PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/05/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 14ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI 038/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, implantação de identificação de cavalos e animais de grande médio porte no município de Paraty/RJ
PROJETO DE LEI 039/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a política de combate as fakes news e dá outras providências
PROJETO DE LEI 041/21, de autoria do Poder Executivo, Cria e formaliza na estrutura orgânica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Paraty, a Orquestra Sinfônica Municipal de Paraty e a Escola de Música José Cláudio de Araujo
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 085/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a falta constante de medicamentos na rede municipal de saúde (CAFAR).
REQUERIMENTO Nº 087/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o prazo de entrega da construção do novo posto de saúde da comunidade Barra Grande
REQUERIMENTO Nº 088/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação a ANATEL que informe a esta Casa Legislativa, quais os investimentos realizados pela operadoras de telefonia fixo e móvel
REQUERIMENTO Nº 090/21, de autoria de todos os Vereadores, Solicita convocação dos Senhores Mário Douglas Fortini, Liomar Felipe Calado e Flaubert Machado Da equipe do ICMBIO, para esclarecimentos sobre o projeto de extração do petróleo no pré-sal advindo da Bacia de Santos com impacto direto na Baía de Paraty
INDICAÇÃO Nº 434/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de grade dos bueiros na Rua Jango Pádua, em frente ao Bar do Milton, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 435/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita campanha de doação de sangue no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 436/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na ciclovia Beira Rio – Caborê
INDICAÇÃO Nº 437/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita prolongamento da ciclovia do Trevo até Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 438/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de quebra-molas em frente à Queijaria Santa Lola, na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 460/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma cobertura em frente ao TFD
INDICAÇÃO Nº 461/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja demarcado área de estacionamento para os motoristas efetuarem o pagamento do mesmo
INDICAÇÃO Nº 462/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita colocação de aduelas na passagem de água, em frente à casa do Senhor Gabriel, na localidade São Roque, próximo ao ponto final do ônibus (manobrador)
INDICAÇÃO Nº 463/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação na praça da Igreja Católica, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 464/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública no início da entrada da localidade Graúna até o campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 465/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a coordenadoria da Juventude faça um levantamento, com os jovens, sobre quais cursos técnicos e/ou profissionalizantes eles possuem maior interesse
INDICAÇÃO Nº 466/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma no prédio Saúde da Mulher, ao lado do CIS
INDICAÇÃO Nº 467/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização da pracinha atrás da Igreja Matriz, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 468/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,, Solicita iluminação pública ao longo da estrada do Bairro Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 469/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita iluminação nos dois pontos de ônibus, próximos da ponte da Caetana, em frente entrada do Zé Cândido, no Bairro Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 470/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita conclusão das obras do campo de futebol do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 471/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja colocado um bicicletário na rodoviária e disponibilizado um guarda em período integral
INDICAÇÃO Nº 472/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras no “Beco Bico dos Tucanos”, na Rua dos Tucanos, no Bairro Cabor
INDICAÇÃO Nº 473/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de iluminação pública na via principal do Bairro Carrasquinho
INDICAÇÃO Nº 474/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da calçada em frente ao shopping Boulevard Martins, localizado na Rua Manoel dos Santos Pádua
INDICAÇÃO Nº 475/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita conserto do manilhamento da Rua Tia Beata, no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 476/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,. Solicita revitalização da ciclovia do Corisco
INDICAÇÃO Nº 477/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na iluminação da ciclovia do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 478/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparos na iluminação pública na esquina que liga Avenida Otávio Gama com Avenida Cândido Portinari, no Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 479/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Reitera indicação 083/21, na qual solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)
INDICAÇÃO Nº 480/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita lixeira para comunidade do Patrimônio na Rua Lacy Raimundo, depois da Igreja Batista
INDICAÇÃO Nº 481/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que faça um leilão urgente dos veículos que se encontram no depósito apreendidos no pátio da Guarda Municipal
INDICAÇÃO Nº 482/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja feita a eliminação de pontos de alagamentos na Rua João Martins, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 483/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e roçada na estrada do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 484/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, solicita melhorias no cemitério do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 485/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita inclusão de absorvente na cesta básica
INDICAÇÃO Nº 486/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita o cumprimento da Lei 1.316/02, referente ao albergue municipal
INDICAÇÃO Nº 487/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita restauração do fraldário na Rodoviária
INDICAÇÃO Nº 488/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação e iluminação da Rua Projetada, 290, no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 489/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma dos bancos da Praça Pública da Paz, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 490/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizada na esquina entre a Av. Octávio Gama e a Rua das Margaridas, na altura da padaria Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 491/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação da estrada da comunidade Pedras Azuis, que dá acesso ao Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 492/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de iluminação pública em toda a extensão da praia do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 493/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma do prédio público próximo ao Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 494/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma do muro da Escola Municipal Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 495/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita fechamento da vala que se encontra no terreno do Centro Poliesportivo, localizado no Bairro Parque da Mangueira
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,. a enfermeira Wilma Carla Nogueira Almeida, pela semana da Enfermagem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,. ao Técnico de Enfermagem Manoel Coelho da Silva,pela Semana da Enfermagem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Carina do Nascimento Barros
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Jorwana Grisol Alves
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/21(Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty, autor Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa) ( votação única)
PROJETO DE LEI Nº 027/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Várzea do Corumbê (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 034/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/21, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário História Viva de Paraty, de Cidadão detentor da história, costumes e culturas, e dá outras providência( votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL