PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/10/2024

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/24,  de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mérito de Paraty” ao Senhor Alberto Bentolila

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 732/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando flutuante no cais, próximo à residência Senhor Romilton (Teco), na localidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 733/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de creche no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 734/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um centro esportivo no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 735/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que haja coleta de lixo nas ruas transversais no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 736/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de um deck às margens do rio Matheus Nunes no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 719/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica instalação de ar-condicionado na recepção e sala de espera do Centro de Saúde da Mulher

INDICAÇÃO Nº 720/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização da calçada, na rua 11, no Bairro Parque Imperial, reitera indicação 1068/21

INDICAÇÃO Nº 721/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência, reitera a indicação 855/21

INDICAÇÃO Nº 722/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na estrada do Corisco, reitera indicação 703/21

INDICAÇÃO Nº 723/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção com operação tapa buraco na rua Cambucá, no Bairro São Roque, reitera indicação 167/21

INDICAÇÃO Nº 748/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção no ponto de ônibus, próximo à escola Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 749/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  pavimentação em toda rua Presidente Pedreira, entre o Centro e a Chácara, reitera Indicação 451/23

INDICAÇÃO Nº 750/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  pavimentação na rua Delcídio Viana, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 751/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma quadra de esporte na comunidade do Corisco , reitera indicação 689/22

INDICAÇÃO Nº 752/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  pintura na ponte do Morro do Jacu

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 036/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 415.700,03(Quatrocentos e quinze mil setecentos reais e três centavos) Secretaria de Obras(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 096/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Instituí a Semana de Orientação Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 109/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de itens referentes à implantação de sistema de captação de águas pluviais, energia solar, fossa biodigestor e a observância a critérios de acessibilidade no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta a serem instaladas no território do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.