PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/10/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

VETO TOTAL ao Projeto Lei nº 033/22, Dispõe sobre o censo inclusão  e seus objetivos e dá outras providências(autor Vereador Luiz Cláudio A. da Costa)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 040/22, Dispõe sobre o registro referencial da gastronomia como bem cultural no âmbito do Município de Paraty, cria a semana municipal do profissional da gastronomia  e dá outras providências (autor Vereador Lucas Cordeiro)

PROJETO DE LEI Nº 055/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a Assistência psicológica nas escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centro de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI Nº 057/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito, economia e empreendedorismo na rede pública municipal de ensino de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI Nº 058/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios extra judiciais da cidade de Paraty a receberem os pagamentos das taxas por PIX, cartão de débito e demais sistemas eletrônicos de transferência de valores

PROJETO DE LEI Nº 059/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder  Executivo   a  contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/22, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar  002/13, estendendo a possibilidade de pagamento, bem como a concessão de bônus  de dobras de pagamento em datas comemorativas a todos os servidores nela descritos, e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 56/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações  a Secretaria Municipal de Saúde  se a mesma fornece leite para  crianças com alergia ou intolerância a lactose

REQUERIMENTO Nº 057/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando informações  sobre o cronograma e previsão  da obra de pavimentação de todo o Bairro  da Jabaquara

 

 

INDICAÇÃO Nº 762/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando faixa de pedestres próximo a bike show na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 820/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando vaga exclusiva para deficientes, próximo à escola municipal de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 821/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando aumento de carga no transformador na rua principal do Bairro de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 822/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição das lâmpadas convencionais para led, no Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 827/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção e melhoria de acesso no caminho centenário Currupira, no Bairro Pedreira – Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 848/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza da vala no campo da comunidade  Morro do Jacú

INDICAÇÃO Nº 849/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da estrada Pedras Azuis 

INDICAÇÃO Nº 850/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do ponto de ônibus em frente ao caminho do furado, na comunidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 851/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira na entrada do caminho do furado, na estrada da comunidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 853/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de curso profissionalizante na escola municipal Parque da Mangueira, período noturno

INDICAÇÃO Nº 854/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando implementação de curso profissionalizante na escola Maria Jácome de Melo no Bairro Coriscão, no período noturno

INDICAÇÃO Nº 855/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a construção de um novo posto de saúde no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 856/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  colocação de rede de baixa tensão e iluminação pública após o ponto final na estrada do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 857/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando transporte escolar para o Bairro da Graúna, no Sertão da Indaiatiba

INDICAÇÃO Nº 859/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação em frente ao posto policial rodoviário, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 867/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de um posto de saúde no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 868/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura da faixa de pedestres na Avenida Octávio Gama ao lado do Pastelloni, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 869/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando revitalização da quadra do Bairro da Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 870/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de lâmpadas em todos os postes em frente ao Bairro Portão Vermelho (lado direito da rodovia sentido Cunha)

INDICAÇÃO Nº 871/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de uma pracinha no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 872/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que fiscalize as placas colocadas na rodovia Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 873/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando apresentação de projeto de lei para regulamentar o ordenamento paisagístico do município

INDICAÇÃO Nº 874/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação  de placa com nome da Praça Passaredo no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 875/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que os parquinhos escolares prevejam a questão da acessibilidade e uso por crianças com necessidades especiais

INDICAÇÃO Nº 876/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  que a Prefeitura disponibilize transporte gratuito para eleições no dia  da votação

INDICAÇÃO Nº 877 /22, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  instalação de sinalização luminosa na estrada do canal do rio Pereque-Açu, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 878 /22, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reforma do parque na escola municipal Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº  879/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando colocação de dois refletores em frente ao ITAE no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 880/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação  publica na  rua Delcidio A. Viana, na comunidade do Corisquinho , atrás  Igreja Católica São José

INDICAÇÃO Nº 882/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e  massa asfáltica na rua Manacá, no Bairro do Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº  883/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  que seja feita marcação de uma vaga para carga e descarga na rua da Floresta nº 160, próximo a peixaria do Welte, na Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nª  884/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  reparo do refletor do ponto de ônibus, no Bairro da Várzea do Machado

INDICAÇÃO Nº 885/22, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reforma total na praça do Bairro Patitiba, em frente ao Beco Bonifácio

INDICAÇÃO Nª  886/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja acrescido o número de bancos (cadeiras) na rodoviária

INDICAÇÃO Nª  887/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  uma academia ao ar livre no Bairro do Areal do Taquari,  reitera indicação 361/21

INDICAÇÃO Nº 888/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  pintura dos quebra-molas e faixas de pedestre na rua Caborê, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 889/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de médico da saúde  da família para o posto de saúde do bairro Barra  Grande

INDICAÇÃO Nº 890/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de posto guarda-vidas na praia do Cepilho, no Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 891/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de dentista  especializado em bucomaxilo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Bairro Patitiba

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto,  ao Projeto Mulheres da Costeira

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 046/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a festa de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Declara a Festa Literária  Internacional de Paraty (FLIP) Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Paraty e dá outras providências (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 053/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Sebastião Resende (votação única)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.