PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/06/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 059/25, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), dispõe sobre a divulgação, no Portal da Transparência, dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pela Prefeitura Municipal de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 060/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Ribeiro, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), institui o Selo “Empresa Comprometida com a Inclusão” no âmbito do município de Paraty – RJ e dá outras providencias

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 068/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita informações sobre a notificação à empresa WB Parking Ltda – Flowdocs nº 32239/2024.

REQUERIMENTO Nº 069/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição( Marquinho do Mamanguá), solicitação de informações sobre convocação de professores da rede municipal.

REQUERIMENTO Nº 070/25, de autoria da Mesa Diretora, reiterando o Requerimento n° 041/2025, no qual solicita informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza na Rua Benedito Telmo Coupê, antiga Terra Nova.

REQUERIMENTO Nº 071/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro e Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Requeremos informações formais quanto à ausência de nomeação para o cargo de Secretário Adjunto de Promoção das Comunidades Tradicionais no presente exercício.

REQUERIMENTO Nº 072/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre número, localização e situação das vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas em Paraty.

REQUERIMENTO Nº 073/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicita informações sobre a implementação do Decreto Municipal que institui a modalidade de Educação do Campo com diretrizes diferenciadas para comunidades tradicionais.

 

 

INDICACAO Nº 675/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicita que seja feito construção de banheiro Público na Praia do Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 676/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito o nivelamento do Campo de futebol e troca do gramado, instalação de novos equipamentos como traves, redes e realização de pinturas das marcações do Bairro da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 677/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito a pintura da quebra mola no Bairro da Ponte Branca na frente do Mercado Polpa Tempo.

INDICAÇÃO Nº 678/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito Construção de um banheiro público no Campo de Futebol do bairro da Barra Grande .

INDICAÇÃO Nº 679/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito a construção de pontos de ônibus no trajeto que a linha Circular faz pelos bairros da Cidade.

INDICAÇÃO Nº 681/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama),solicita massa asfáltica no final da estrada da Graúna, no Sertão da Indaiatiba.

INDICAÇÃO Nº 683/25, de autoria do  Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita pontos de ônibus nos dois sentidos no bairro Saquinho do Corumbê. 

INDICAÇÃO Nº 691/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita massa asfáltica no começo da rua Caetana, na Várzea do Bom Retiro.

INDICAÇÃO Nº 692/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita asfalto na rua Almirante Barroso no bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 696/25, de autoria do  Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicita que seja instalado um ponto de ônibus na Rodovia Rio-Santos, na entrada do Valdeci Bocão, em frente ao Pirilampo, na Comunidade de Pedras Azuis.. 

INDICAÇÃO Nº 697/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicita à Secretaria de Obras que dê uma atenção especial à Rua Guapuruvu, localizada no bairro do Caborê, primeiro terreno na cabeceira da ponte tendo em vista a necessidade urgente de limpeza da via.

INDICAÇÃO Nº 708/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicita instalação de canaletas de escoamento de água, em frente às residências do Sr. Carlinhos e do Sr. Siley Cruz, localizadas ao lado da Escola Maria Jácome de Melo no bairro Coriscão…  

INDICAÇÃO Nº 709/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicita que seja realizado o serviço de limpeza e desvio de águas pluviais, com Patrol ,na estrada do Coriscão, nas proximidades da casa do Sr. Ademir, após a entrada do restaurante Fazenda Braz, do lado esquerdo da via, localizada na rua conhecida como Rua do Vitalino…

INDICAÇÃO Nº 710/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicita à Secretaria de Obras que tome as devidas providências de reparos na grade de dreno  de escoamento de águas pluviais localizada na entrada do Morro do Jacú, antigo sétimo céu.

INDICAÇÃO Nº 712/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita extensão da rede de água do Cais Pesqueiro até a passarela

INDICAÇÃO Nº 713/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita extensão da rede de energia elétrica do Cais Pesqueiro até a passarela 

INDICAÇÃO Nº 714/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de bancos em todo o Largo da Santa Rita. 

INDICAÇÃO Nº 715/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da Ponte do Pontal, ligando uma margem à outra do rio Perequê-Açú.

INDICAÇÃO Nº 716/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açú, em todo percurso da ciclovia da Avenida Octávio Gama..

INDICAÇÃO Nº 693/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus na entrada do Rio Pequeno na Rodovia BR-101, sentido Paraty–Angra dos Reis. 

INDICAÇÃO Nº 694/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a construção de um muro de arrimo no parquinho infantil do bairro Princesa Isabel.

INDICAÇÃO Nº 695/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizado o alargamento e a canalização da vala de água pluvial que corta a comunidade do Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 701/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a revitalização da Orla André Rebouças, na comunidade da Mangueira, com melhorias na infraestrutura e mobiliário urbano.

INDICAÇÃO Nº 711/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a criação de uma agenda internacional de promoção turística de Paraty, com foco no mercado argentino e ações como eventos, rodadas de negócios e o “Dia de Paraty na Argentina”.

INDICAÇÃO Nº 720/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a construção de uma ponte na Rua Antônio Melo, no bairro Cabral, próximo à casa do Décio.

INDICAÇÃO Nº 721/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a implantação da Casa do Diabético em Paraty. 

INDICAÇÃO Nº 722/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a criação do Centro de Tratamento do Atleta.

INDICAÇÃO Nº 723/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita a criação de uma Escolinha de Surf no bairro Trindade.

INDICAÇÃO Nº 724/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, solicita a construção de vestiários no complexo esportivo do Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 698/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito o alinhamento das pedras na Rua Aurora no bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 699/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a troca de lâmpadas queimadas na Rua Tarumã, no bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 702/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito poda das árvores na Estrada do bairro Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 706/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a troca de lâmpadas queimadas no Morro do Jacú.

INDICAÇÃO Nº 707/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito pintura e sinalização dos quebra-molas na Avenida José do Patrocínio.

INDICAÇÃO Nº 680/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a inclusão do evento SURF NA PEDRA, no calendário cultural de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 682/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição

(Marquinho do Mamanguá),solicita a inclusão de demarcação de quilometragem nas ciclovias dos bairro Pontal/Caborê e Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 684/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita a implantação de sinalização bilíngue no centro histórico, cais e rodoviária de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 690/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), solicita o reforço da guarda municipal em repartições públicas com grande volume de atendimento.   .

INDICAÇÃO Nº 685/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, que seja feita a instalação de Placas de Identificação, com nome das Ruas no Bairro Chácara da Saudade. 

INDICAÇÃO Nº 686/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito que seja feita a instalação de Placas de Identificação com nome das ruas no Bairro Portão de ferro II.  

INDICAÇÃO Nº 687/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito que a promoção social volte a ministrar cursos profissionalizantes gratuitos para às mulheres.. 

INDICAÇÃO Nº 688/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a CCR que providencie a iluminação do trecho da rodovia Rio Santos, que vai do Trevo de Paraty até Marina Porto Imperial que fica no bairro Boa Vista.. 

INDICAÇÃO Nº 689/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a secretaria de obras, a pintura dos quebra-molas no Bairro Sertão do Taquari..  

INDICAÇÃO Nº 700/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita Concretagem ou pavimentação asfáltica na Rua José Leopoldino, na Várzea do bom Retiro, Rua antes do Sítio do Tibum. 

INDICAÇÃO Nº 703/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita o Término da pavimentação asfáltica na Rua Visconde do Rio Branco, no bairro do Jabaquara. 

INDICAÇÃO Nº 704/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, solicita manutenção do Parque Infantil localizado na Várzea do Bom Retiro. 

INDICAÇÃO Nº 705/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a manutenção  da rampa de acesso do píer  do Largo da  Santa Rita,   em  frente ao canhão   (RUA AURORA)

INDICAÇÃO Nº 717/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita manutenção na esquina da Rua Marechal Deodoro, com objetivo de nivelar e corrigir os pontos danificados. 

INDICAÇÃO Nº 718/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal que conclua o projeto de acessibilidade do Centro Histórico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 719/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal que promova o cadastramento oficial dos artesãos que atuam no Centro Histórico de Paraty, com vistas ao ordenamento da atividade.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), Laion Junio Campos Carlos, Eric da Silva Porto, Bendito Crispim de Alcântara (Picó) e Claudnei Alcântara da Costa (Ney)

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 030/25, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Ruan Carlos Souza Ribeiro, Institui a Política Municipal de Atenção à Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico, e cria a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 038/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), institui no âmbito do Município de Paraty, o Programa Municipal Paraty Emprega, e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 039/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 028/25, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL