PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/06/21

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

OFÍCIO CT/0I, em resposta ao Requerimento 056/21 (Profª.: Flora)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/21 (Dispõe  sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas  aos empregados das  empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de Paraty

PROJETO DE LEI 050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no Município de Paraty  e dá outras providências

PROJETO DE LEI 053/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica em Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI 054/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO 105/21, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a reforma e revitalização do prédio onde funcionava o antigo mercado de peixes

REQUERIMENTO 106/21, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o prédio do Trevo que era utilizado pela Secretaria de Saúde

REQUERIMENTO Nº 107/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o Castramóvel

REQUERIMENTO Nº 108/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  informações sobre o termo de ajustamento de conduta (TAC), entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a empresa Colitur, com relação ao acidente ocorrido na estrada da Trindade em 2015

REQUERIMENTO Nº 109/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações sobre a Lei 919/93, o porquê não está sendo cumprida

 

 

INDICAÇÃO Nº 537/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de parque infantil no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 540/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita pintura dos quebra-molas existentes na Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 545/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  instalação de uma lixeira de 660 litros, na rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 606/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita roçada da estrada da comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 607/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja disponibilizado iluminação pública na calçada em frente ao ITAE, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº  608/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de placas com nomes das ruas em todo o Bairro da Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 609/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras na Rua Mário Siqueira, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 610/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja pavimentado o local de manobra de veículos localizado em frente ao último ponto de ônibus,  do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 611/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Canal I, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 612/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma do ponto de ônibus na BR 101 – Km 597, entrada  do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 628/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção dos refletores área de lazer, final da rua Angra dos Reis, próximo ao posto de saúde, local conhecido como Prainha do Sr. Reinaldo, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 630/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação na rua e na academia ao ar livre, conhecida como Praça Flamboyant e rua Girassol, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº  631/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da estrada da comunidade Olaria

INDICAÇÃO Nº  632/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,Solicita  a reforma do ponto de ônibus do Bairro Vila da Penha – Taquari, sentido a Paraty (próximo à escola) 

INDICAÇÃO Nº 633/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) no Sertão da Indaiatiba (manobrador ) na Graúna

INDICAÇÃO Nº 634/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para taxistas na Praça do Chafariz 

INDICAÇÃO Nº  635/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,Solicita limpeza e instalação de corrimão na escada de acesso ao cemitério de Tarituba 

INDICAÇÃO Nº 636/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita pintura da ciclofaixa da Avenida Roberto Silveira, em frente ao mercado Rede Market

INDICAÇÃO Nº 637/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita um box na parte superior da rodoviária para os Conselhos relacionados à Educação

INDICAÇÃO Nº 638/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que haja vaga para o cargo de antropólogo e/ou sociólogo, no próximo concurso público, para realização de pesquisas  sobre a história das comunidades rurais do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 639/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pavimentação do Beco do Gentil na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 640/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização da escola de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 641/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de um poste na comunidade de Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 642/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública em toda a extensão da praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 643/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita rondas constantes da Guarda Municipal no Centro Histórico e Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 644/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pintura e manutenção no muro do Colégio Estadual Mário Moura Brasil do Amaral – CEMBRA

INDICAÇÃO Nº 645/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um parque infantil no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 646/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de iluminação na quadra da comunidade de Trindade

INDICAÇÃO Nº 647/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  melhoria da estrada de acesso à comunidade de Trindade

INDICAÇÃO Nº  648/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de placa na Praia Brava da Trindade, informando que é proibido a prática de nudismo local

INDICAÇÃO Nº  649/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita o uso de crachás para identificar o funcionário em todas as repartições públicas no Município de Paraty 

INDICAÇÃO Nº 650/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  concretagem comunitária na estrada da Serraria, Sítio do Cristiano, na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 651/21, de autoria do Vereador  Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de 4 (quatro) quebra-molas na Rua das Flores, Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 652/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da passarela do Pier Flutuante, passarela que liga o Cais Pesqueiro ao Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 653/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pavimentação asfáltica, bem como instalação de canaletas para escoamento de águas pluviais, na rua principal no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº  654/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita distribuição de ração para animais as famílias de baixa renda

INDICAÇÃO Nº 655/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita instalação de faixa de pedestres e a troca da placa “PARE” para o lado oposto da Rua Presidente Pedreira, esquina com a Rua Oséas Martins de Almeida, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 656/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita reparo emergencial com cascalho ou bica corrida,  na Rua Projetada 35(Rua do Helinho) em frente ao material de construção, no Bairro Taquari

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, a família do Senhor Aurindo Antunes Moreira, pelo seu falecimento ocorrido em 22 de Junho de 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Ilma. Juliana Vieira de Jesus – Presidente da Colônia de Pescadores Z-18 Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Ilustríssimo Pescador Abel  Silva de Jesus, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Ilustríssimo Pescador Aprígio Ramos dos Santos, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Ilustríssimo Pescador Jonas da Conceição, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Ilustríssimo Pescador Valquirio Barbosa de Souza, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, a Ilustríssima Pescadora  Suzana Neves Alves, representante de uma profissão milenar passada de geração em geração, símbolo de trabalho e coragem

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

VETO TOTAL À EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA nº 001/21, Altera o parágrafo único do artigo 1º, artigo 3º e suprime o artigo6º e parágrafo único  do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronaves no aeródromo de Paraty  ( votação única)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 021/21( Instituem, no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial – autor Vereador Valceni da Silva Teixeira) ( votação única)

VETO  PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/21 (Institui    Observatório  de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências – autora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto) (votação única

PROJETO DE LEI Nº 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, altera a lei 371/67, feriados municipais (2ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL