Pauta da 17ª Sessão Ordinária – 07/06/2021

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  16ª Sessão Ordinária

 

PROJETO DE LEI 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera a Lei Municipal nº 371, de 1967 ( feriados municipais)

 

PROJETO DE LEI 043/21, de autoria da Vereadora  Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a criação do Observatório da Educação

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 095/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações sobre  horários e linhas de ônibus

 

REQUERIMENTO Nº 096/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações sobre  concessão de anistia fiscal

 

REQUERIMENTO Nº 097/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações referentes as trilhas do município

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 500/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  construção de ponto de ônibus nos dois sentidos no Bairro Saco Grande (Corumbê) próximo ao hotel Santa Clara Km 566

 

INDICAÇÃO Nº 516/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita lixeira fixa na entrada da localidade Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 517/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiário com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do município

 

INDICAÇÃO Nº 518/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um trevo na entrada do Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 519/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, situada no Bairro Patitiba, com boxe e banheiro

 

INDICAÇÃO Nº 522/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma do prédio da Associação de Moradores no Bairro  Parque Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 523/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da Escola Municipal da comunidade Pouso da Cajaíba

 

INDICAÇÃO Nº 524/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de um programa de castração de cães e gatos nas comunidades costeiras

 

INDICAÇÃO Nº 525/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição das manilhas na Travessia da Rua do Senhor Fabiano, na Várzea do Machado, próximo ao ponto de ônibus

 

INDICAÇÃO Nº 526/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a continuação do fechamento do valão na comunidade de Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 527/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção de iluminação pública nas comunidades Barra Grande Colônia

 

INDICAÇÃO Nº 528/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma do ponto de ônibus na entrada do Bairro Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 529/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação  de tampa no bueiro localizado na Rua do Cravo no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 530/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita poda de árvores na Rua Joaquim, Gama, Bairro Ponte Branca, na localidade conhecida como “Canto Azul”

 

INDICAÇÃO Nº 531/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que seja providenciado flutuante no Saco do Fundão, na comunidade São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 532/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpadas na Rua Joel Mariano, no Bairro Portão de Ferro III

 

INDICAÇÃO Nº 533/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita  manutenção da rua próxima ao bar do Almerindo, no Bairro São Gonçalo, reitera indicação 084/21

 

INDICAÇÃO Nº 534/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção do posto de saúde na comunidade de São Gonçalo, reitera indicação 130/21

 

INDICAÇÃO Nº 535/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita o término da colocação dos quebra-molas na estrada do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 536/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita trocas de lâmpadas dos postes no Morro do Jacú, próximo à ponte

 

INDICAÇÃO Nº 538/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem no caminho da comunidade Ponta Grossa, com início próximo à casa do Sr. Denildo

 

INDICAÇÃO Nº 539/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de bicicletário próximo  a academia ao ar livre, no Bairro Vila Dom Pedro I

 

INDICAÇÃO Nº 540/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita pintura dos quebra-molas existentes na Avenida José do Patrocínio

 

INDICAÇÃO Nº 541/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado entorno  do parquinho infantil, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 542/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma dos píeres de madeira que estão localizados ao longo do Rio Matheus Nunes que ligam os Bairros Portão de Ferro e Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº  543/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca dos adesivos do letreiro  do nome da cidade de Paraty e a limpeza das letras que estão localizadas na rotatória, do Trevo na entrada da cidade de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 544/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de contenção de ferro para evitar a passagem de moto na passarela que liga o Cais Pesqueiro ao Centro Histórico de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 546/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita divisórias  no salão de velório no necrotério municipal, no Bairro Pontal no Município de Paraty/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 547/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita criação de equipe de manutenção e limpeza do Centro Histórico com (0800) para contato

 

INDICAÇÃO Nº 548/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma  ciclovia do Trevo da cidade até o Bairro do Patrimônio e outra do Trevo da cidade até Bairro Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 549/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção na iluminação e calçamento da Avenida Otávio Gama, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 550/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ativação do Conselho Municipal Anti-drogas – Lei 1.626/08 no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 551/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  um mutirão de limpeza geral na comunidade Pouso da Cajáiba

 

INDICAÇÃO Nº 552/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita que seja enviado a esta Casa de Legislativa, projeto de lei que institui programa de recuperação fiscal dos tributos do município, bem como, anistia, parcelamento, redução e concessão de descontos de até 100% em juros e multas lançados e cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2020, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, parcelados em até 24 meses ou não, administrativa ou judicialmente, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento do imposto declarado ou lançado, bem como os créditos tributários de ISS

 

INDICAÇÃO Nº 553/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de um ponto de ônibus, na BR 101 entre o Km 590 e 591, próximo ao bar do sapo, no Bairro Independência

 

INDICAÇÃO Nº 554/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita calçamento na Rua Assembléia de Deus, na comunidade Praia do Sono, com início em frente à casa do Senhor Edivaldo

 

INDICAÇÃO Nº 555/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita uma ciclofaixa  na Rua Guapuruvu, no Bairro  Caborê até o Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 556/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita aplicação de flúor nos alunos das escolas municipais

 

INDICAÇÃO Nº 557/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita criação de laboratório de ciências nas escolas públicas de segundo segmento

 

INDICAÇÃO Nº 558/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita uma caçamba de lixo no Bairro Corisquinho, ao lado do ponto de ônibus em frente ao Recanto do Bebeto

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 029/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre o incentivo a doação de alimentos no período de campanha de vacinação no Município de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 037/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, dispõe sobre a criação do programa adote um aluno carente no âmbito esportivo, cultural e educacional do Município de Paraty e dá outras providências ( 2ª votação)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/21(Institui  o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências, de autoria do Vereador Allan Ribeiro) ( votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 030/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Paraty e declara a Essencialidade dos estabelecimento de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Paraty e da outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 032/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviços dá outras  providências (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL