PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/09/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE LEI 055/24, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2025
PROJETO DE LEI 057/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no Bairro do Corumbê (Otacílio Cordeiro de Macedo)
PROJETO DE LEI 058/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 031/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações ao DETRAN sobre a não realização de vistorias em veículos que se encontram com restrição administrativa no posto de vistoria de Paraty
INDICAÇÃO Nº 649/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, solicitando repintura das faixas de pedestres no semáforo na avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 650/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita que seja colocado guarda-corpo na ponte que dá acesso ao Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 651/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita a pavimentação asfáltica na área concretada no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 652/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica ao Executivo a construção de um ponto de ônibus na Itatinga, em frente à casa do Sr. Maneco, após o restaurante da Titia
INDICAÇÃO Nº 653/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica a Concessionária Enel extensão de rede elétrica na rua principal da comunidade do Campinho, rua que dá acesso à casa da Dona Albertina
INDICAÇÃO Nº 654/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação pública na rua Cascata, no Bairro Patrimônio, reitera indicação 053/22
INDICAÇÃO Nº 655/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência, reitera Indicação 855/21
INDICAÇÃO Nº 656/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na estrada velha do Campinho, próximo à casa do Senhor Valentim, reitera indicação 798/21
INDICAÇÃO Nº 671/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras ao longo, na Rua José Viêira Ramos.
INDICAÇÃO Nº 675/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando ponto de ônibus em frente a Fazenda da Praia de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 676/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra de esportes no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 677/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando sinalização luminosa na entrada do canal do rio Perequê-Açú
INDICAÇÃO Nº 678/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a revitalização da praça que faz cruzamento da rua Girassol com Avenida Dama da Noite, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 679/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma cobertura para o ponto de táxi no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 680/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a criação de Projeto de Lei para incluir o direito ao dificílimo acesso para os recreadores que estejam lotados no núcleo de esporte educacional que desenvolvem suas atividades na costeira
INDICAÇÃO Nº 681/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na rua sem saída no Bairro do Areal do Taquari, rua da professora Tininha, final da rua da Quaresmeira à esquerda
INDICAÇÃO Nº 696/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um sub posto de saúde no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 697/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um sub posto de saúde no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 699/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um sub posto de saúde no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 682/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de urologista para rede pública municipal
INDICAÇÃO Nº 683/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um programa remédio em casa
INDICAÇÃO Nº 684/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de arquibancadas no campo de futebol no Bairro Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 685/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação na estrada da Pedras Azuis até a Pedreira, reitera indicação 491/21
INDICAÇÃO Nº 686/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,
Solicitando desobstrução do bueiro da rua Presidente Tancredo Neves esquina com a rua Moura Brasil do Amaral, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 687/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando extensão do programa concreto comunitário até a estrada do Bairro Souza
INDICAÇÃO Nº 688/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando reforma do trecho no início da calçada, próximo à Guarda Municipal, na Avenida José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 689/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de um redutor de velocidade na rua Professora Rosária Gibrail, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 690/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando nova pintura nas faixas de pedestre na rotatória da Avenida da Roberto Silveira, entre o posto BR e a Colitur
INDICAÇÃO Nº 691/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura ceda um novo espaço de estacionamento para ser gerido pelo ITAE para arrecadar fundos para a instituição
INDICAÇÃO Nº 692/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instaladas lixeiras nos pontos de ônibus ao longo da rodovia BR 101
INDICAÇÃO Nº 693/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Obras em parceria com a SME proceda um projeto piloto de captação de água da chuva com calhas e cisterna na escola Pequenina Calixto, na Avenida da Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 694/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a construção de uma creche em Trindade, reitera indicação 616/24
INDICAÇÃO Nº 695/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a criação de um parque municipal na Terra Nova, Centro Histórico
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Senhor Eliabe Ferreira Carioca, Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços em prol da proteção das mulheres em nosso Município, realizados com a Patrulha Maria da Penha
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, ao Senhor Edilson Luiz do Carmo
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à família de Ana Paula França Nardelli, em razão de seu falecimento ocorrido na data de 09 de Setembro do corrente ano.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI 029/24, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei nº 2.390, de 22 de dezembro de 2022, para atualizar a legislação referente ao pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento(2ª votação)
PROJETO DE LEI 019/24, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental (1ºvotação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, adequa os cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores comissionados dos Gabinetes da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação da resolução nº 285/16 – regimento interno da Câmara Municipal de Paraty, para incluir o Inciso XII ao Parágrafo 7º do Artigo 28. (1º votação)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação do artigo 3º da Lei Orgânica Municipal para incluir o Inciso XIII
(1º votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.