PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/10/24

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

PROJETO DE LEI Nº 062/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Cria a semana municipal de conscientização e prevenção ao Papiloma Vírus Humano (HPV)

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 753/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra de esportes no Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 754/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a revitalização do cais de turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 755/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando ampliação do muro do cemitério municipal São Francisco de Assis, no Bairro Pontal 

INDICAÇÃO Nº 756/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza com roçada em torno da ciclovia na estrada do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 757/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza com poda de árvores às margens da estrada RJ-165, início no Trevo de Paraty até a divisa de Cunha

INDICAÇÃO Nº 771/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão  de exame de Raio X com laudo no hospital municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 772/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola Municipal Parque da Mangueira e na Casa da Criança

INDICAÇÃO Nº 773/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando transporte escolar para a creche do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 774/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Bairro Quilombo do Campinho 

INDICAÇÃO Nº 775/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na Quadra do Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 781/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação no ponto de ônibus na localidade Coqueiro (Eraldo do mel), nos dois sentidos da BR

INDICAÇÃO Nº 782/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação no ponto de ônibus da localidade da Independência

INDICAÇÃO Nº 783/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação no ponto de ônibus do Bairro Patrimônio( entre as duas entradas)

INDICAÇÃO Nº 784/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  lixeira no ponto de ônibus, na entrada do Bairro Parque da Mata

INDICAÇÃO Nº 785/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de caçambas de lixo, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 786/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando pavimentação com massa asfáltica  sob o concreto da Ladeira Éverton Barros da Silva Cruz, na localidade Morro do Jacú

INDICAÇÃO Nº 787/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza  da Avenida José do Patrocínio, no trecho que passa pelo Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 788/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o término da concretagem da rua ao lado do campo de futebol do Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 789/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o aumento e pintura das lombadas na rua José Mendonça de Farias, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 790/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  manutenção da boca de lobo, em frente ao Atacadão de Embalagem, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 791/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de muro de arrimo ao lado da Ponte Nova, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 792/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica a criação de um Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

INDICAÇÃO Nº 793/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica a criação do Programa Ambiente Verdes e Saudáveis (PAVS) na Estratégia Saúde da Família

INDICAÇÃO Nº 794/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica  a criação de uma Secretaria de Eventos

INDICAÇÃO Nº 795/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura faça um estudo e confeccione mapa com as delimitações dos Bairros de zona rural e costeira do município(abairramento)

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a família do Sr. Mauro Sant’ana Núbile

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 023/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro,         Dispõe sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Município de Paraty até 2050(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 058/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública  municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor(1ª votação)