PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/24, de autoria do Poder Executivo, Define execuções de sanções administrativas por guardas sanitários em residências e comércios visando medidas para eliminação de vetores para controle de doenças endêmicas, e dá outras providências”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, adequa os cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores comissionados dos Gabinetes da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/24, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 040/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, institui o Dia do Jipeiro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO para cassação e afastamento do prefeito em exercício, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 022/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando à Secretaria Municipal de Transportes lista de cadastro dos Jeeps e registros dos Uber cadastrados
REQUERIMENTO Nº 024/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informação à empresa Águas de Paraty, referente ao Plano de Trabalho de Saneamento Básico do Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 528/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando que seja realizado o manilhamento da rua Canaã, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 529/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando concretagem em frente ao Tobogã, na estrada do Bananal, no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 530/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando a revitalização da área próximo a ponte do Pontal e Restaurante Dona Ondina, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 531/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando que seja feita a limpeza com roçada na margem de toda estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 532/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando a construção de uma ciclovia no Bairro Portal das Artes até a Rio/Santos
INDICAÇÃO Nº 533/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando construção de uma quadra poliesportiva no Bairro da Independência.
INDICAÇÃO Nº 538/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando iluminação pública nos pontos de ônibus localizados às margens da BR-101
INDICAÇÃO Nº 539/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando substituição dos equipamentos de academia ao ar livre no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 540/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando colocação de faixa elevada de pedestre ou um radar, onde tem quebra-molas em frene à padaria D’ Paula na estrada Paraty/Cunha (Avenida Caminho do Ouro)
INDICAÇÃO Nº 541/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando pinturas das sinalizações gráficas horizontais do Trevo até o Bairro ponte Branca, na estrada Paraty/Cunha ( Avenida Caminho do Ouro)
INDICAÇÃO Nº 542/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando implementação de sistema para limite de velocidade para veículos automotores nas principais Avenidas: Otávio Gama; Roberto Silveira; José do Patrocínio e Jabaquara, e na rua Manoel Roque, reitera indicação 774/22
INDICAÇÃO Nº 543/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando construção de uma Creche para atender os Bairros: Novo Horizonte e Independência
INDICAÇÃO Nº 544/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando poda das árvores no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 545/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando ampliação do cais da localidade Ponta da Juatinga
INDICAÇÃO Nº 546/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário nos pontos críticos no Bairro Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 547/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação pública na estrada do Bairro Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 548/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza e pavimentação (concreto) da calçada da rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 549/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da estrada do Bairro Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 550/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de uma manilha quebrada, no Bairro do Rio Pequeno (próximo à residência do Sr. Murici)
INDICAÇÃO Nº 551/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de poitas na praia do Pontal, para recepção de veleiros e embarcações que viajam pelo mundo
INDICAÇÃO Nº 552/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica promoção de um projeto de renaturalização da praia da Jabaquara, através da Secretaria do Ambiente
INDICAÇÃO Nº 553/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando revisão, ainda este ano, do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, pela Prefeitura
INDICAÇÃO Nº 554/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando apoio, através da Secretaria de Turismo, às iniciativas que fomentem o turismo da população LGBTQIAPN+
INDICAÇÃO Nº 555/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando estudo de viabilidade para disponibilizar os exames laboratoriais em plataforma online
INDICAÇÃO Nº 556/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão de exame de raio x com laudo no Hospital Municipal Hugo Miranda
INDICAÇÃO Nº 557/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que o TFD tenha uma flexibilidade no horário para o atendimento prestados, onde possam atender na parte da manhã e na parte da tarde
INDICAÇÃO Nº 558/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma quadra poliesportiva coberta com alambrado atras do campo de futebol no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 559/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de uma creche na Comunidade da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 560/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a criação de um programa de patrulha realizado pela Guarda Municipal para recolher animais soltos pelas ruas
INDICAÇÃO Nº 561/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando poda das árvores sobre as placas de informações turísticas próxima à ponte nova
INDICAÇÃO Nº 562/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de novo ponto de ônibus na saída da rua Laura Rosa de Oliveira, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 563/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 1.624/08 que dispõe sobre a proibição de lançamento de gordura ou óleo vegetal utilizados na fritura de alimentos, que interligam a rede de esgotos ou equivalentes, e dá outras providências
INDICAÇÃO Nº 564/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando remoção das manilhas caídas dentro do rio Perequê-Açú, próximo a ponte nova
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Dr Marcos Pereira Bogado Leite, pela generosidade demonstrada na utilização de sua vocação, onde se destaca com muito profissionalismo, competência e principalmente sua cordialidade com o cidadão da Costa Verde
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Bianca Nascimento Lopes Martins
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Senhor José Nelson Ferreira de Barros, pelas práticas de preservação ambiental do seu projeto “Sustentável Mundo de Nelson”
MOÇÃO DE PLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao jornal Litoral Costa Verde por seus 30 anos de serviço
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a família do Senhor José Tarcísio Tabalipa
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 011/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, estabelece o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de cervejeiros caseiros profissionais no âmbito do Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 014/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 674.646,33(Seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos) Secretaria de Obras (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 027/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) Secretaria Assistência Social(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 035/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 399.571,12 (trezentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e um reais e doze centavos) Secretaria Executiva de Governo, – Coordenadoria da Juventude destinados cursos MAC e ESESP (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.