PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/09/2023

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/09/2023

                                                  

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

OFÍCIO À CÂMARA 026/23, do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 055/23(autor Vereador Rodrigo Penha) informações processo seletivo Secretaria de Educação

PROJETO DE LEI Nº 076/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui a semana de conscientização a perda gestacional, neonatal e infantil e obriga as unidades de saúde da rede pública a garantir os direitos de mulheres que sofram perda gestacional

PROJETO DE LEI Nº 077/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UP-VET) no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 078/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza  o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) Secretaria de Agricultura

PROJETO DE LEI Nº 079/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza  o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 46.888,00(quarenta e seis mil  e oitocentos e oitenta e oito reais) Secretaria Assistência Social

PROJETO DE LEI Nº 080/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a valorização da Palmeira Juçara e práticas culturais associadas

PROJETO DE LEI Nº 081/23, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro,  Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor João Jerônimo Monticelli

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 060/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando informações sobre lote 5 do assentamento do Bairro São Roque

REQUERIMENTO Nº 063/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando novas informações referentes ao estacionamento rotativo de Paraty

 

 

INDICAÇÃO Nº 724/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando  revitalização da calçada em frente ao Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 725/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pintura da escola João Apolônio dos Santos Pádua, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 726/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando limpeza e desobstrução de boca de lobo na rua Tenente Souza, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 727/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção do portão da Creche Municipal Parque da Mangueira Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros

INDICAÇÃO Nº 737/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de iluminação pública nos caminhos de servidão na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 751/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza dos bueiros na estrada Paraty/Cunha no trecho entre o Parque Verde e Pantanal

INDICAÇÃO Nº 754/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que se cumpra o artigo 67 inciso V da Lei 720/86 (Código Municipal de Postura e dá outras providências) 

INDICAÇÃO Nº 755/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  poda das árvores na estrada do Bairro Corisco, reitera indicação 129/23

INDICAÇÃO Nº 757/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando concreto comunitário na rua projetada (Tarumã), no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 759/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a demarcação de ciclofaixa na rua Guapuruvus, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 760/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando faixa de pedestre na Avenida Otávio Gama em frente  à passarela  do Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 761/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma e alargamento com passarela para pedestre, da ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 762/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma pista de atletismo no Município, com área a ser destinada pela prefeitura

INDICAÇÃO Nº 763/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma quadra poliesportiva na Vila de Trindade, com área a ser destinada pela prefeitura

INDICAÇÃO Nº 764/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando faixa de pedestres no início da rua Oséias Martins, entre a Rosana Flores e a ENEL, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 765/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação do programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosa

INDICAÇÃO Nº 766/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando promover instalação de câmeras de vigilância nas proximidades das creches dos Bairros: Ilha das Cobras, Jabaquara e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 767/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando promover a instalação de iluminação no ponto de ônibus no  Bairro Campinho  (próximo a bica d’água)

INDICAÇÃO Nº 768/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais ( Promoção Social, Câmara Municipal e Prefeitura)

INDICAÇÃO Nº 769/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de uma lixeira na entrada do Bairro Olaria, reitera indicação 960/21

INDICAÇÃO Nº 770/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza das palmeiras ao longo da Avenida Octávio Gama, reitera indicação 781/22

INDICAÇÃO Nº 771/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de redutores de velocidade na Rodovia Rio/Santos-VR 101, entrada do Bairro Cabral, reitera indicação 719/21

INDICAÇÃO Nº 772/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja disponibilizado 250 litros de diesel por mês para viatura que faz a Patrulha Maria da Penha

INDICAÇÃO Nº 773/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de corrimão e iluminação na escadaria que dá acesso à escola do Bairro  Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 774/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando aumento na equipe de saúde que atende na unidade do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 775/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura  faça um programa com o objetivo de preservar e manter a área de mangue do final da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 776/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura faça concurso para ADI (Agente de Desenvolvimento Infantil)

INDICAÇÃO Nº 778/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de alambrados atrás das traves do campo de futebol do Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 779/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção do portão do Posto de Saúde do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 780/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza e roçada na estrada e no campo de futebol no Bairro Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 781/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de ponto de ônibus na estrada da Trindade, próximo ao Sítio Mãe D’Água

INDICAÇÃO Nº 782/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando melhoria na trilha que liga a comunidade do Calhaus à comunidade do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 783/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando pintura da escola municipal da comunidade Praia do Calhaus

INDICAÇÃO Nº 784/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja disponibilizado profissional dentista nos Postos de Saúde nos Bairros: Cabral, Campinho e Paraty-Mirim

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, a família da Senhora Tânia Regina da Silva Pimenta, pelo seu falecimento ocorrido em 28/08/23

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, para a Jovem Alíria Souza Moreira

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 069/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe  sobre  a denominação de logradouro público no Bairro Barra do Corumbê – Morro do Ditão, Município de Paraty(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 028/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o programa de proteção  e promoção dos mestres e mestras do patrimônio imaterial das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, caiçaras e das outras comunidades e grupos tradicionais(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 033/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre autorização para criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 041/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual  e identidade de gênero no Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 052/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui  a semana do  motociclista no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 058/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de serviços de assistência funeral aos servidores da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza realização de convênio com farmácias e drogarias de Paraty (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a realização  de convênio com clínicas odontológicas  para que a Câmara Municipal de Paraty proceda ao desconto em folha de pagamento dos valores referentes  aos serviços adquiridos pelos seus servidores através do convênio a ser firmado e dá outras providências(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Institui no âmbito municipal, a honraria “Prêmio Empreendedor Benedito José Melo da Silva” (votação única)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/23, Mesa Diretora, Regulamenta a Ajuda Financeira para capacitação de servidores da Câmara Municipal de Paraty(votação única)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL