PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/08/2021

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA  02/08/2021

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

OFÍCIO À CÂMARA  033/21, resposta ao Requerimento 051/21do Vereador Paulo Sérgio, referente ao SAD

OFÍCIO À CÂMARA 034/21, resposta ao Requerimento  014/21 do Vereador Lucas Cordeiro, referente ao Castramóvel

OFÍCIO À CÂMARA  036/21, resposta ao Requerimento 012/21, do Vereador Marquinho do Mamanguá, referente  cópias contrato empresas

OFÍCIO À CÂMARA 040/21, resposta  ao Requerimento 070/21, do Vereador  Paulo Sérgio, referente ao cumprimento da Lei 2.187/18

OFÍCIO À CÂMARA 041/21, resposta ao Requerimento 073/21, da Vereadora  Profª  Flora, referente asfaltamento  Jabaquara

OFÍCIO À CÂMARA 049/21, resposta ao Requerimento  087/21, do Vereador Rodrigo Penha, referente ao posto de saúde da Barra Grande

OFÍCIO À CÂMARA 050/21, resposta ao Requerimento  094/21, do Vereador Lucas Cordeiro, referente estrada Cachoeirinha

OFÍCIO  À CÂMARA 051/21, resposta  ao Requerimento  086/21, do Vereador Marquinho do Mamanguá, referente ao portal da transferência

OFÍCIO À CÂMARA 052/21, resposta ao Requerimento 078/21, da Vereadora Profª Flora, referentes ao transporte gratuito acompanhante

OFÍCIO À CÂMARA 053/21, resposta ao Requerimento 096/21, do Vereador  Marquinho do Mamanguá, referente a concessão anistia

OFÍCIO À CÂMARA 054/21, resposta ao Requerimento 053/21, do Vereador  Allan Ribeiro, referente nova rede de água e esgoto no Centro Histórico

OFÍCIO À CÂMARA 055/21, resposta ao Requerimento  025/21, do Vereador Allan Ribeiro, referente a subvenções sociais

OFÍCIO À CÂMARA 056/21, resposta ao Requerimento 008/21, do Vereador  Rodrigo Penha, referente ao relatório  cais turismo

OFÍCIO À CÂMARA 057/21, resposta ao Requerimento 106/21, da Vereadora Profª Flora; referente prédio  do trevo

OFÍCIO À CÂMARA 058/21, resposta ao Requerimento 019/21, do Vereador   Valceni (Sanica), referente água na comunidade da Pedreira

OFÍCIO À CÂMARA 058-A/21, resposta ao Requerimento 076/21, da Vereadora Profª Flora, referente fossas biodigestoras  nas escolas costeiras

OFÍCIO À CÂMARA 059/21, resposta ao Requerimento, 023/21, do Vereador  Rodrigo  Penha, referente  dobra de professores

OFÍCIO À CÂMARA 060/21, resposta ao Requerimento  105/21, da Vereadora Profª  Flora, referente reforma e  revitalização antigo mercado de peixe

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o percentual dos cargos de provimento em comissão e serem preenchidos por servidores de carreira, na Administração Pública Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da taxa de  turismo sustentável no Município de Paraty/RJ, altera Lei Complementar 13/14

PROJETO DE LEI Nº 052/21, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Que estabeleça as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Paraty

PROJETO DE LEI  Nº 055/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante (R$ 529.500,00)

PROJETO DE LEI  Nº 056/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do programa de recuperação fiscal – refis referente à concessão de desconto para o pagamento dos débitos de natureza tributária e não tributária inscrita na dívida ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências

PROJETO DE LEI 057/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Cria no âmbito da rede de saúde pública municipal o Programa de Primeiros Socorros para os Recém-nascido

PROJETO DE LEI 059/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Nova Esperança Paraty – INEPAR

PROJETO DE LEI Nº 060/21, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal de Educação de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão das sessões da Câmara Municipal “ao vivo” através das redes sociais, acrescendo o §6º ao Art. 145 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 110/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações referentes a quantidade de médicos psiquiatras no Município

REQUERIMENTO Nº 111/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações sobre contrato com a empresa Pier Brasil

 

INDICAÇÃO Nº 537/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de parque infantil no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 540/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita pintura dos quebra-molas existentes na Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 611/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Canal I, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 612/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma do ponto de ônibus na BR 101 – Km 597, entrada  do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis 

INDICAÇÃO Nº 615/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita instalação de cais flutuantes, próximo ao quiosque Araras, no Bairro Jabquara

INDICAÇÃO Nº 628/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção dos refletores área de lazer, final da rua Angra dos Reis, próximo ao posto de saúde, local conhecido como Prainha do Sr. Reinaldo, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº  629/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da rua Estrada da Colônia, no Bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 657/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER/RJ – Departamento de Estradas de Rodagem, instalação de redutores de velocidade  na rodovia Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 658/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção  da ciclovia do Pantanal, reitera indicação 008/21

INDICAÇÃO Nº 659/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção no posto de saúde na comunidade de Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 660/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de mais dois flutuante na Praia do Cruzeiro ao lado do  restaurante do Senhor Orlando , próximo ao pão de açúcar,  na localidade Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 661/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita colocação de uma lixeira na comunidade  Ilha do Cedro

INDICAÇÃO Nº 662/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita transporte para os estudantes de Paraty que  estudam  faculdade em Angra dos Reis

INDICAÇÃO Nº 663/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de novos bicicletários em frente ao Fórum Municipal, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 664/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita inclusão da modalidade de skate nos jogos Estudantis de Paraty(JEPAR)

INDICAÇÃO Nº 665/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita recapeamento do asfalto da estrada do Corisco e construção de muro de arrimo nas margens do rio Corisco

INDICAÇÃO Nº 666/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação asfáltica na estrada principal do Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 667/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que seja colocada identificação, como os nomes nas ruas do Bairro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 668/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja colocada identificação, com os nomes nas Ruas do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 669/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma geral na Praça do Chafariz e instalação de vagas de bicicletário

INDICAÇÃO Nº  670/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas led, no Bairro  São Roque

INDICAÇÃO Nº  671/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita melhorias com concreto social nos pontos críticos da ruas Floresta e São Roque, na comunidade de São Roque

INDICAÇÃO Nº  672/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita o término do concreto comunitário na estrada do Tibum

INDICAÇÃO Nº 673/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita lixeira contêiner  de 1000litros, passando do Paraty Society, na estrada Bananal, no Bairro Condado (Avenida Aloysio Castro)

INDICAÇÃO Nº 674/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição das lâmpadas convencionais na estrada do Bananal por lâmpadas led, no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 675/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita  o funcionamento do CAFAR em período noturno e aos finais de semana

INDICAÇÃO Nº 676/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de bicicletário  no Bairro  Jabaquara, em frente ao parquinho do Vidinho

INDICAÇÃO Nº 677/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a manutenção e iluminação pública na ciclovia da Avenida Otávio Gama, do trecho que vai da Ponte Manuel Octávio da Gama até o Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 678/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita placa de redução de velocidade na entrada do Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 679/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita ações de incentivo aos pequenos barqueiros

INDICAÇÃO Nº  681/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita poda de árvores na Estrada Paraty – Cunha, trecho da ponte no Bairro Ponte Branca até o Instituto Colibri

INDICAÇÃO Nº  682/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de abrigo para pessoas com situação de rua

INDICAÇÃO Nº  683/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita colocação de placas de identificação e sinalização para os boxes da rodoviária

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Associação de Mães da Equoterapia, pelos relevantes serviços prestados às crianças paratienses

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Atleta Carlos Augusto Lopes França Pereira, ao Título de Vice-Campeão do Sul Americano de Nogi Jiu-Jitsu da CBJJE

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Karine Hul Gomes de Lima, em reconhecimento pelo título de Miss Pré-Teen Paraty 2021

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Assistente Social do Hospital Hugo Miranda, Danielle dos Santos, pelos serviços prestados ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Assistente Social do Hospital Hugo Miranda, Mônica Correa de Araujo, pelos serviços prestados ao Município de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

Não tem

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL