PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/06/2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/06/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA Nº 011/22, resposta ao Requerimento 026/23( informação sobre pavimentação Portão Vermelho – autor Comissão de Defesa Cidadão
PROJETO DE LEI Nº 047/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Compete o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 050/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Institui no calendário oficial do Município de Paraty, o Dia Municipal dos Desbravadores
PROJETO DE LEI Nº 051/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e bem-estar animal e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 044/23, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e da Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a Empresa de Ônibus Colitur Transporte Rodoviária, que informe a esta Casa Legislativa uma lista com todos os horários das linhas municipais, justificando as retiradas dos horários antigos em todo o município
INDICAÇÃO Nº 453/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de muro de arrimo depois do ponto final da estrada do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 483/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando colocação de extintores nas escolas municipais ( Parque da Mangueira, Ilhas das Cobras e Barra Grande)
INDICAÇÃO Nº 484/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma área de lazer ao lado da passarela no Bairro Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 485/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de parquinho infantil próximo à academia ao ar livre no Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 486/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma academia ao ar livre no Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 502/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza e instalação de lixeiras na rua dos Antúrios, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 515/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um novo corrimão na ponte do Bairro Cabral, depois do campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 516/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um corrimão na ponte do Bairro Cabral, antes do alambique
INDICAÇÃO Nº 517/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de uma caçamba de lixo em frente ao loteamento Portão Vermelho, reiterando indicação 751/22
INDICAÇÃO Nº 518/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando coleta de lixo no Bairro Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 519/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando iluminação pública nos dois pontos de ônibus, no Bairro Cabral, na Rodovia Governador Mário Covas
INDICAÇÃO Nº 526/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um posto de saúde, na comunidade da Graúna, reitera indicação 584/21
INDICAÇÃO Nº 527/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um abrigo de passageiro na comunidade Água Boa
INDICAÇÃO Nº 528/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação da rua Monte Paschoal, Almirante Barroso e Sete de Abril, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 529/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma na escola municipal Monsenhor Pizarro, localizada no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 530/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma da quadra de esporte do Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 531/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita instalação de rede hidráulica no prédio do antigo DETRAN
INDICAÇÃO Nº 532/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de escola no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 533/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura através de suas Secretarias promova uma campanha de conscientização da população para o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares
INDICAÇÃO Nº 534/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deck na rua Travessa dos Tropeiros, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 535/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e roçada na escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 536/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando continuação da pavimentação da rua Principal do Bairro Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 537/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de fonoaudióloga para APAE de Paraty
INDICAÇÃO Nº 538/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja feito concurso público para professores
INDICAÇÃO Nº 539/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando asfalto na subida da escola do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 540/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita sinalização e limpeza dos bueiros das ruas projetadas 02 ( rua Vereador José Gibrail), 03 (rua Dona Enedina Moreira da Silva) e 04 (rua Ary dos Santos Pádua), no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 541/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando estudo de viabilidade junto aos órgãos responsáveis sobre a instalação de faixa elevada de pedestre nos Bairros da Várzea do Corumbê, Barra Grande e São Roque
INDICAÇÃO Nº 542/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Gama, Solicitando instalação de alambrado entorno do campo de futebol do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 543/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das atuais manilhas de 60 por manilhas de 1000, na Avenida Pau Brasil, na comunidade São Roque, no córrego em frente à residência do Senhor Gabriel
INDICAÇÃO Nº 544/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na iluminação pública na rua Cristo no Bairro da Várzea do Corumbê (substituição lâmpadas queimadas)
INDICAÇÃO Nº 545/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de câmara de ar nos bueiros nas áreas residenciais da Estrada Paraty/Cunha (Penha, Ponte Branca )
INDICAÇÃO Nº 546/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas queimadas na rua Naor Motta, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 547/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza com roçada na Alameda Alcântara, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 548/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de um playground no Bairro Ponte Branca
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, à família da Senhora Ivone Alvarenga Stanisce, pelo seu falecimento ocorrido em 31/05/23
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, para o senhor Jorge Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 010/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, fica assegurado para as gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública municipal de saúde de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI 052/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a instituição, a criação do Selo “Amigo Dos Pets” na cidade de Paraty, com objetivo de certificar oficialmente lojas, pousadas, hotéis, bares, restaurantes e similares que autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhado dos seus tutores(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL