PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/10/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 054/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre as bases da política municipal do empreendorismo da mulher no âmbito do Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 056/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Altera a Lei nº 1929/13, para obrigar a implantação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos projetos que incluem áreas recreativas e nos eventos organizados ou patrocinados pelo poder público municipal de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 55/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando esclarecimento sobre o cronograma de funcionamento do carro fumacê no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 762/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando faixa de pedestres próximo a bike show na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 783/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação sobre a ponte do CIEP, reiterando indicação 001/21
INDICAÇÃO Nº 784/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma ciclovia entorno do Trevo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 785/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um muro de proteção entorno do CIEP
INDICAÇÃO Nº 786/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reinstalação da placa com a nomeação da primeira ponte, sentido Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna (Agnes Duarte Viana)
INDICAÇÃO Nº 788/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando recapeamento da rua Projetada, ao lado da casa de material de construção do Goiás, do Bairro Sertão do Taquari, para tapar os buracos
INDICAÇÃO Nº 790/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra poliesportivo no Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 815/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando pavimentação na estrada do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 820/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando vaga exclusiva para deficientes, próximo à escola municipal de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 821/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando aumento de carga no transformador na rua principal do Bairro de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 822/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição das lâmpadas convencionais para led, no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 827/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção e melhoria de acesso no caminho centenário Currupira, no Bairro Pedreira – Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 840/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando a reforma da escola José Melo, no Bairro Cabral, reitera indicação 713/22
INDICAÇÃO Nº 841/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando limpeza no entorno da escola da comunidade do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 842/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reconstrução do parquinho na escola da comunidade do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 843/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição das lâmpadas convencionais por led no Bairro Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 844/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando criação de um projeto de Assistência Técnica Gratuita”, em área urbana e rural, reitera indicação 774/21
INDICAÇÃO Nª 845/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reparo na rede de iluminação pública na comunidade Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nª 846/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reparo da pista na altura do mercado do Renato, do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nª 847/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando massa asfáltica do final do calçamento de pedra até à casa da Dona Maria, no Morro da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 848/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza da vala no campo da comunidade Morro do Jacú
INDICAÇÃO Nº 849/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da estrada Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 850/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do ponto de ônibus em frente ao caminho do furado, na comunidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 851/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira na entrada do caminho do furado, na estrada da comunidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 852/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma do prédio da Associação de Moradores da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 853/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de curso profissionalizante na escola municipal Parque da Mangueira, período noturno
INDICAÇÃO Nº 854/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando implementação de curso profissionalizante na escola Maria Jácome de Melo no Bairro Coriscão, no período noturno
INDICAÇÃO Nº 855/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a construção de um novo posto de saúde no Bairro do Corisco
INDICAÇÃO Nº 856/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de rede de baixa tensão e iluminação pública após o ponto final na estrada do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 857/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando transporte escolar para o Bairro da Graúna, no Sertão da Indaiatiba
INDICAÇÃO Nº 858/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas na rua Bem Te Vi, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 859/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação em frente ao posto policial rodoviário, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 860/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a defesa civil faça uma vistoria no refeitório da escola Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 861/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando plantio de árvores e grama na margem do rio Caborê, no trecho da rua Caborê
INDICAÇÃO Nº 862/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja ofertado curso de qualificação para atendimento a pessoas com necessidades especiais
INDICAÇÃO Nº 863/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que as comunidades de zona costeira mais afastadas tenham um responsável pela manutenção do fornecimento de água
INDICAÇÃO Nº 864/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, solicitando que as faixas de eventos que são colocadas na Avenida Roberto da Silveira, sejam retiradas logo após os respectivos eventos
INDICAÇÃO Nº 865/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção da estrutura de metal da rodoviária
INDICAÇÃO Nº 866/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção a calçada de paralelepípedo na altura da Aliança Autopeças, na rua José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras
MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Concessionária Enel prestadora de serviço em Paraty, pelo péssimo serviço prestado aos paratyenses.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 046/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a festa de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Declara a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.