PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/09/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA 029/23, resposta ao Requerimento 043/23, de autoria da Mesa Diretora, solicitando informações referentes a empresa que atua na manutenção de escolas municipais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/23, de autoria da Mesa Diretora, cria novos cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Complementar nº 028/2016 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty- Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores – e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 084/23, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2410, de 18 de abril de 2023, Lei de Concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 065/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando informações ao DETRAN/RJ, referentes entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
REQUERIMENTO Nº 066/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações sobre a votação do Conselho Tutelar
REQUERIMENTO Nº 067/23, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, Lucas Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando informações se existe algum planejamento para obras de recuperação e a manutenção no trecho de calçamento, de sextavado em hexagonal, no Parque Estadual Serra da Bocaina, rodovia RJ 165, Estrada Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 748/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na área de lazer na rua dos Trocais, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 749/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando placas sinalizando a Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, na Avenida José do Patrocínio no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 750/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública em frente à Igreja católica São Judas Tadeu, no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 792/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando colocação de placa de carga e descarga na Travessa do Gragoatá, no Bairro Beco do Propósito
INDICAÇÃO Nº 788/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na rua das Palmeiras, no Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 809/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma ciclovia partindo da ponte do CIEP até o Bairro Ribeirinho
INDICAÇÃO Nº 810/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicitando pavimentação com concreto dos caminhos de acesso a localidade da Ponta da Juatinga
INDICAÇÃO Nº 811/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de placas de sinalização “PARE” na cabeceira da ponte da Jabaquara e redutor de velocidade, nos dois sentidos
INDICAÇÃO Nº 812/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de banheiros públicos (masculino e feminino) nas imediações da praia do São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 814/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito um muro divisório dentro da escola Pequenina Calixto, entre a quadra e o corredor
INDICAÇÃO Nº 815/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura crie um programa de fechamento de ruas na zona rural e urbana para as crianças brincarem aos finais de semana
INDICAÇÃO Nº 816/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que a prefeitura através da SME promova palestras e oficinas para educadores e funcionários sobre sinais de violência contra mulher e crianças
INDICAÇÃO Nº 818/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita instalação de ecoponto na Trindade
INDICAÇÃO Nº 819/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza na parte de cima do córrego do Condado
INDICAÇÃO Nº 821/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção (substituição das telas de proteção) da ponte de arame(do Sr. Martelo) do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 822/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e pavimentação da rua projetada, 3ª rua à esquerda após a Igreja São José sentido ao Coriscão
INDICAÇÃO Nº 823/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando ação tapa buracos e melhorias no estacionamento do cais de turismo, na rua Fresca Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 824/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando manutenção e troca das caixas d’água da represa de captação de água no Morro do Ditão, Bairro Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 825/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando reforma das tampas do valão do Beco da Dona Carmelita, na rua Vera Cruz, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 826/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando desentupimento das galerias de águas pluviais na rua Alfredo Sertã, ao lado da drogaria Pacheco, no Bairro Chácara da Saudade, reitera indicação 593/23
INDICAÇÃO Nº 827/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada no Bairro Coriscão, iniciando no manobrador em frente ao Senhor Darci até a barreira do Benel
INDICAÇÃO Nº 828/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção de tampa de bueiro em frente ao horti fruti esquina dos pomares na rua Manoel Torres no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 829/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando revitalização da passarela do Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 830/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando revitalização do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 831/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando transporte gratuito (terrestre ou aquaviário) para moradores de baixa renda da costeira ou zona rural que necessitam vir à cidade para acompanhamento médico ou realização de exames
INDICAÇÃO Nº 832/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando repintura da faixa de pedestres em frente ao CIS na rua Dr Derly Ellena no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 833/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza e desobstrução das galerias de águas da rua Jango Pádua, no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 834/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando realização de uma ação nos Bairros Caborê e Jabaquara, para notificar aos proprietários de lotes que realizem limpeza dos mesmos
INDICAÇÃO Nº 836/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando viabilidade que possa fazer um acréscimo no quadro de funcionários da região norte, sendo um enfermeiro e três técnicos
INDICAÇÃO Nº 837/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de fossa séptica na Creche do Bairro do Sertão do Taquari
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, à família da Senhora Maria dos Anjos, pelo seu falecimento ocorrido em 14 do corrente mês
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga, a Senhora Elídia Caetano de Oliveira, conhecida como Tia Lilica, em reconhecimento por seu belíssimo trabalho como agricultora, pescadora e religiosa
ORDEM DO DIA
VETO AO PROJETO DE LEI 021/23( autoriza a instalação de portas com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino, autor Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos) (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 052/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui a semana do motociclista no Município de Paraty/RJ (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 066/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Altera a Lei 1993/15, acrescentando no artigo 2º o parágrafo único (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 078/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) Secretaria de Agricultura(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL