 056/25, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, imóvel e propriedade do Município de Paraty à Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC, para fins de instalação e funcionamento de Unidade Educacional do Município de Paraty, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 057/25, de autoria dos Vereadores Ruan Souza Ribeiro, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), dispõe sobre a divulgação dos Dados dos Conselhos Municipais no site oficial do município de Paraty – RJ

PROJETO DE LEI Nº 058/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Institui o registro civil de nascimentos e óbitos no Hospital Municipal Hugo Miranda, em Paraty, e dá outras providências

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 061/25, de autoria da Mesa Diretora, Solicitação de informações com base na Lei nº 12.527/2011, sobre as recentes alterações realizadas no Portal da Transparência do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 062/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, requer informações sobre a empresa responsável pela obra da quadra da Mangueira e se a mesma ainda está dentro do período de garantia.

REQUERIMENTO Nº 063/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita informações sobre a implementação da Lei nº 2.490/2024.

REQUERIMENTO Nº 064/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, requer informações acerca do recebimento das vacinas contra a Dengue pelo Município.

REQUERIMENTO Nº 065/25, de autoria da Mesa Diretora, requerer informações sobre o planejamento para a continuidade da Orquestra Sinfônica Municipal.

REQUERIMENTO Nº 066/25, de autoria da Mesa Diretora, solicita informações e cópias de documentos referentes à adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2024 – Empresa J&W Transportes, Locação e Serviços Ltda.

REQUERIMENTO Nº 067/25, de autoria da Mesa Diretora, solicita informações sobre o Contrato nº 001/2025 – Empresa Prisma Serviços e Comércio Ltda.

 

INDICACAO Nº 633/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicita à Secretaria de Obras urgência na contenção  do morro do Jabaquara, devido sinais de instabilidade e possibilidade de deslizamento da massa.

INDICAÇÃO Nº 643/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feita a instalação de um quebra mola na frente da casa do Jorginho no Bairro da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 646/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito um ponto de Ônibus no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 663/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita melhoria e Limpeza da Estrada que liga a Jabaquara a BR 101 (Estrada da Toca do Cassununga).

INDICAÇÃO Nº 664/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita Reforma e Revitalização da Pracinha atrás da Igreja da Matriz.

INDICAÇÃO Nº 659/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita poda de árvores na rua 14, Chácara da Saudade, ao lado da garagem da empresa Colitur.

INDICAÇÃO Nº 660/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita limpeza e roçada no Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 661/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita pintura dos quebra-molas do bairro Colônia.

INDICAÇÃO Nº 644/25, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a secretaria de obras que seja feita a retirada de uma pedra localizada na estrada do Mato Dentro, em frente à casa da Srª Lúcia Ferreira . 

INDICAÇÃO Nº 645/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feita a manutenção em todo o bairro Portão Vermelho, com  iluminação e limpeza das vias públicas..

INDICAÇÃO Nº 653/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feita a rede de esgoto e canaletas para coleta de aguas pluviais,  na rua do  Pico-Pico , no bairro Corisco..  

INDICAÇÃO Nº 656/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a instalação de redutores de velocidade,(quebra-molas), em frente à loja de  materiais de construção (da Céia), localizado no bairro do Corisco..

INDICAÇÃO Nº 662/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito construção de um  ponto de ônibus em frente o antigo curral do Sr. Eurí , na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 650/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma área de lazer com parquinho e academia ao ar livre no bairro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 651/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de novos decks de madeira para embarque e desembarque na margem do rio Perequê-Açú 

INDICAÇÃO Nº 652/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita drenagem e pavimentação na rua Boa Vista no bairro Sertão do Taquari… 

INDICAÇÃO Nº 654/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de bancos na Avenida Octávio Gama, depois da ponte nova até o SESC.

INDICAÇÃO Nº 673/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita revitalização de toda a calçada da rua 11 no bairro Chácara ao lado do camping portal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 647/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja construída uma faixa elevada de pedestres em frente à saída do supermercado Carlão, no bairro Parque Imperial 

INDICAÇÃO Nº 648/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizada a instalação de quebra-molas na rua que dá acesso à igreja da comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 649/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja avaliada a viabilidade de criação de uma Casa de Apoio à população das comunidades costeiras que necessitam se deslocar até a sede do município para atendimento nos serviços de saúde pública.

INDICAÇÃO Nº 671/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizada a manutenção geral do campo de futebol da comunidade da Serraria.

INDICAÇÃO Nº 635/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a substituição das manilhas de 30 cm de diâmetro por manilhas de 60 cm de diâmetro no sistema de drenagem, na rua Professor Luís Rabello antes do campo de futebol do bairro Corisco.

INDICAÇÃO Nº 637/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a implantação de uma Ambulância de suporte avançado, com a equipe completa (médico, enfermeiro e condutor). 

INDICAÇÃO Nº 657/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a concretagem ou asfaltamento das ruas altas do bairro Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 665/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Indica a instalação de corrimão na trilha que da acesso a cachoeira do Tobogã e Poço do Tarzan, no bairro Penha.

INDICAÇÃO Nº 640/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a atualização do Plano Diretor do Município.

INDICAÇÃO Nº 641/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a poda das árvores que estão sobre as fiações no bairro Cachoeirinha.

INDICAÇÃO Nº 642/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a inclusão, no orçamento municipal de 2026, de recurso para realização de cursos profissionalizantes marítimos.

INDICAÇÃO Nº 672/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a limpeza da Rua Projetada, próximo ao SESC, no bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 629/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicito a instalação de iluminação pública na ciclovia do bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 630/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição

(Marquinho do Mamanguá), solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Abílio Avelino Coelho, em frente à Associação Cia Dança e Arte Paraty na Patitiba..

INDICAÇÃO Nº 631/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita o controle e fiscalização de cabos e equipamentos em postes nos bairros do Município.

INDICAÇÃO Nº 666/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, Postos de Saúde 24h nos Bairros Cabral e Paraty Mirim.   

INDICAÇÃO Nº 667/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Pintura dos Quebra-Molas e Faixa de Pedestre, na Estrada Paraty Cunha, iniciando do trecho do trevo de Paraty, até o Mercado Cordeiro no Bairro Ponte Branca. 

INDICAÇÃO Nº 668/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, Pintura do Meio Fio, e Manutenção do parquinho no bairro Portão Vermelho. 

INDICAÇÃO Nº 669/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Manutenção dos Alambrados da Quadra Poliesportiva na Rua Jesuíno de castro Rubens, Bairro Chácara da Saudade. 

INDICAÇÃO Nº 670/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a fiscalização do estacionamento do Velório Municipal de Paraty, para que venha garantir o direito de estacionamento para aqueles que estiverem utilizando o local acima citado.  

INDICAÇÃO Nº 632/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a desobstrução e manutenção dos bueiros localizados na Rua Eng. Mário Moura Brasil do Amaral, bairro Parque da Mangueira. 

INDICAÇÃO Nº 636/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a manutenção dos postes e troca das lâmpadas queimadas na Praça Passaredo, bairro Caborê..

INDICAÇÃO Nº 638/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, solicita a manutenção dos bueiros e das calçadas na Rua Moacyr Gama localizada no bairro Chácara da Saudade. 

INDICAÇÃO Nº 639/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a construção de uma passarela independente para pedestres e a instalação de guarda-corpo na ponte que dá acesso ao bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 658/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a Revitalização da quadra  e vestiário do bairro do ( PANTANAL)  

INDICAÇÃO Nº 674/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo que promova a celebração de termos de parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e com o Governo Federal, visando ações conjuntas relacionadas à regularização fundiária no município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 655/25, de autoria dos Vereadores Laion Junio Campos Carlos, Eric da Silva Porto, Marco Antônio Santos da Conceição(Marquinho do Mamanguá), Claudnei Alcântara da Costa(Ney) e Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicita melhorias no abastecimento de água depois da ponte de arame, no bairro Serraria.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), aos Festeiros da Festa do Divino Espirito Santo de Paraty de 2025 Pamela Moneli da Conceição Hernamperez e Demétrius Gama Hernamperez.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, em reconhecimento à dedicação e excelência dos policiais rodoviários

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 030/25, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Ruan Carlos Souza Ribeiro, Institui a Política Municipal de Atenção à Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico, e cria a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico no Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 038/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), institui no âmbito do Município de Paraty, o Programa Municipal Paraty Emprega, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 039/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL