PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/08/21

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

VETO  TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/21 (Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de  pagamento antes da suspensão do serviços dá outras  providências, autor Vereador Luiz Cláudio A da Costa

PROJETO DE LEI Nº 051, de autoria do Vereador  Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe  sobre a obrigatoriedade do uso de crachás   como identificação dos funcionários que prestam serviço públicos

PROJETO DE LEI Nº 066/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 067/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe  sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR , revoga a Lei nº 1920/13 e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Fernando Fernandes

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 113/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações  referentes o monitoramento do Município de Paraty

REQUERIMENTO  Nº 118/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre retirada de radar no Km 576 – BR 101 Rodovia Mario Covas,  na entrada dos Bairros  Parque da Mata e Vila D Pedro

REQUERIMENTO Nº 120/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita informações sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos

 REQUERIMENTO Nº 121/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Conceição dos Santos, Solicita informações sobre prestação de serviços nas áreas de estacionamento no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 122/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama,  Solicita informações referentes a regularização da APAE de Paraty

REQUERIMENTO Nº 123/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre alteração da classe funcional do Guarda Sanitário e inclusão de atribuição de fiscalização

 

INDICAÇÃO Nº 684/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparo na cabeceira da ponte entre o Rio Pequeno e a Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 685/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição de lâmpadas dos refletores no campo do Corisco

INDICAÇÃO Nº 686/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e poda de árvores na Rua Nair da Silva Santos, estrada Cachoeirinha, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 687/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ampliação do posto de saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) da comunidade Corisco

INDICAÇÃO Nº 696/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de luminárias nos postes de iluminação pública da estrada do Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 697/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita finalização do concreto social no Morro da Olaria

INDICAÇÃO Nº 698/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra de futevôlei  na praia do Pontal, próximo ao quebra-mar

INDICAÇÃO Nº 707/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita colocação de lixeiras na orla da praia da Jabaquara, tanto no trecho da ciclovia, quanto na faixa de areia, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº  717/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita renovação da pintura da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade em frente ao prédio do Trevo Clube, localizado na rodovia Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº  718/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  instalação de lâmpadas na estrada do Corisquinho, depois da estação de água

INDICAÇÃO Nº  719/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de redutores de velocidade na Rodovia Rio/Santos – BR 101, entrada do Cabral

INDICAÇÃO Nº  720/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a possibilidade de colocação de via única na Rua F, localizada no Bairro Portão de Ferro II, atrás da concessionária de serviço público águas de Paraty

INDICAÇÃO Nº  721/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  iluminação  pública no mirante da Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 722/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita  que haja remoção de lixo inservível nas comunidades da Praia do Sono e Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 723/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita placas de identificação na entrada do Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 724/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita mapeamento e tombamento das árvores centenárias  do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 725/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja dado apoio geral suporte financeiro ao funcionamento da Orquestra Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 726/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita instalação de refletores na quadra de esporte no Bairro de São Roque, e manutenção dos refletores do campo de futebol, reitera indicação 018

INDICAÇÃO Nº  727/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita extensão da rede de água no Morro do Engenho e na Toca do Pastel, no Bairro Praia Grandereitera  indicação  042

INDICAÇÃO Nº 728/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita sinalização viária como pintura de quebra-mola e faixa de pedestre na Avenida Primavera, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 729/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação  de cerca de proteção no entorno do parquinho infantil localizado na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 730/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação na passarela que liga os Bairros Ilha das Cobras e Centro Histórico, reiterando  a indicação 293/21

INDICAÇÃO  Nº 731/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado no campo de futebol  localizado no Bairro Corisco, reiterando indicação 292/21.

INDICAÇÃO  Nº 732/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação da ciclovia José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 733/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de postes de iluminação pública no Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 735/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita que seja realizado curso de marinheiro auxiliar de convés (MAC) e curso especial de segurança de embarcações de passageiros (ESEP), na localidade do Mamanguá para os moradores

INDICAÇÃO Nº 736/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita iluminação do local onde são realizados os treinos de ginástica e exercício funcional, na praia do Pontal

INDICAÇÃO  Nº 737 21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma nas escolas municipais José Moreira Coupê e Domingo Gonçalves de Abreu, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO  Nº 738 /21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na rampa do cais flutuante da comunidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO  Nº  739/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpadas  do poste em frente ao Bar do Zé Baiano, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 740/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma de toda estrutura do parquinho ao lado da quadra de tênis do Trevo, instalação de lixeiras e bicicletários no entorno do mesmo

INDICAÇÃO Nº 741/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  criação de uma área esportiva na E.M.E.F. Ministro Sérgio Mota, localizada no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 742/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem na rua projetada, passando avenida principal, virando a quarta a direita, fica ao lado do bar da Adriana e do Beto, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 743/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  área de lazer na comunidade Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 744 /21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita drenagem na Rua Alecrim e Rua orquídea no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 745/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção na iluminação pública em toda estrada principal no Bairro de São Gonçalo

INDICAÇÃO  Nº  746/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  manutenção da pista de skate Gisele Alves, na Praça da Paz e instalação de cerca de proteção ao redor

INDICAÇÕES Nº 747/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja criada uma área de lazer no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÕES Nº 748/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita mudança na categoria dos conselheiros tutelares do Município  de CC4 para CC2

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto,  Projeto Água Viva, pelo projeto de incentivo a arte na comunidade do Sono

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, ao Grupo Shekinah,  pelo excelente trabalho que o grupo faz com os jovens

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Uelinton Faustino Gonçalves, em reconhecimento ao seu trabalho como auxiliar no projeto de Jiu jitsu

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, à Associação Liberdade de Surfar, em reconhecimento  por seu trabalho com crianças  e adolescentes, através de aulas de surf e skate                                 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, a senhora  Mariana Rodrigues Rabelo, em reconhecimento pelo excelente  trabalho que vem desempenhando  como Auxiliar Administrativa  no Hospital Municipal Hugo Miranda

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Secretário Adjunto de Defesa Civil – Cláudio Magalhães Alves Ferreira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Chefe de Operação de Defesa Civil – José Waldir de Oliveira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Gestor da ENEL no Município  de Paraty – Petterson da Silva de Souza

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Diretor Geral de Defesa Civil – Ezequiel de Oliveira Barbosa

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Técnico de Campo  da ENEL  que atende o Município de Paraty – Rodrigo Faylum de Souza 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Igor Caldeira Magalhães, em reconhecimento pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Internacional de Matemática, representando o Brasil com o time Giant e, principalmente a cidade de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/21( Dispõe  sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas  aos empregados das  empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de Paraty – autor Vereador Allan Ribeiro) (votação única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/21, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o percentual dos cargos de provimento em comissão a serem  preenchidos por servidores de carreira, na administração pública Municipal de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 046/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Cria o programa Banco de Emprego para a Juventude, no âmbito do Município de Paraty, na forma que indica (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a política municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 052/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Que estabeleça as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 053/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica em Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências (1ª votação)                          

PROJETO DE LEI Nº 055/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante (R$ 529.500,00) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 056/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do programa de recuperação fiscal – refis referente à concessão de desconto para o pagamento dos débitos de natureza tributária e não tributária inscrita na dívida ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL