PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/06/2024

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 038/24, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 615.148,00(seiscentos e quinze mil cento e quarenta e oito reais) Secretaria Cultura

PROJETO DE LEI Nº 039/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre as prioridades das vagas em Creches para  mães adolescentes no Município de Paraty

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 020/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando informações da empresa Rodoviário Oceano Ltda sobre os horários e linhas que saem de Paraty para as cidades de Ubatuba, Cunha e Guaratinguetá

REQUERIMENTO Nº 021/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando informações à Secretaria de Promoção Social sobre os cartões de alimentação

REQUERIMENTO Nº 022/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando  à Secretaria Municipal de Transportes lista de cadastro dos Jeeps e registros dos Uber cadastrados

 

INDICAÇÃO Nº 463/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação no morro da Escola do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 464/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de roçada no campo de Futebol de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 465/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação em concreto na terceira rua após o Detran, Rua projetada do Condado

INDICAÇÃO Nº 482/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação no ponto de ônibus da Barra Grande e sinalização na Entrada do Bairro

INDICAÇÃO Nº 483/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de um Psiquiatra infantil para a rede Pública Municipal

INDICAÇÃO Nº 484/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma dos bancos em frente ao Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 485/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza das caixas D`agua no Sertão do Bertano, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 486/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e roçada em frente a Igreja Católica da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 492/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção da iluminação pública da rua principal no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 517/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, solicitando que a APA Municipal Marinha faça um estudo da capacidade de suporte de barcos, escunas e passageiros transitando na baía de Paraty

INDICAÇÃO Nº 518/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura faça adesão ao Plano BPC (Beneficio de prestação continuada) na escola

INDICAÇÃO Nº 519/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de bicicletários no Areal do Pontal, No Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 520/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja feita uma nova ponte na Estrada Principal do Bairro Córrego dos Micos, onde hoje existe uma ponte provisória

 

INDICAÇÃO Nº 521/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Secretaria de Cultura através dos próximos Chamamento público para o circuito de festa Juninas inclua uma cláusula solicitando o incentivo a separação de lixo, para a Cooperativa de Catadores

INDICAÇÃO Nº 522/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita o Término das obras do Campo de Futebol do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 523/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da Ponte do Pontal

INDICAÇÃO Nº 524/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando a extensão  de  rede de água na rua Cambucá, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 525/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando a extensão de rede de água na rua Maria, no Bairro  Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 526/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando concreto comunitário na rua projetada (rua de acesso à residência  do Sr. Jorge Luiz), no Bairro da Graúna 

INDICAÇÃO Nº 527/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando reforma ou  a construção  de um ponto de ônibus, no Bairro da Várzea do Corumbê sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 528/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando que seja realizado o manilhamento da rua Canaã, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 529/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando  concretagem  em frente ao Tobogã, na estrada do Bananal, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 530/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando a revitalização da área próximo a ponte do Pontal e Restaurante Dona Ondina, no Centro  Histórico

INDICAÇÃO Nº 531/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando que seja feita a limpeza com roçada na margem de toda estrada do Corisco 

INDICAÇÃO Nº 532/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando a construção  de uma ciclovia no Bairro  Portal das Artes  até a Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº  533/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando construção de uma quadra poliesportiva no Bairro da Independência.

INDICAÇÃO Nº 534/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando o término da reforma da Escola Municipal Dr. Mair Penha, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 535/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando a contratação de monitor para o ônibus escolar da Escola Municipal Dr. Mair Penha, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 536/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando ampliação da Escola Municipal Dr. Mair Penha, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 537/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus na entrada do Bairro Independência do Coqueiro

INDICAÇÃO Nº 538/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha,  solicitando iluminação pública nos pontos de ônibus localizados às margens da BR-101

INDICAÇÃO Nº 539/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando substituição dos equipamentos de academia ao ar livre no Bairro Corisco 

INDICAÇÃO Nº 540/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando colocação de faixa elevada de pedestre ou um radar, onde tem quebra-molas em frene à padaria D’ Paula na estrada Paraty/Cunha (Avenida Caminho do Ouro)

INDICAÇÃO Nº 541/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando pinturas das sinalizações gráficas horizontais do Trevo até o Bairro ponte Branca, na estrada Paraty/Cunha ( Avenida Caminho do Ouro)

INDICAÇÃO Nº 542/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando implementação de sistema para limite de velocidade para veículos automotores nas principais  Avenidas:  Otávio Gama; Roberto Silveira; José do Patrocínio e Jabaquara, e na rua  Manoel Roque, reitera indicação 774/22

INDICAÇÃO Nº  543/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando construção de uma Creche para atender os Bairros: Novo Horizonte e Independência

INDICAÇÃO Nº  544/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando poda das árvores no Bairro Pedras Azuis

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 011/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, estabelece o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de cervejeiros caseiros profissionais no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)

 

 

 

  

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.