PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/09/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ciência aos Vereadores do Processo 0001380-61.2022.8.19.0041 – queixa crime – Autor do fato: Antônio Augusto Cruz Ribeiro Junior – Impetrante: Câmara Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Declara a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 048/22, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Dr. Éder Dobler
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 50/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações às Secretarias de Estado de Educação e de Infraestrutura e Obras, sobre a reconstrução do muro do colégio CIEP 999
REQUERIMENTO Nº 51/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações sobre reforma das pontes da localidade Canto Verde, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 676/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando para a Rua Dona Raimunda no Bairro Tarituba, uma rotatória, término do asfalto e alargamento da ponte
INDICAÇÃO Nº 677/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando reparos no telhado da quadra do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 678/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de uma rampa para subir embarcações de pequeno porte na Rua André Rebouças, próximo ao bar do Sarnei e Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 679/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando pavimentação na Rua das Pedras, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 685/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando poda de uma árvore próximo ao ponto de ônibus da escola do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 689/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma quadra de esporte na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 700/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção das calhas, manilhas e bueiros na rua da Assembleia, no Bairro da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 701/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e iluminação pública na rua dos Prazeres, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nª 702 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando revitalização do Beco da Carminha na rua Angra dos Reis, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 575/21
INDICAÇÃO Nº 705/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reparo no semáforo em frente à escola Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 708/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um novo ponto de ônibus na entrada do Morro do Ronca, na localidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 709/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concreto rolado na rua Projetada no Bairro Ponte Branca, rua do restaurante Sancho Pança
INDICAÇÃO Nº 710/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de redutores de velocidade antes e após a entrada do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 711/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura dos quebras-molas na Avenida José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 712/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando revitalização do corrimão da ponte nova do Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 713/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma da escola José Melo, no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 714/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando ponto de ônibus na Pedreira ao lado da Assembleia de Deus, no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 715/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando ponto de ônibus no final da linha, perto dos quiosques, na comunidade do Paraty Mirim, reitera indicação 128/21
INDICAÇÃO Nº 716/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma da ponte do Sítio Liberdade, em frente ao ponto de ônibus da escola do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 717/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção de iluminação pública na rua Alameda dos Arcos (Rua do Alambique), no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 718/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na ponte da rua Romualdo Lino, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 719/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma quadra de esporte na comunidade do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 720/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco (cratera) na Rua Mané Garrincha, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 721/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando troca de luminárias antigas por led, no Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 722/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de iluminação pública no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 723/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instaladas placas sinalizando animais na pista, que contenham telefone do departamento responsável na rodovia Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 724/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito cadastro dos animais que ficam nas ruas dos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 725/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita contratação de dentistas para CEO, no CIS da Patitiba
INDICAÇÃO Nº 726/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de corrimão e degraus no caminho do cemitério do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 727/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma e pintura do posto de saúde do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 728/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reparo da iluminação na rua do posto de saúde do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 729/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando atualização e melhorias no sistema elétrico do Produtor Rural
INDICAÇÃO Nº 730/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando o término da obra e iluminação pública do quebra mar na Praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 731/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução, limpeza e troca de manilhas dos bueiros, na rua Oscar Pinto, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 732/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando alteração no escoamento das manilhas que descem da rua José Balbino em direção à rua Oscar Pinto, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 733/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando divisórias no salão de velório no necrotério municipal, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 734/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando desapropriação de uma área para servir de sede da Associação de Moradores e área de lazer no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 735/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de praça com área de lazer (parquinho) e uma quadra poliesportiva na localidade do Sertão do Taquari, reitera indicação 191/21
INDICAÇÃO Nº 736/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de um bicicletário no Sertão do Taquari (saída pra Rio/Santos), reitera indicação 408/21
INDICAÇÃO Nº 737/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um novo cemitério no Município
INDICAÇÃO Nº 738/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando pintura dos quebra- molas e faixa de pedestre da rua Guapuruvu, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 739/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica ou concreto comunitário na estada do Corisco depois do poço das Andorinhas, antes do bar da Alessandra, rua de acesso à casa da Dona Vera Galindo
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Maria Eduarda de Mello Porto em reconhecimento a sua formação de primeira sommelir de cachaça de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Veread or Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Senhor Dayvisson Heleno da Silva, motorista do ônibus universitário
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe que os hospitais veterinários, petshops, clínicas, estabelecimentos congêneres, a comunicarem as autoridades sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 039/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todos os cais no Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 040/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre o registro referencial da gastronomia como bem cultural no âmbito do Município de Paraty, cria a semana municipal do profissional da gastronomia e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 041/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com transtorno de espectro autista – TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei federal n° 13.977/2020, ao estacionamento em vagas de deficientes no Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 044/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Corumbê (Rua das Gaivotas) (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.