PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/08/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, dia primeiro de agosto do corrente ano, , Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos
OFÍCIO À CÂMARA Nº 030/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO064/25, (informações acerca do recebimento das vacinas contra a Dengue pelo Município, autoria Vereador Lucas Cordeiro)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 031/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 065/25, (informações sobre o planejamento para a continuidade da Orquestra Sinfônica Municipal, autoria Mesa Diretora)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 032/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/25 (informações sobre convocação de professores da rede municipal, autoria Vereador Marco Antônio Santos da Conceição)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 033 /25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/25 (informações sobre o planejamento do Poder Executivo para a valorização do Agente de Apoio à Educação Especial, autoria Mesa Diretora)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 034/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 034/25 (informações acerca da distribuição do uniforme escolar municipal, autoria Mesa Diretora)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 035/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 073/25 (informações sobre a implementação do Decreto Municipal que institui a modalidade de Educação do Campo com diretrizes diferenciadas para comunidades tradicionais, autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz- Vaguinho de São Gonçalo)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 036/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 078/25 (informações sobre o projeto de reforma do Mercado do Produtor Rural, autoria Vereadores Lucas Cordeiro e Vaguinho de São Gonçalo)
VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 039 (Implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras publicas municipais para leitura e fiscalização, autoria Ruan Carlos Mineiro Marcelino)
PROJETO DE LEI Nº 065/25, de autoria do vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Institui a semana municipal da vela e do velejador , no calendário oficial do município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 066/25, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação , no montante de R$ 766.045,00 ( setecentos e sessenta e seis mil e quarenta e cinco reais) – Secretaria de Pesca
PROJETO DE LEI Nº 067/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Vagno Martins da Cruz-Vaguinho de São Gonçalo) declara o Encontro da Cultura Negra de Paraty como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 068/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte gratuito.
PROJETO DE LEI Nº 069/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a criação de um Pasto Público (abrigo) para Equinos, no âmbito de Paraty, e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 070/25, de autoria do vereador Laion Junio Carlos Campos, Institui o programa medicamento em casa, no município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 079/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, requeiro ao IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, informações sobre o projeto de acessibilidade do Centro Histórico
REQUERIMENTO Nº 080/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro e Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), requeiro informações sobre a disponibilidade dos exames de Ecocardiograma no CEDIM
REQUERIMENTO Nº 081/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita informação quanto a identificação do “setor” responsável pela confecção e fiscalização de fixação de placas denominativas de logradouros públicos citado no §1º, do art. 3º da Lei Municipal nº. 1.976/2014.
REQUERIMENTO Nº 082/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita o envio de cópias do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólido.
INDICAÇÃO Nº 118 /25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. da Conceição, Solicita a finalização da estrada com inicio na avenida 22 de abril no Bairro do Jabaquara e final na BR 101, S/N Km 572 próximo ao bota fora da prefeitura.
INDICAÇÃO Nº 119/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. da Conceição, Solicita limpeza com máquina patrol na Rua Bendito Euzébio, depois da ladeira do Gilmar no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 120/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. da Conceição, Solicita concretagem em torno da escola José Carlos Porto no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 121/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. da Conceição, Solicita a pavimentação na avenida Vera Cruz do bairro Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 122/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. da Conceição, Solicita que seja realizado cirurgias vasculares no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 764/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito reparo nos vazamentos da laje, e o término da construção do muro ao redor da escola do bairro da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 765/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa ( Ney), solicita transporte escolar para alunos moradores do bairro Olaria.
INDICAÇÃO Nº 766/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa ( Ney), solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública ao longo da estrada da Graúna, partindo da rodovia rio-santos até o campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 767/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a manutenção e a pintura de sinalização que indica os sentidos opostos de circulação da estrada da Trindade ( desde o alto da Trindade até a Pousada Cruzeiro do Sul, ao lado da Pracinha)
INDICAÇÃO Nº 768/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita retomada da concretagem na comunidade da Ponta Grossa.
INDICAÇÃO Nº 769/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a construção de uma pista de atletismo em torno do campo de futebol do Bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 770/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a secretaria de Obras, a manutenção do portão principal, e manutenção geral da escola José Carlos Porto, Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 771/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a instalação de rotatória, bem como sinalização ao final da Rua Guapuruvus, trecho que dá acesso ao Porto Canoas I e II, no bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 773/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita o aumento do valor do cartão de auxílio da Assistência Social.
INDICAÇÃO Nº 774/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua das Palmeiras, no bairro Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 77525, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a pavimentação da Rua das Palmeiras, no bairro Prainha de Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 776/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a contenção de barreira antes do ponto de ônibus do poço da laje, no Bairro do Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 777/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita o reparo na iluminação pública dos postes localizados no Barro Alto, no final do bairro do Condado.
INDICAÇÃO Nº 778/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a instalação de bueiro na estrada do Corisco, ao lado da igreja do Pastor Nelson
INDICAÇÃO Nº 779/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação de uma creche, no bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 780/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita reparo na iluminação do rua Elmídio, no Bairro Taquari. Obs: última lâmpada.
INDICACAO Nº 781/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicitação de concretagem e melhorias no final da estrada do São Roque, em frente a casa da Amélia
INDICAÇÃO Nº 782/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feita a implantação de sinalização da rotatória sentido ao Morro do Jacu.
INDICACAO Nº 783/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita a instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na entrada da Olaria
INDICAÇÃO Nº 784/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita pavimentação ou concretagem na Estrada do Bairro Cabral, reitera Indicação 015/25
INDICAÇÃO Nº 785/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita pavimentação ou concretagem na Estrada da comunidade da Olaria.
INDICAÇÃO Nº 78625, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita manutenção da iluminação no Bairro São Roque.
INDICAÇÃO Nº 787/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita pintura dos quebra-molas na estrada do Bairro Serraria.
INDICAÇÃO Nº 788/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), Solicito construção de um ponto de ônibus na rodovia Rio Santos (lado direito) sentido Angra dos Reis na comunidade da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 789/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja implantado redutor de velocidade (quebra mola) na rua Delcidio Alves Viana , em frente o número 160 , casa do sr. Benedito Ezequiel ,no Bairro do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 790/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja instalado redutor de velocidade ( quebra molas) na rua Ezequiel Cândido em frente à casa do sr. Jorge número 30, no bairro Corisco.
INDICAÇÃO Nº 791/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa ( Ney), solicita faixa de pedestres e troca de placa de sinalização na rua Presidente Pedreira, esquina com a rua Oséias Martins de Almeida, no Bairro Chácara.
INDICAÇÃO Nº 792/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Enel a substituição de Postes de Madeira por Postes de Concreto, no Bairro Condado avenida Aluísio de Castro.
INDICAÇÃO Nº 793/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito que seja construído um ponto de ônibus na BR-101 KM – 546, Bairro São Gonçalo, próximo à fazenda São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 794/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa ( Ney), solicita a reforma do guarda corpo da ponte do Cabral próximo ao campo de futebol.
INDICAÇÃO Nº 795/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito reforma da ciclovia, manutenção e pinturas de sinalizações, colocação dos blocos de divisórias da ciclovia (GELO -BAIANO) em toda Estrada Paraty Cunha, iniciando do trecho do Trevo de Paraty até o final do Bairro Penha.
INDICAÇÃO Nº 796/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa ( Ney), solicita construção de um banheiro público (masculino e feminino) na praia do Pontal.
INDICAÇÃO Nº 797/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita desobstrução do valão no posto de saúde do Bairro Taquari.
INDICAÇÃO Nº 798/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a contratação de um dentista especializado no atendimento a pessoas com deficiência (PCDs) para o Centro de Especialidades Odontológicas.
INDICAÇÃO Nº 799/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama),Solicito reparo na iluminação ( troca de lâmpadas ), no final na rua Benedito Quintino no Areal do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 800 /25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a instalação de pontos de carregamento de celular na rodoviária de Paraty para atender moradores e turistas
INDICAÇÃO Nº 801/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito a instalação de bancos públicos ao longo da orla da Praia do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 802/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indica melhorias no sistema de esgoto e drenagem na comunidade da Vila da Penha.
INDICAÇÃO Nº 803/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito veículos de pequeno porte, mais funcionários e limpeza diária para melhorar a coleta de lixo e conservação na zona rural de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 804/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a troca das lâmpadas queimadas dos lampiões, na Rua Dona Geralda – Centro Histórico.
ORDEM DO DIA
não tem matéria
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL