PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/09/2024

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA  02/09/2024

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA  

PROJETO DE LEI Nº 052/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe  sobre a transferência de servidoras públicas em situação de violência doméstica e familiar no  Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 054/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Nefesh

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 607/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  uma caçamba de lixo no Bairro do Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 608/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja realizado o tapa buraco no Bairro do Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 609/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza e roçada na cachoeira do Poço da Laje, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 611/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  concreto comunitário na estrada do Catimbal  que dá acesso à Igreja Flor do Horizonte

INDICAÇÃO Nº 639/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de lombada no início da estrada do Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 640/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando nova pintura no posto de saúde do Bairro Vila Oratório – Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 641/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca das tampas de bueiro da rua Benedito  Domingos Gama, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 642/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a reabertura da Casa da Juventude, no Bairro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO  Nº 643/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando transporte escolar para alunos da rede pública municipal na estrada da Cachoeirinha 

INDICAÇÃO Nº 649/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando repintura das faixas de pedestres no semáforo na avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 650/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita que seja colocado guarda-corpo na ponte que dá acesso ao Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 651/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita a pavimentação asfáltica na área concretada no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 652/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Executivo a construção de um ponto de ônibus na Itatinga, em frente à casa do Sr. Maneco, após o restaurante da Titia

INDICAÇÃO Nº 653/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica  a Concessionária Enel  extensão de rede elétrica na rua principal da comunidade do Campinho, rua que dá acesso à casa da Dona Albertina

INDICAÇÃO Nº 654/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação pública na rua Cascata, no Bairro Patrimônio, reitera indicação 053/22

INDICAÇÃO Nº 655/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência, reitera Indicação 855/21

INDICAÇÃO Nº 656/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na estrada velha do Campinho, próximo à casa do Senhor Valentim, reitera indicação 798/21

INDICAÇÃO Nº 657/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam feitos banners divulgando os tipo de violência doméstica e instalados em instituições e localidades diversas

INDICAÇÃO Nº 658/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de grades na rampa no cemitério, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 659/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura estenda o prazo para população fazer sugestões sobre o Plano Diretor

INDICAÇÃO Nº 660/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o Hospital Municipal ofereça assistência psicológica para puérperas, reitera indicação 915/22 

INDICAÇÃO Nº 661/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando aumento do número de Agentes de Apoio Educacional, reitera indicação 916/22

INDICAÇÃO Nº 662/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de uma academia ao ar livre na Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 663/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus em frente à Fazenda São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 664/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita revitalização do campo de futevôlei (próximo ao cais pesqueiro), no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 665/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita sinalização com redutores de velocidade na estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 666/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita manutenção e concretagem na Rua Walter Marcelino, subida em frente ao Hotel Santa Clara, na Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 667/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando colocação de lixeiras ou caçambas na entrada do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 668/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de um projeto de revitalização da rua da Praia e da Terra Nova no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 669/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando poda nos Bambu depois da Casa de Artesanato Bere e Dilma e depois da ponte de madeira no Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 670/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção na academia ao ar livre no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 671/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras ao longo, na Rua José Viêira Ramos.

INDICAÇÃO Nº 672/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de quebra molas na Rua Doutor Derli Ellena no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 673/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a contratação de Fonoaudiólogos para atender alunos da Rede Municipal de Ensino

INDICAÇÃO Nº 674/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiências já cadastrado nas unidades de saúde do município (Lei Municipal 2167/18)

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 012/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI 015/24, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI 29/24, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei  nº 2.390, de 22 de dezembro de 2022, para atualizar a legislação referente ao pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 048/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual às Associações Cia Dança & Arte Paraty e Instituto Nova Esperança Paraty -INEPAR, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil erais) conforme especifica e dá outras providências(1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.