PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/09/2021

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA  09/09/2021

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 071/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a criação do programa Envelhecimento Saudável no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº  072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física

PROJETO DE LEI Nº 073/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o programa de cuidado com a saúde mental dos profissionais na segurança pública do Município de Paraty e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 135/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações referentes  vagas para concurso público para o cargo Agente de Educação Especial

REQUERIMENTO Nº 136/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações referentes as cabeceiras das pontes dos Bairros Graúna , Rio Pequeno e próximo ao CIEP

REQUERIMENTO  Nº 137/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações referentes ao terreno pertencente ao do Asilo

REQUERIMENTO Nº 138/21,de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita informações  a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem  Pública, referente a Lei Municipal 2268/19

REQUERIMENTO Nº 139/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita informações sobre a qualidade dos ônibus que transitam no Município 

REQUERIMENTO Nº 140/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  informação referente a Lei Complementar 090/21

REQUERIMENTO Nº 141/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações referentes a empresa Paraty Rotativa

REQUERIMENTO Nº 142/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita informações empresa Colitur referente o retorno do quadro de horários das linhas Centro de Paraty às zonas rurais

REQUERIMENTO Nº 143/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita informações a empresa Costa Verde Transportes Ltda. Sobre o retorno do quadro de horários da linha Paraty x Rio de Janeiro 

REQUERIMENTO Nº 144/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre  criação de programa de reforma de casas para pessoas de baixa renda

REQUERIMENTO Nº 145/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações referentes ao processo de revitalização de toda orla do Rio Matheus Nunes

REQUERIMENTO Nº 146/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informação referente a segunda dose de reforço da vacina contra COVID-19

 

INDICAÇÃO Nº 753/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita término da pavimentação asfáltica na Rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara, reiterando indicação 385

INDICAÇÃO  Nº 796 /21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da caixa d’água da escola Domingos Gonçalves de Abreu, no Currupira, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO  Nº  797/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita uma ponte de concreto, no Currupira, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO  Nº 798/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na estrada velha do Campinho, próximo à casa do Senhor Valentim

INDICAÇÃO  Nº 799/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na Rua Cambucá, na comunidade São Roque

INDICAÇÃO Nº 807/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que seja apreciada a minuta da redação para um futuro projeto de lei, para tratar acerca da jornada de trabalho dos cargos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem deste Município, conforme minuta em anexo

INDICAÇÃO Nº 810/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de placa indicativa na entrada do Bairro Caboclo, com o nome do Bairro

INDICAÇÃO Nº 811/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua João de Deus, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 812/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita seja solucionado os alagamentos das ruas João Martins e Beira Rio, próximo ao Terminal Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 813/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição de lâmpadas queimadas dos refletores e manutenção da rede elétrica do campo do Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 814/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de faixa elevada para pedestre (lombo faixa), na Rodovia Rio/Santos, ligando o Bairro Vila Dom Pedro I à entrada da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 815/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de creche no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 816/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  revitalização da Rua José de Barros (Beira Rio) localizada entre os Bairros Parque da Mangueira e Portão de Ferro I 

INDICAÇÃO  Nº 817/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita iluminação pública sobre a ponte do CIEP, reitera indicação 001/21

INDICAÇÃO Nº 819/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita instalação de manilhas na rua estrada Cachoeirinha, próximo à casa do Senhor Ismael Braz, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO  Nº 820/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita criação de área de lazer no Bairro Vila Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 821/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita instalação de rede de captação de água e pavimentação da estrada do Carrasquinho

INDICAÇÃO Nº 822/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita reparo na iluminação da rua Manoel Walfrido, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 823/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita restauração e melhoria na iluminação na instalação artística dos peixes no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 824/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita  terraplanagem na parte baixa da Aldeia indígena Itaxi, na localidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 825/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja disponibilizada a iluminação pública no Morro do Forte

INDICAÇÃO Nº 826/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento e pavimentação asfáltica na Travessa das Andorinhas, localizada no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº  827/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Roberto da Silveira e Rua da Floresta

INDICAÇÃO Nº  828/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita iluminação pública nas vagas de estacionamento  na praia do Pontal,  nos poste menores e na praça

INDICAÇÃO Nº  829/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita urbanização e concreto para correção da estrada no Bairro Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 830/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita a implantação de um pátio municipal ou terceirizado  para alocação de ônibus, micro ônibus e vans de turismo

INDICAÇÃO Nº 831/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que a prefeitura destina em lei 5% do orçamento público para assistencial Social

INDICAÇÃO Nº 832/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica na Rua Cruz, no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO  Nº  833/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de uma clinica veterinária pública

INDICAÇÃO Nº 834/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita retirada do muro existente entre o Estádio Municipal Antônio Pompeu Nardelli e a Avenida Roberto da Silveira, assim como a colocação de grades no local, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 835/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita drenagem do terreno da escola municipal de ensino fundamental Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva  Penha, aos Coveiros Municipais do Cemitério Municipal São Francisco de Assis,  que durante a pandemia, eles mesmo sendo linha de frente, exerceram  com maestria sua profissão

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Pinto  da Silva, a Senhora  Flávia  Carolina Mendes Cruz    Servente Geral  no Velório  Municipal zelando e cuidando do espaço onde recebemos nossos entes queridos, juntamente com sua família para o momento de despedida

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, aos Senhores encarregados, eletricistas e ajudantes da empresa ENEL do Brasil, Wandison Cachoeira Luis, José Roberto, Leonardo Portugal, Rafael Gonçalves e Daniel Borges

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Departamento da Secretaria de Saúde e de Defesa Civil, bem como a equipe de trabalho, em reconhecimento ao excelente serviços prestados ao município

MOÇÃO DE  APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  as Senhoras Érika Brasil e Januária Pralon Moreira,, em reconhecimento a atuação profissional em Psicologia realizada no CAPS

 

ORDEM DO DIA 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (votação única) 

PROJETO DE LEI  Nº 043/21, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a criação do Observatório da Educação   ( votação )

PROJETO DE LEI Nº 045/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Dispõe que todos os eventos públicos patrocinados e ou organizados pela prefeitura municipal de Paraty e os privados, com fins lucrativos passarão a disponibilizar 5% das vagas destinadas ao público as pessoas com deficiência  ( votação )

PROJETO DE LEI Nº 060/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal de Educação de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal de Paraty e dá outras providências( votação )

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL