PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/08/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA Nº 037/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 063/25 (Solicita informações sobre a implementação da Lei nº 2.490/2024 – autor Antônio Carlos de Vasconcellos Gama – Tunico Gama))
OFÍCIO À CÂMARA Nº 038/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 071/25(Requeremos informações formais quanto à ausência de nomeação para o cargo de Secretário Adjunto de Promoção das Comunidades Tradicionais no presente exercício – autores Vereadores Lucas Cordeiro e Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo)
PROJETO DE LEI Nº 072/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos( Santos Coquinho), institui no âmbito do Município de Paraty, o Programa Municipal de Crédito de Água não consumida dentro da taxa mínima.
PROJETO DE LEI Nº 073/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, institui a concessão de benefício tributários de imposto predial e territorial urbano – IPTU VERDE no município de Paraty – RJ e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 074/425, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas páginas oficiais do município de Paraty nas redes sociais, de todas as convocações para os processos seletivos realizados pelo Poder Executivo Municipal.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 083/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, requeiro que seja oficiado a empresa Águas de Paraty, solicitando informações detalhadas sobre o serviço de saneamento básico prestado no município.
INDICAÇÃO Nº 780/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita reparo na iluminação do rua Elmídio, no Bairro Taquari. Obs: última lâmpada.
INDICAÇÃO Nº 786/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita manutenção da iluminação no Bairro São Roque.
INDICAÇÃO Nº 787/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita pintura dos quebra-molas na estrada do Bairro Serraria.
INDICAÇÃO Nº 797/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita desobstrução do valão no posto de saúde do Bairro Taquari.
INDICAÇÃO Nº 799/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama),Solicito reparo na iluminação ( troca de lâmpadas ), no final na rua Benedito Quintino no Areal do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 805 /25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a criação de uma Casa de Passagem para Animais no município.
INDICAÇÃO Nº 806/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que estude a viabilidade da construção de uma ciclovia ligando os bairros do Iriri ao bairro Areal do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 807/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de uma ciclovia no trecho que liga o Trevo de Paraty ao Pedrão, nas proximidades da Marina do Farol.
INDICAÇÃO Nº 808/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada melhorias na rua do Quilombo, localizada após a entrada do Paraty Mirim, na primeira entrada à direita.
INDICAÇÃO Nº 809/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja realizada uma ação de castração gratuita de cães e gatos, por meio do Castramar, com atendimento à zona costeira do município
INDICAÇÃO Nº 810/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a instalação de Quebra-Molas na estrada do Corisco, bairro Coriscão, próximo à casa do Professor Luiz N° 1288
INDICAÇÃO Nº 812/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito uma linha de transporte público para o Bairro Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 813/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Enel que providencie a iluminação das Vias que foram ampliadas e asfaltadas recentemente, na Avenida Aloísio de Castro, Bairro Condado. (antes da ponte)
INDICAÇÃO Nº 814/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito colocação de lixeiras ou caçambas de lixo para Rua do Kiwi Bairro Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 815/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito pintura dos quebra – molas e faixa de pedestre, na Rua Jango Pádua, Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 816/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a pintura dos quebra-molas e pintura das sinalizações, em toda a Estrada do Bairro Paraty Mirim.
INDICAÇÃO Nº 817/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita instalação de redutor de velocidade e reorientação do tráfego de caminhões na Rua João de Barro, bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 818/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a reforma dos bancos na Praça da Paz – Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 819/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita obras de drenagem e desobstrução do valão na Rua Projetada, início da Rua João de Barro, bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 820/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a troca da iluminação pública na Rua Rita Ribeiro Gama, bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 821/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica a criação da Casa da Ciranda Caiçara de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 822/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a manutenção e troca das traves dos campos de futebol do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 823/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita operação de ordenamento no bairro Condado, para a realização de limpeza das vias, desobstrução de bueiros e manutenção de rede elétrica.
INDICACAO Nº 825/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicitação de tampa de bueiros e melhoria na iluminação pública no Bairro Patitiba ao lado do CIS.
INDICAÇÃO Nº 826/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita construção de um ponto de ônibus coberto na Estrada Paraty/Cunha – Ponte Branca, reitera indicação 131/25
INDICACAO Nº 827/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicita construção de um ponto de Ônibus coberto na Estrada Paraty/Cunha na entrada do Parque Verde.
INDICAÇÃO Nº 828/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita instalação de novo ponto de ônibus no Paraty Mirim em frente a ponte de arame
INDICAÇÃO Nº 829/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita manutenção e melhoria da rede de abastecimento de água, na comunidade Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 830/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação de uma área de lazer (parquinho ou academia ao ar livre) no final da Rua Palmeiras do Sul – Rua sem saída de frente à academia do Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 831/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita instalação de academia ao ar livre nas dependências do campo de futebol do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 832/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita a instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 833/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita construção de uma ciclovia ao longo da estrada Pedra Branca, partindo do bairro Canto Azul.
INDICAÇÃO Nº 834/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita drenagem e pavimentação das ruas no entorno do posto de saúde do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 836/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja designado um guarda-parque para a Cachoeira do Tobogã, visando segurança dos visitantes, preservação ambiental e orientação turística.
INDICAÇÃO Nº 837/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a instalação de uma faixa de pedestres em frente ao estacionamento da Cachoeira do Tobogã
INDICAÇÃO Nº 838/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a criação de um ponto de distribuição de medicamentos no bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 839/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a instalação de um aparelho receptivo bilíngue turístico na rodoviária de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 840/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a pavimentação da Estrada do Bananal, sentido sítio Laranjeiras, no bairro Bananal.
INDICAÇÃO Nº 841/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a manutenção das áreas com risco de desabamento localizadas no leito da Cachoeira na Estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 842/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito troca de lâmpadas queimadas e instalação de mais lâmpadas de Led na Rua Nair da Silva Santos, no bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 843/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito melhorias na iluminação pública no Morro do Jabaquara no Bairro do Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 844/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito a conclusão e manutenção do concreto rolado na Estrada da Ruína, no bairro Mato Dentro.
INDICAÇÃO Nº 845/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita construção de uma quadra de futebol Society, com grama sintética, no bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 846/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a limpeza do campo de futebol na comunidade do Pouso da Cajaíba.
INDICAÇÃO Nº 847/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a reforma do cemitério na comunidade do Pouso da Cajaíba.
INDICAÇÃO Nº 848/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a reforma e ampliação das salas de aulas na comunidade do Pouso da Cajaíba.
INDICAÇÃO Nº 849/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a pintura das paredes laterais, da área externa, da igreja de Nossa Senhora das Dores – Capelinha,
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, ao Senhor Carlos Luiz França Conti, carinhosamente conhecido como Carlinhos Conti, em homenagem ao seu aniversário de 93 anos e por sua inestimável contribuição à história e ao desenvolvimento do esporte no município de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 009/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a Denominação do Logradouro público no Bairro Várzea do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar rua Claudinéia Lopes Souza (1ª votação)