PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/08/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 079/25, de autoria do Vereador  Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo) Cria o Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 080/25, de autoria do Vereador Ruan Souza Ribeiro, dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no hospital do Município de Paraty – RJ.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 084/25, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho,  Eric da Silva Porto e Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  Informação sobre a atual situação da obra  do Centro de Hemodiálise do Hospital Municipal Hugo Miranda (HMHM)

REQUERIMENTO Nº 088/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Reitero o REQUERIMENTO Nº066/2025 que Solicita informações e cópias de documentos referentes à adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2024 – Empresa J&W Transportes, Locação e Serviços Ltda. Tendo em vista que A Lei nº 12.527/2011, em seus artigos 10 e 11, define prazos para resposta a pedidos de acesso à informação.

REQUERIMENTO Nº 089/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Reitero o REQUERIMENTO Nº 067/2025 que solicita informações sobre o Contrato nº 001/2025 – Empresa Prisma Serviços e Comércio Ltda. Tendo em vista que A Lei nº 12.527/2011, em seus artigos 10 e 11, define prazos para resposta a pedidos de acesso à informação.

REQUERIMENTO Nº 090/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Requer informações ao Poder Executivo sobre o andamento da construção da Casa de Parto de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 091/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, requeiro informações sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público.

 

INDICACÃO Nº 850/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita que seja feito a contratação de mais dentistas para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

INDICAÇÃO Nº 851/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicitação de concretagem na frente da casa da Isaura no Bairro da Graúna.

INDICACAO Nº 852/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicitação de concreto na estrada de barro sentido casa da Detinha no Bairro da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 853/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a troca dos equipamentos de ginástica na comunidade do  Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 856 /25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a contratação de um(a) Agente Comunitário(a) de Saúde para atender à comunidade do Mamanguá, lado esquerdo

INDICAÇÃO Nº 857/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres entre a Rua da Floresta e a Rua Jango Pádua.

INDICAÇÃO Nº 858/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita seja providenciada a construção de uma creche na comunidade do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 860/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a manutenção do aparelho de eletrocardiograma do Posto de Saúde da comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 861/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica na Rua Dom João VI, no bairro do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 862/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, Solicita providências quanto à falta de medicamentos, materiais para curativos, médico pediatra e dentista no Posto de Saúde da comunidade Pouso da Cajaíba.

INDICAÇÃO Nº 863/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito periodicamente limpeza de fossas no Centro Histórico de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 864/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito a instalação de placas de aviso em pontos críticos na Cidade de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 874/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita concretagem ou pavimentação asfáltica na estrada do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 881/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro Solicita a manutenção do bueiro e contenção de barreira próxima a casa do Sr. Alexon Francisco, no bairro do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 884 /25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de extensão de rede no Loteamento Jardim Mariângela, localizado no bairro Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 887/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita colocação de concreto rolado na estrada da Indaiatiba próximo à casa do Senhor Augustinho no bairro Graúna.

INDICAÇÃO Nº 888/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita criação de um departamento de achados e perdidos no município.

INDICAÇÃO Nº 889/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no campo de futebol da Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 890/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita poda das árvores na Praça Vanessa Porto no bairro do Pontal.

INDICAÇÃO Nº 886/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita ampliação do ponto de ônibus localizado no alto de Trindade (divisa entre Trindade e Laranjeiras).

INDICAÇÃO Nº 902/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita troca de lâmpadas por todo o bairro do Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 903/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitação da criação de um cartão de transporte gratuito para as PCDs.

INDICAÇÃO Nº 904/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a reativação do Posto de Saúde do bairro Ilha do Araújo, com agente de saúde, profissional de enfermagem e médico.

INDICAÇÃO Nº 905/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicito a ação de ordenamento e limpeza da Ilha do Araújo, instalação de lixeiras, coleta de lixos de grande porte e designação de agentes de limpeza pública.

INDICAÇÃO Nº 906/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Sete de Abril, no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 907/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita obra de manilhamento e pavimentação da Rua Projetada, atrás da Rua dos Tucanos, próximo ao SESC no bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 908/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita obra de reparo ou reconstrução da cabeceira da ponte da Rua Caetana na Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 909/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a criação de um ponto de acesso turístico e informativo na entrada da comunidade de Trindade

INDICAÇÃO Nº 910/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a criação de um ponto de receptivo 24 horas na entrada da cidade de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 912/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que sejam adotadas medidas de afastamento e melhorias estruturais no morro localizado no Bairro Taquari, mais precisamente na rua atrás do Posto de Saúde

INDICAÇÃO Nº 913/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a ampliação da quantidade de bicicletários na região central de Paraty, com atenção especial às áreas de maior concentração de moradores e trabalhadores, aliada à elaboração e divulgação de um mapa informativo com a localização dos pontos disponíveis

INDICAÇÃO Nº 914/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito pintura de faixa de pedestre em frente à entrada do bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 915/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito instalação de bicicletário na Rua Abel de Oliveira, no bairro Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 916/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicito poda das árvores sobre a rede elétrica na Estrada do Patrimônio, sentido Sítio Águas Lindas, no bairro Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 917/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal a realização de poda emergencial de árvores na comunidade de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 918/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada do Quilombo do Guití, com atenção especial ao acesso à residência da senhora Benedita.

INDICAÇÃO Nº 919/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito reconstrução da Estrada Do Coriscão, poucos metros antes do ponto de ônibus em frente a Rua Do kiwi.

INDICAÇÃO Nº 920/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito o nivelamento e concreto rolado na Rua Cambucá na Estrada da Colônia, bairro Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 921/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a construção de um quebra-molas, na Estrada do Corisquinho em frente á casa do Isaias Nº 2036.

INDICAÇÃO Nº 922/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito, a Reforma da Academia ao ar Livre no Bairro da Trindade.

INDICAÇÃO Nº 923/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito concreto rolado ou massa asfáltica, na estrada Mato Dentro, primeira entrada a direita, estrada da Ruina na Rua chalé vista verde pousada Eloá, Bairro Penha.

INDICAÇÃO Nº 925/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura para a área de ginástica da comunidade de São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 926/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicitação  construção de rede de abastecimento de água no bairro da Serraria

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  à Senhora Daniele Chaves do Rozario, responsável pelo expediente do Fórum da Comarca de Paraty, pelos seus relevantes serviços prestados à Justiça e à comunidade paratiense

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa(Ney) à, equipe da empresa CONCER do Brasil de manutenção e serviços de ligação de água que atende a zona rural de Paraty, através da secretaria de obras, pelos relevantes serviços prestados ao município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao CMEC – Centro de Endoscopia e Colonoscopia, pela excelência nos serviços prestados à saúde da população, promovendo qualidade, eficiência e humanização no atendimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Senhor MARCO ANTÔNIO FRANÇA em reconhecimento dos serviços prestados à sociedade Paratyense.

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 057/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos Vasconcellos Gama, dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do município de Paraty – RJ.(2ª votação)

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 032/25( Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya constatados no Município de Paraty – RJ – autores Vereadores Ruan Souza Ribeiro e Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho) )  (votação única)

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 039/25 ( Implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras publicas municipais para leitura e fiscalização – autor Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 004/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos para animais no município de Paraty, com Emenda Modificativa 001 (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 007/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Determina que o Hospital Municipal Hugo Miranda ofereça  leito separado para mães de natimorto e mães de óbito fetal(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas em obras de médio e grande porte, públicas ou privadas, no município de Paraty, e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 025/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas em obras de médio e grande porte, públicas ou privadas, no município de Paraty, e dá outras providências(1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 050/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), dispõe sobre a instituição do programa bolsa atleta do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 053/25, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, a inserção de placas contra abandono e maus-tratos aos animais, em lugares públicos estabelecidos e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 065/25, de autoria do Vereador Ruan Souza Ribeiro, Institui a “Semana Municipal da Vela e do Velejador” no calendário oficial do município de Paraty – RJ e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

 

OBS.: AS CÓPIAS DAS PROPOSIÇÕES  SE ENCONTRAM NO SITE https://paraty.camarasempapel.com.br