PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/08/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
OFÍCIO À CÂMARA Nº 009/24, resposta ao Requerimento 005/24 – instalação de lixeira, de autoria da Vereadora Flora
OFÍCIO À CÂMARA Nº 010/24, resposta ao Requerimento 006/24 – informações referentes ao Sr Adam – autoria Mesa Diretora
OFÍCIO À CÂMARA Nº 011/24, resposta ao Requerimento 016/24 – pagamento retroativo – autoria Mesa Diretora
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/24, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde para a comunidade do Jabaquara
PROJETO DE LEI Nº 041/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Estabelece as empresa de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual a operarem todas as linhas com ônibus e vans adaptados na totalidade da frota, para garantir a acessibilidade e o transporte seguro de pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida
PROJETO DE LEI Nº 044/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Obriga as empesas, lojas, concessionárias ou estabelecimentos congêneres que comercializem veículos automotores seminovos ou usados a disponibilizarem ao comprador laudo cautelar veicular e dá outras providências, no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 045/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) Secretaria Assistência Social
PROJETO DE LEI Nº 046/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Mães Atípicas de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 047/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência, no município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 048/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual às Associações Cia Dança & Arte Paraty e Instituto Nova Esperança Paraty -INEPAR, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil erais) conforme especifica e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 025/24, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando Prefeitura Municipal, Secretaria de Obras e Empresa Águas de Paraty, informações referente ao saneamento básico do município
REQUERIMENTO Nº 027/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a CCR e a PRF informações sobre a viabilidade da reinstalação do radar na BR 101 entre os Kms 556 e 557, local conhecido como “curva da morte”
REQUERIMENTO Nº 028/24, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando a prefeitura municipal de Paraty através da Secretaria Municipal de obras que faça análise dos concretos da empresa Paraty Mix e Giro Mix
INDICAÇÃO Nº 565/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um campo de futebol com gramado sintético na Comunidade da Pedreira
INDICAÇÃO Nº 566/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma academia (no campo de futebol) ao ar livre na comunidade da Pedreira
INDICAÇÃO Nº 567/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição dos atuais refletores do campo de futebol por refletores led da comunidade da Pedreira
INDICAÇÃO Nº 568/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um calçadão em frente ao CAFAR, na rua Manoel Ferreira dos Santos Pádua, no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 569/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando manta asfáltica para rua 4, paralela com rua da Assembleia Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 570/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando manta asfáltica na rua Mário de Castro no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 571/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando rampas de acesso para cadeirantes em todos os pontos de ônibus do Município
INDICAÇÃO Nº 573/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando seja implantado o benefício cartão de alimentação para pacientes em tratamento de tuberculose
INDICAÇÃO Nº 574/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de 2 (duas) lombadas, próximo ao manobrador de ônibus, no Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 575/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção do calçamento na rua da Lapa entroncamento com a rua Marechal Santos Dias, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 576/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção dos bueiros na rua Aldmar Gomes Duarte Coelho, no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 577/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza das ruas Lapa, Samuel Costa e Largo de Santa Rita, que dão acesso à entrada da maré pela rua da Praia no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 578/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de uma área de lazer no Bairro Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 579/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que interceda à empresa de Transporte Público Colitur novos horários da linha Paraty x Penha, na parte da noite , se possível entre 20:00h e 21:00h, horário
INDICAÇÃO Nº 580/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando instalação de câmera de segurança no centro esportivo do Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 581/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na quadra do Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 582/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação no final do Bairro Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 583/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do município
INDICAÇÃO Nº 584/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando revitalização do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 585/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando que os cursos de MAC e ESEP que serão realizados pela Prefeitura sejam exclusivos para moradores de Paraty
INDICAÇÃO Nº 586/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção do playground no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 587/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando entrada do caminhão de coleta de lixo nas ruas ao redor do campo de futebol, no Bairro da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 588/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção de emergência no muro de arrimo próximo a passarela que liga os Bairros da Ilha das Cobras ao Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 589/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando colocação da sinalização de PARE na ciclovia, na entrada do Bairro Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 590/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de um posto de saúde no Bairro Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 591/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de uma creche no Bairro Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 592/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de radar de velocidade na curva entre a Barra Grande e o Areal de São Roque, nos dois sentidos da rodovia, devido ao alto índice de acidentes
INDICAÇÃO Nº 593/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica a concessionaria Enel – Distribuidora de Energia Elétrica a realização de operação de poda de vegetação sobreposta à rede elétrica na estrada principal da comunidade Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 594/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao poder executivo municipal a realização de manutenção da iluminação pública da ponte de arame, em Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 595/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao poder executivo municipal a realização de manutenção na rede de esgoto da comunidade do Campinho
INDICAÇÃO Nº 596/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao poder executivo municipal a realização de manutenção na estrada da comunidade do Catimbau, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 597/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao poder executivo municipal a realização de manutenção na estrada da comunidade do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 598/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja feita manutenção da Avenida dos Bulhões, no Bairro Tarituba
INDICAÇÃO Nº 599/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita recuperação da pavimentação da estrada do Caraguatá, no Bairro Tarituba
INDICAÇÃO Nº 600/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita melhoria na iluminação pública da estrada Jequitibá, no Bairro Tarituba
INDICAÇÃO Nº 601/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita pavimentação da Rua Silvio (próximo ao mercado da Vila de Tarituba)
INDICAÇÃO Nº 602/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a instalação de mesinhas e banquinhos próximos ao parquinho infantil da Jabaquara
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 012/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.