PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/10/23

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Memorando 010/23, justificando ausência do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 090/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto,  Dispõe sobre a aplicação do questionário M CHAT para rastreamento de sinais precoces do autismo, nas crianças com idade  entre 16 e 30 meses, durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 091/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 216.609,91 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos) Secretaria de Agricultura

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº016/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão  de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Sr. Tiago Mira de Assumpção

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pianto, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty, ao Senhor Marco Antônio de Souza Fernandes

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 072/23, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A – CCR – Rio/SP, informações sobre o que será feito para reduzir o risco de acidentes no km 576 da Rodovia Rio Santos entrada do Bairro Parque da Mata com o Bairro Vila Dom Pedro

REQUERIMENTO Nº 074/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando informações à empresa de Transporte Colitur, referentes aos horários do ônibus  de sábado e domingo (Corisco, Corisquinho e Coriscão)

REQUERIMENTO Nº 075/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações a ANEL  sobre a constante falta de luz no Município de Paraty

 

 

INDICAÇÃO Nº 843/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na estrada Várzea do Bertano (Rua Benedito Quintino) no Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 855/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando troca das manilhas que captam água, na rua das Pedras e rua Professor Luiz Rebelo, no Bairro Corisco, reitera indicação 330/22

INDICAÇÃO Nº 856/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de lixeiras na Avenida Roberto Silveira e nas ruas do Centro Histórico, reitera indicação 824/22

INDICAÇÃO Nº 857/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando sinalização turística nas entradas dos Bairros da cidade e nos pontos turísticos

INDICAÇÃO Nº 858/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando placas de sinalização com nome de ruas, nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, reitera indicação 1043/22

INDICAÇÃO Nº 862/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura dos quebra-molas ao longo da rua Wlademar Mathias, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 866/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando médico odonto e uma sala para atendimento de odontologia no posto de saúde do Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 867/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando substituição das grades dos bueiros e das bocas de lobos na rua Marechal Deodoro, 479 – Centro Histórico, em frente a pousada Quatro Ventos e Vigilância Sanitária

INDICAÇÃO Nº 868/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção na estrada do Morro da Gaivota no Bairro Corumbê

INDICAÇÃO Nº 869/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção na iluminação das boias de sinalização marítima na baía da Paraty

INDICAÇÃO Nº 870/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando um flutuante no Bairro do Funil

INDICAÇÃO Nº 871/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concerto da tampa de bueiro na rua Cidade de Cunha – Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 872/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de refletores nas faixas de pedestres ao longo da Paraty-Cunha

INDICAÇÃO Nº 873/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza das caixas d’água, no Sertão do Bertano, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 874/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza de bueiro em frente à escola municipal Guiomar Schimidt Marques, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 875/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção e reforma do banheiro público da rodoviária municipal

INDICAÇÃO Nº 876/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um centro comunitário de convivência no Bairro Jabaquara, com local a ser definido pelo Poder Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº 877/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada na estrada principal do Bairro Cabral, até o ponto final do manobrador da área concretada, perto da casa do Senhor Didito

INDICAÇÃO Nº 878/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que disponibilize uniformes completos para os alunos das escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 879/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que disponibilize material escolar para os alunos de baixa renda

INDICAÇÃO Nº 880/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  criação do programa Vida Saudável no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 881/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  um estudo sobre a viabilidade de tarifa zero aos fins de semana nos transportes público para os usuários

INDICAÇÃO Nº 882/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando realocação dos postes de iluminação pública ao longo da rua Presidente Pedreira

INDICAÇÃO Nº 883/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando manutenção da academia ao ar livre do Bairro do Corisco, ao lado do campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 884/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de um parquinho ao ar livre no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 885/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando que seja providenciada limpeza do valão na rua Epaminondas Carlos de Melo Souza, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 887/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de duas lixeiras na rua Flamboyant nº 17, em frente à Pousada Lua Clara e outra no ponto do Vidinho, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 888/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitado criação do espaço Feira do Artesão, nas proximidades do Centro Histórico de Paraty

INDICAÇÃO Nº 889/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de placas informativas com os dizeres( de um lado) Seja Bem Vindo a Paraty, Cidade Histórica( e do outro lado  )Obrigado por sua Visita, Volte Sempre, nas divisas de Estado

INDICAÇÃO Nº 890/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando concretagem na rua Senhor Geraldo no Bairro Graúna, próximo à Igreja Evangélica

INDICAÇÃO Nº 891/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando concreto comunitário na estrada do Sítio do Anisto, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 892/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando ampliação da escola municipal do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 893/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando implantação de recuo pra ônibus escolar e elevação da calçada na escola municipal do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 895/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da SME realize adequações para maior acessibilidade e troca de portas danificadas na escola Theophilo Rameck, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 896/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que funcionários aposentados da prefeitura que recebem até R$ 2.000,00 (dois mil reais) continuem recebendo cartão alimentação

INDICAÇÃO Nº 897/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da Secretaria de Agricultura realize programa de incentivo à agricultura agroecológica e orgânica

INDICAÇÃO Nº 898/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  que a SME normatize as férias dos servidores Agentes de Desenvolvimento Infantil e Agente de Educação Especial em conformidade com o trabalho em sala de aula

INDICAÇÃO Nº 899/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando placas (nos dois sentidos) com informações de parada de ônibus no KM 570 na BR 101, próximo à pousada Jatobá, no Bairro Saquinho do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 900/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o desenvolvimento de aplicativo para agendamento de consultas médicas na rede municipal do SUS

INDICAÇÃO Nº 901/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando o prorrogação da anistia 2023

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro,  ao Projeto Liga da Justiça, em reconhecimento por seu papel de assessoria esportiva na Zona Rural

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Diretora Thalita de Nascimento Cabral das Neves e a Coordenadora Pedagógica Daniela de Oliveira Dias do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil (CIMEI) Professora Passinha

MOÇÃO DE APOIO, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Congresso Nacional, em face da tentativa  de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 009/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Veda  a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha)(1ª votação)

PROJETO DE LEI 039/23, de autoria dos Vereadores Márcio de Alvarenga Oliveira e Paulo Sérgio C. dos Santos, Altera a Lei Municipal nº 1.801/11, para incluir outras categorias beneficiárias durante o auxílio-defeso e dá outras providências(1ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 065/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Altera o Art.1º da Lei nº 2.330, de 06 de outubro de 2021, que trata sobre a Semana Municipal da Juventude(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 080/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a valorização da Palmeira Juçara e práticas culturais associadas(1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL