PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2024

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 037/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 521.217,38 (Quinhentos e vinte e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e oito centavos) Promoção Social

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 463/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação no morro da Escola do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 464/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de roçada no campo de Futebol de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 465/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação em concreto na terceira rua após o Detran, Rua projetada do Condado

INDICAÇÃO Nº 478/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que seja realizado o tapa buraco na Rua Wlademiro Silveira Sobrinho no Parque Imperial (saída da rodoviária)

INDICAÇÃO Nº 479/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que seja realizado o concreto comunitário na Rua Projetada (Rua da Peixaria do Sr. João), no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nº 480/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito as Secretarias de Turismo e Cultura a criação de um programa “ Meu Primeiro Emprego” voltado a atender aos formandos nos cursos técnicos da FAETEC em Parceria com o Governo Municipal

INDICAÇÃO Nº 481/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a criação de um Programa voltado a melhor idade em situação de vulnerabilidade, com atendimento médico e cuidador social para as famílias cadastradas no Cadúnico

INDICAÇÃO Nº 482/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação no ponto de ônibus da Barra Grande e sinalização na Entrada do Bairro

INDICAÇÃO Nº 483/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de um Psiquiatra infantil para a rede Pública Municipal

INDICAÇÃO Nº 484/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma dos bancos em frente ao Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 485/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza das caixas D`agua no Sertão do Bertano, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 486/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e roçada em frente a Igreja Católica da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 492/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção da iluminação pública da rua principal no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 498/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita reforma do Playground na pracinha próxima ao último ponto de ônibus, no Bairro Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 499/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando pintura dos quebra molas na Estradas Corisco e Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 500/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública na Estrada da Serraria no Bairro Barra Grande, reitera indicações N° 585/2021 e 059/2022 

INDICAÇÃO Nº 501/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita operação tapa buracos na Estrada do Morro do Jacú

INDICAÇÃO Nº 502/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de geradores de energia elétrica em todas as unidades básicas de saúde (UBS) do Município

INDICAÇÃO Nº 503/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a instalação de uma faixa elevada para pedestre (lombo faixa) em frente à Academia Base na Estrada Paraty-Cunha

INDICAÇÃO Nº 504/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 505/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma da calçada de pedestres na Rua Vereador Roque da Gama, no Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 506/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita o reparo da rede de iluminação com substituição de alguns antigos postes de madeira e reposicionamento/sustentação de outros em alvenaria já bem inclinados por conta da ação do tempo na Prainha de Mambucaba na Ponta do Toque-Toque 

INDICAÇÃO Nº 507/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a poda de árvores a margem de toda a rede elétrica nas vias internas na Prainha de Mambucaba na Ponta do Toque-Toque

INDICAÇÃO Nº 508/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a manutenção na rede de iluminação (substituição de lâmpadas queimadas) na Estrada da Colônia na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 509/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita construção de uma creche para atender aos Bairros Pedras Azuis, Pedreira e Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 510/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita reparos na pavimentação na Rua Dr. Wlademiro da Silveira Sobrinho, ao lado da Rodoviária Municipal, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 511/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando ao poder público municipal aquisição de uma área para a construção da AME (associação das mães da equoterapia)

INDICAÇÃO Nº 512/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de uma creche, no Bairro Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 513/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita instalação de placas com sinalização de limite de velocidade na rua principal, no Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 514/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita que seja incluída a localização da cachoeira 7 Quedas nas placas de sinalização turística, na Estrada da Pedra Branca

INDICAÇÃO Nº 515/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita reparo do Guarda Corpo da ponte do Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 516/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita o retorno dos horários de ônibus, no período noturno, para a Divisa de Ubatuba

INDICAÇÃO Nº 522/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita o Término das obras do Campo de Futebol do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 523/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da Ponte do Pontal

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 010/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a promoção da compostagem orgânica no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.