PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/06/24 - Câmara Municipal de Paraty

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 034/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 341.358,43 (Trezentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos) Fundo Municipal de Secretaria de Cultura

PROJETO DE LEI Nº 035/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 399.571,12 (trezentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e um reais e doze centavos) Secretaria Executiva de Governo, – Coordenadoria da Juventude destinados cursos MAC e ESESP

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 019/24, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações ao Poder Executivo e Secretaria de Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental realizado em frente a Marina Farol

INDICAÇÃO Nº 370/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a limpeza com roçada em todo alambrado de proteção do campo de aviação na Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 441/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a instalação de uma faixa elevada para pedestre (lombo faixa) em frente ao bar e lanchonete da Dona Marlene no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 442/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que as vacinas virais de cães e gatos sejam gratuitas para animais de rua, tutores de baixa renda e protetores

INDICAÇÃO Nº 443/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transporte, repartições publicas e outros

INDICAÇÃO Nº 444/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de uma quadra de futevôlei, em frente à academia ao ar livre na Avenida Dama da Noite, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 461/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita a reforma e o funcionamento da antiga escola no Bairro Corumbê, próximo do Tite

INDICAÇÃO Nº 462/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita iluminação pública na ponte arame, no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 463/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação no morro da Escola do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 464/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de roçada no campo de Futebol de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 465/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação em concreto na terceira rua após o Detran, Rua projetada do Condado

INDICAÇÃO Nº 471/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando revitalização de placas informativas do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 472/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de postes e iluminação publica da Rodovia até a Vila da comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 473/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando adequação de todo calçamento da rua Domingo Gonçalves de Abreu, no Bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 474/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que sejam demarcados os ponto de ônibus nas localidades por onde passa o ônibus circular

INDICAÇÃO Nº 475/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de um programa de cadastro e identificação de pessoas com deficiência no Munícipio de Paraty

INDICAÇÃO Nº 476/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a contratação de Secretária para o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA)

INDICAÇÃO Nº 477/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita que seja disponibilizado computador e impressora para a sala do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA)

INDICAÇÃO Nº 478/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que seja realizado o tapa buraco na Rua Wlademiro Silveira Sobrinho no Parque Imperial (saída da rodoviária)

INDICAÇÃO Nº 479/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que seja realizado o concreto comunitário na Rua Projetada (Rua da Peixaria do Sr. João), no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nº 480/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito as Secretarias de Turismo e Cultura a criação de um programa “ Meu Primeiro Emprego” voltado a atender aos formandos nos cursos técnicos da FAETEC em Parceria com o Governo Municipal

INDICAÇÃO Nº 481/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a criação de um Programa voltado a melhor idade em situação de vulnerabilidade, com atendimento médico e cuidador social para as famílias cadastradas no Cadúnico

INDICAÇÃO Nº 482/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação no ponto de ônibus da Barra Grande e sinalização na Entrada do Bairro

INDICAÇÃO Nº 483/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de um Psiquiatra infantil para a rede Pública Municipal

INDICAÇÃO Nº 484/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma dos bancos em frente ao Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 485/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza das caixas D`agua no Sertão do Bertano, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 486/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e roçada em frente a Igreja Católica da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 487/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Obras destine um Agente de Serviços Gerais para o velório todas às vezes que houverem sepultamentos

INDICAÇÃO Nº 488/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a APA municipal Marinha faça um estudo da capacidade de suporte de barcos, escunas e passageiros transitando na baía de Paraty

INDICAÇÃO Nº 489/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando reparo na rampa do Rio Perequé Açú, ao lado do flutuante do Pontal, próximo ao Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 490/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura exija que a Concessionária Serra da Bocaina faça uma rotatória na entrada do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 491/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita sinalização de PARE na rua Guapuruvu de esquina com Bem-Te-Vi, no Bairro Caborê e na rua Rita Gama com Avenida Caborê

INDICAÇÃO Nº 492/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção da iluminação pública da rua principal no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 493/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 494/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de uma academia ao ar livre no final da rua Joel Mariano, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 495/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpada queimada, em frente ao Condomínio Pau D’alho, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 496/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o desassoreamento das manilhas da rua Caetana, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 497/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o retorno das aulas de futevôlei, no período noturno, no Centro Poliesportivo do Parque da Mangueira

MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 03 de 2022, conhecida como “PEC das Praias

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a Senhora Analú Dias de Araújo Lima, pelo trabalho realizado com crianças e adultos sobre conscientização ambiental e limpeza nas praias

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 010/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a promoção da compostagem orgânica no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.