PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/05/2022

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/05/2022

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 012/22, esclarecimentos quanto aos requerimentos enviados pelo Poder Legislativo à Prefeitura Municipal 

OFÍCIO À CÂMARA Nº 014/22, encaminhando Decreto nº 058/22, para conhecimento ao Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 33/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre o censo inclusão  e seus objetivos e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 34/22, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Várzea do Corumbê

PROJETO DE LEI Nº 35/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza  o Poder Executivo  Municipal a proceder abertura  de crédito  adicional especial, no montante de R$ 2.233.769, 15 (dois milhões duzentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos)

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 36/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando informações referentes a  constante falta de professores na escola municipal Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº 346/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpada tradicional por lâmpada de Led  no campo de futebol do Bairro  Graúna

INDICAÇÃO Nª 347/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando colocação de placa (proibido jogar lixo) na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 348/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação de limpeza e roçada no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nª 349/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando sinalização no cruzamento da Rua da Floresta e Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 350/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  instalação de semáforo para pedestres na BR 101, em frente a Flora Veloso, cruzamento da estrada do Ribeiro com a estrada  do Corisco

INDICAÇÃO Nº 380/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  limpeza no canal do rio Matheus Nunes,  nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 381/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  limpeza do canal do rio Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 382/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de uma ponte para pedestre na Praia do Cruzeiro, próximo ao restaurante do Senhor Orlando, na localidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 383/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando asfaltamento na estrada da Toca do Cassununga, que liga o Bairro que dá acesso ao Jabaquara  à Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 393/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de banheiros públicos femininos  e masculinos no Centro Histórico, próximo à Igreja Matriz

INDICAÇÃO Nº 394/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando concretagem na estrada, próximo a Toca Encantada, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 395/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando que seja regularizada a Liga de Esporte  de Paraty

INDICAÇÃO Nº 397/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que os servidores das creches municipais tenham capacitação pra primeiros socorros

INDICAÇÃO Nº 403/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,

Solicitando  colocação de iluminação pública na estrada da Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 407/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de guarita no Cais de Turismo da cidade, por 24 horas e com monitoramento, reitera indicação 356/21

INDICAÇÃO Nº 410/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, solicitando que sejam repintadas as faixas de pedestres no semáforo localizado no cruzamento da Rua da floresta com a Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 411/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja  feito o tapamento do bueiro na rua Rita Ribeiro Gama (Caborê) , em frente à entrada de trás da Pousada Villas de Paraty

INDICAÇÃO Nº 412/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  construção de um ponto de ônibus no sentido oposto da BR-101, em frente à entrada do Bairro Água Boa

INDICAÇÃO Nº 413/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  que seja feito o tapamento do buraco na rua E, ao lado do Condomínio Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 414/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da quadra de esportes da comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 415/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de corrimão do cais até à escola municipal Domingos Gonçalves de Abreu, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 416/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando extensão de rede elétrica, próximo à casa do Senhor Calebe, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 417/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na iluminação pública na BR-101, Km 200, na comunidade do Coqueiro

INDICAÇÃO Nº 418/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de bicicletário em frente à Câmara Municipal, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 419/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de refletores no campo society na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 421/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pavimentação na Rua Oséias Martins de Almeidas, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 422/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reconstrução de duas pontes no Sertão do Taquari que interligam a Cachoeira do Crepúsculo

INDICAÇÃO Nº 423/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e desobstrução das manilhas, atrás da casa do Sinésio sentido escola, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 424/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implantação de internet no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 425/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e desobstrução nos bueiros do Condomínio Manacá, no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 426/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de banheiros (masculino e feminino) com acesso para  portadores de  necessidades especiais, nas imediações do estacionamento do Areal do Pontal

INDICAÇÃO Nº 427/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando realização de mutirão para emissão da ID Jovem

INDICAÇÃO Nº 428/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza com operação de roçagem na escola municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 429/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  disponibilização do pagamento de IPTU e demais tributos municipais através de cartão de crédito e débito 

INDICAÇÃO Nº 430/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  visita de Agentes de Combate a Endemias no Bairro da Chácara 

INDICAÇÃO Nº 431/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a ampliação da área atendida pela coleta seletiva

INDICAÇÃO Nº 432/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  a criação de  um circuito  ecológico de visitação no Morro do Forte,  no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 433/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que se realize captação da água das chuvas e instale placa solar em escolas piloto

INDICAÇÃO Nº 434/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto,  Solicitando que regularize  os cargos de direção e coordenadores nas escolas públicas do município

INDICAÇÃO Nº 435/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando que se divulgue amplamente as máquinas rurais a disposição dos pequenos agricultores e faça uma lista de espera transparente para seu uso

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, a Senhora Luciane de Souza Conceição – Diretor geral na Secretaria de Assistente Social e Direitos Humanos de Paraty e Presidente do CMDCA

MOÇÃO DE APOIO, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Projeto de Lei  5451, de coautoria  do deputado Estadual Alexandre Freitas, dispõe sobre reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade exigida  para  o disposto no artigo 6º, inciso IX da Lei Federal nº 10.826/03, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Lira Guedes

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto e Lucas de Oliveira Cordeiro, a organização da Mega Gincana do Divino e equipes participantes

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 95/21, de autoria do Vereador Paulo  Sérgio  C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em  estabelecimentos comerciais (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.