PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/08/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO 048/22 da APAE de Paraty, encaminhando relatório de atividades 2021 e o plano de trabalho 2022
OFÍCIO 021/22, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, encaminhando Termo de Colaboração 002/22 entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação das APAES/RJ
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 010/22 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias – autor Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 023/22 – Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitalizadas em computador, e dá outras providências – autor Vereador Marco Antônio da Conceição Santos
VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA 001/11 AO PROJETO DE LEI 020/22 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências – autor Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 040/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Cria a semana municipal do profissional da gastronomia
PROJETO DE LEI Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio da Conceição Santos, Dispõe que os hospitais veterinários, petshops, clínicas, estabelecimentos congêneres, a comunicarem as autoridades sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 536/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção das bocas de lobo na Rua das Rosas, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 537/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Ponta Grossa, reitera indicação 331/21
INDICAÇÃO Nº 551/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda de árvores e vegetação, que estão invadindo o acostamento da rodovia, da divisa de Angra dos Reis à divisa de Ubatuba
INDICAÇÃO Nº 561/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição de lâmpadas comuns por led no campo de futebol society do Bairro Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 572/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aumento de repasse de subvenção para a AME, APAE e ITAE para o próximo ano
INDICAÇÃO Nº 573/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma na Beira Rio nos pontos que foram atingidos pela enchente de abril deste ano, da ponte nova até o quebra mar
INDICAÇÃO Nº 574/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reparos urgentes nos pontos destruídos pela enchente de abril na estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 575/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação asfáltica na estrada principal do Córrego dos Micos , reitera indicação 666
INDICAÇÃO Nº 576/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção dos refletores do campo de futebol da comunidade do Baxio , no Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 577/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação do cais do Cruzeiro, na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 578/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no alambrado na área de lazer do Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 579/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando remoção ou a sinalização da interdição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 582/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de um laboratório de análise da terra
INDICAÇÃO Nº 583/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando a transferência da sede da Secretaria de Assistência Social para o atual prédio da Secretaria de Obras
INDICAÇÃO Nº 584/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma da ciclovia na via RJ-165 estrada Paraty/Cunha até o Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 585/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando poda das árvores entre a fiação de luz elétrica na estrada do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 586/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja construída uma nova passarela sobre o rio Matheus Nunes, que liga cais pesqueiro ao Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 587/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando criação de um galpão social no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 588/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de três pontes na trilha que dá acesso à comunidade da Praia do Sono
INDICAÇÃO Nº 589/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 590/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de refletores no campo de futebol, localizado na comunidade da Praia do Sono, reitera indicação 986/21
INDICAÇÃO Nº 591/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja repintada a faixa de pedestres na rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, ao lado da farmácia litoral, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nª 592 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de um guard rail (barreira metálica) no Morro do Café , entrando no Bairro lado esquerdo da pista onde tem uma baixada, na comunidade da Graúna
INDICAÇÃO Nº 593/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando pavimentação com massa asfáltica no Engenho Velho, no Bairro da Praia Grande
INDICAÇÃO Nª 594/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de iluminação no ponto de ônibus no Engenho Velho, no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 596/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando revitalização e manutenção, da casa de artesanato caiçaras em ação na Praia Grande no espaço externo
INDICAÇÃO Nº 597/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que todas as entidades que recebem subvenção coloquem a logomarca da prefeitura como apoio nos materiais midiáticos e impressos
INDICAÇÃO Nº 598/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que as obras que causam impactos ambientais sejam sinalizadas com as devidas informações
INDICAÇÃO Nº 599/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura faça uma campanha de apoio e divulgação do censo IBGE 2022
INDICAÇÃO Nº 600/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a criação de um estaleiro público que atenda aos pescadores e barcos de turismo de pequeno porte
INDICAÇÃO Nº 601/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando término do concreto social na estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 697/21
INDICAÇÃO Nº 602/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de iluminação pública nos postes da estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 696
INDICAÇÃO Nº 603/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um programa remédio em casa
INDICAÇÃO Nº 604/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando transporte para os estudantes de Paraty que fazem faculdade em Angra dos Reis
INDICAÇÃO Nº 605/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco na estrada do Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nª 606/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja criado um sistema de iluminação pública solar na Ponta da Juatinga
INDICAÇÃO Nº 607/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando a ligação da Rua Antônio Nubile França com a Rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 608/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um guard rail na descida no Morro do Índio, no Paraty Mirim, sentido Paraty
INDICAÇÃO Nº 609/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma ao longo da calçada de passeio público, rua Benedito Domingos Gama, no Bairro Parque Mangueira
INDICAÇÃO Nº 610/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da iluminação pública na rua Antônio Borges, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 612/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reflorestamento das matas ciliares às margens do rio Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 613/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando desassoreamento do rio que passa pelo Morro do Jacu
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, para instituição da Marinha pelo apoio na enchente
ORDEM DO DIA
Não tem
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.