PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/09/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 059/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui o programa “Paraty + Desconto” e concede o “Selo Paraty + Desconto” aos estabelecimentos participantes
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Thiago França de Melo
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 698/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da estrada e troca de manilhas na rua em frente à entrada da Santa Clara, no Bairro do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 700/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de um galpão social no Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 701/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a reativação do Centro Odontológico no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 702/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalações de ar-condicionado na creche CIMEI Escola Municipal do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 703/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma escola no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 704/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de ar-condicionado em toda Escola José Carlos Porto Neto no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 705/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando aplicação de manta asfáltica na avenida principal do Bairro Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 706/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de um corrimão na escada da subida do Morro do Ditão, no Bairro Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 707/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 708/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras no Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 709/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de um vestiário no campo de futebol do Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 710/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um centro de controle de zoonoses, reitera indicação 389/23
INDICAÇÃO Nº 711/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando abastecimento de medicamentos na farmácia pública (CAFAR) rua Manoel Ferreira dos Santos, Bairro Parque Imperial, reitera indicação 988/22
INDICAÇÃO Nº 712/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação nos dois pontos de ônibus do Bairro Areal do Taquari, sentido Angra e sentido Paraty, em frente ao material de construção manacá
INDICAÇÃO Nº 714/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando extensão do transporte escolar até o Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 715/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de rede de Wi-Fi liberado para uso dos pacientes nas UB’s, postos de saúde e hospital municipal
INDICAÇÃO Nº 716/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza dos bueiros na rua dos Antúrios, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 717/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de lixeiras e placa informando o horário e os dias da semana, da coleta de lixo no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 718/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de concreto na cabeceira da ponte, rua estrada de chão no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 719/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica instalação de ar-condicionado na recepção e sala de espera do Centro de Saúde da Mulher
INDICAÇÃO Nº 720/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização da calçada, na rua 11, no Bairro Parque Imperial, reitera indicação 1068/21
INDICAÇÃO Nº 721/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência, reitera a indicação 855/21
INDICAÇÃO Nº 722/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na estrada do Corisco, reitera indicação 703/21
INDICAÇÃO Nº 723/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção com operação tapa buraco na rua Cambucá, no Bairro São Roque, reitera indicação 167/21
INDICAÇÃO Nº 724/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando pavimentação da estrada do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 725/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instalados bloquetes em todo Areal do Pontal, e deixando pontos de energia nas bases (pilotis) para as tendas que são utilizadas em eventos, reitera indicação 1031/23
INDICAÇÃO Nº 726/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja criado um Centro Especializado de Atendimento à Mulher, em Paraty, reitera indicação 142/23
INDICAÇÃO Nº 727/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando apoio com materiais de construção para a construção de caçambas de resíduos secos, orgânicos e ponto de ônibus, no Bairro da Graúna, reitera indicação 219/23
INDICAÇÃO Nº 728/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhoria na iluminação dos pontos de ônibus da rodovia Rio/Santos em frente aos Bairros Taquari, Barra Grande e São Roque
INDICAÇÃO Nº 729/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica que o ICMS VERDE seja destinado integralmente às ações ambientais
INDICAÇÃO Nº 730/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando asfaltamento da estrada do Bairro Campinho, que fica às margens da Rodovia BR 101, ao lado esquerdo da escola do Campinho
INDICAÇÃO Nº 731/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando faixa de pedestres ao lado da Cosechas Paraty, na rua Cineasta Paulo Cezar da Silva, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 659/23
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI 019/24, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental (2º votação)
PROJETO DE LEI Nº 021/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 025/24,de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui no âmbito municipal a Campanha Dezembro Verde de ações de conscientização contra o abandono de animais e estímulo à guarda responsável e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 030/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui no Município de Paraty a Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.