PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/06/21
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO CT/0I, em resposta ao Requerimento 056/21 (Profª.: Flora)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/21 (Dispõe sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de Paraty
PROJETO DE LEI 050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI 053/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica em Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI 054/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 105/21, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a reforma e revitalização do prédio onde funcionava o antigo mercado de peixes
REQUERIMENTO 106/21, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o prédio do Trevo que era utilizado pela Secretaria de Saúde
REQUERIMENTO Nº 107/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o Castramóvel
REQUERIMENTO Nº 108/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre o termo de ajustamento de conduta (TAC), entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a empresa Colitur, com relação ao acidente ocorrido na estrada da Trindade em 2015
REQUERIMENTO Nº 109/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações sobre a Lei 919/93, o porquê não está sendo cumprida
INDICAÇÃO Nº 537/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de parque infantil no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 540/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita pintura dos quebra-molas existentes na Avenida José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 545/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros, na rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 606/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita roçada da estrada da comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 607/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja disponibilizado iluminação pública na calçada em frente ao ITAE, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 608/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de placas com nomes das ruas em todo o Bairro da Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 609/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras na Rua Mário Siqueira, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 610/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja pavimentado o local de manobra de veículos localizado em frente ao último ponto de ônibus, do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 611/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Canal I, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 612/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma do ponto de ônibus na BR 101 – Km 597, entrada do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 628/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção dos refletores área de lazer, final da rua Angra dos Reis, próximo ao posto de saúde, local conhecido como Prainha do Sr. Reinaldo, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 630/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação na rua e na academia ao ar livre, conhecida como Praça Flamboyant e rua Girassol, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 631/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da estrada da comunidade Olaria
INDICAÇÃO Nº 632/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,Solicita a reforma do ponto de ônibus do Bairro Vila da Penha – Taquari, sentido a Paraty (próximo à escola)
INDICAÇÃO Nº 633/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) no Sertão da Indaiatiba (manobrador ) na Graúna
INDICAÇÃO Nº 634/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para taxistas na Praça do Chafariz
INDICAÇÃO Nº 635/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,Solicita limpeza e instalação de corrimão na escada de acesso ao cemitério de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 636/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita pintura da ciclofaixa da Avenida Roberto Silveira, em frente ao mercado Rede Market
INDICAÇÃO Nº 637/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita um box na parte superior da rodoviária para os Conselhos relacionados à Educação
INDICAÇÃO Nº 638/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que haja vaga para o cargo de antropólogo e/ou sociólogo, no próximo concurso público, para realização de pesquisas sobre a história das comunidades rurais do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 639/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pavimentação do Beco do Gentil na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 640/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização da escola de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 641/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de um poste na comunidade de Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 642/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública em toda a extensão da praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 643/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita rondas constantes da Guarda Municipal no Centro Histórico e Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 644/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pintura e manutenção no muro do Colégio Estadual Mário Moura Brasil do Amaral – CEMBRA
INDICAÇÃO Nº 645/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um parque infantil no Bairro do Corisco
INDICAÇÃO Nº 646/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de iluminação na quadra da comunidade de Trindade
INDICAÇÃO Nº 647/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhoria da estrada de acesso à comunidade de Trindade
INDICAÇÃO Nº 648/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de placa na Praia Brava da Trindade, informando que é proibido a prática de nudismo local
INDICAÇÃO Nº 649/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita o uso de crachás para identificar o funcionário em todas as repartições públicas no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 650/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita concretagem comunitária na estrada da Serraria, Sítio do Cristiano, na Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 651/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de 4 (quatro) quebra-molas na Rua das Flores, Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 652/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da passarela do Pier Flutuante, passarela que liga o Cais Pesqueiro ao Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 653/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pavimentação asfáltica, bem como instalação de canaletas para escoamento de águas pluviais, na rua principal no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 654/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita distribuição de ração para animais as famílias de baixa renda
INDICAÇÃO Nº 655/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de faixa de pedestres e a troca da placa “PARE” para o lado oposto da Rua Presidente Pedreira, esquina com a Rua Oséas Martins de Almeida, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 656/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita reparo emergencial com cascalho ou bica corrida, na Rua Projetada 35(Rua do Helinho) em frente ao material de construção, no Bairro Taquari
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, a família do Senhor Aurindo Antunes Moreira, pelo seu falecimento ocorrido em 22 de Junho de 2021.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Ilma. Juliana Vieira de Jesus – Presidente da Colônia de Pescadores Z-18 Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Ilustríssimo Pescador Abel Silva de Jesus, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Ilustríssimo Pescador Aprígio Ramos dos Santos, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Ilustríssimo Pescador Jonas da Conceição, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Ilustríssimo Pescador Valquirio Barbosa de Souza, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, a Ilustríssima Pescadora Suzana Neves Alves, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL À EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA nº 001/21, Altera o parágrafo único do artigo 1º, artigo 3º e suprime o artigo6º e parágrafo único do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronaves no aeródromo de Paraty ( votação única)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 021/21( Instituem, no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial – autor Vereador Valceni da Silva Teixeira) ( votação única)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/21 (Institui Observatório de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências – autora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto) (votação única
PROJETO DE LEI Nº 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, altera a lei 371/67, feriados municipais (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL