PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/09/21
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO SMS nº 091/21, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública ( resposta requerimento 138 do Vereador Marco Antônio)
OFÍCIO SMS nº 273/21, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta ao requerimento 110/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição
OFÍCIO SMS GAB nº 278/21, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta indicação 705/21 de autoria do Vereador Lucas Cordeiro)
PROJETO DE LEI 077/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a caderneta municipal de saúde da mulher
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 153/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações referente ao retorno da coleta de óleo nas escolas municipais
REQUERIMENTO Nº 154/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre o cadastro que será feito das famílias moradoras da reserva da Juatinga
REQUERIMENTO Nº 155/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o número de servidores municipais ocupantes de cargo público na condição de PCD (pessoas com deficiências), nos termos da Lei 8.213/91
REQUERIMENTO Nº 156/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informação referente a paralisação da dragagem no cais pesqueiro da Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 157/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referente a Creche Municipal Alzira de Lima Coupê, no Bairro Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 158/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação a empresa ENEL sobre poda das árvores no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 873/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de ponto de ônibus às margens da BR-10, sentido Ubatuba, no Bairro Boa Vista ( próximo ao Km 581)
INDICAÇÃO Nº 874/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de ponto de ônibus às margens da BR/101, sentido Ubatuba, no mirante da Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 875/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de mais lixeiras na Av. Pau Brasil, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 876/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção das lâmpadas nos postes de iluminação pública da estrada velha do Corisco e Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 877/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implementação de curso de formação de vigilante e reciclagem no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 878/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização da pracinha atrás da igreja Matriz, no Centro Histórico, reitera indicação 467
INDICAÇÃO Nº 879/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita que seja feito uma rede de escoamento de água com boca de lobo na rua do Coleiro, no Bairro Caborê, em frente à casa da senhora Elenita
INDICAÇÃO Nº 880/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita distribuição de senhas por parte dos Correios e Telégrafos de Paraty, às pessoas que aguardam na fila de atendimento
INDICAÇÃO Nº 883/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica na rua à direita a 50 metros antes do campo de futebol, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 894/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de posto de saúde (ESF), no Bairro Condado, reitera indicação 264/21
INDICAÇÃO Nº 895/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre, no Bairro Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 896/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de 01 cais flutuante na Praia Grande do Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 897/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita melhorias e pavimentação com brita corrida nas ruas: Benedito Euzébio, Lindolfo Silva, no Bairro do Taquari
INDICAÇÃO Nº 898/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita melhorias e pavimentação com brita corrida das ruas: Jequitibá e Jacarandá, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 899/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita melhorias e pavimentação com brita corrida nas ruas: Amora, Cambucá e Jabuticabeira, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 900/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma ciclovia na estrada de São Gonçalo, no Bairro de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 901/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja realizada uma seleção para escolher meninas para compor uma equipe de futebol feminino
INDICAÇÃO Nº 902/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita o término da obra do bueiro na rua Sertão do Taquari, no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 903/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de iluminação pública na Travessa dos Passarinhos, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 904/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol do bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 905/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita construção de escada no cais da Juatinga, e manutenção dos caminhos usados por professores e alunos até à escola
INDICAÇÃO Nº 906/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita manutenção da placa solar na escola da Juatinga
INDICAÇÃO Nº 907/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja feito plantio de árvores no cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 908/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que o programa de coleta de óleo nas costeira seja retomado
INDICAÇÃO Nº 909/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma do letreiro “PARATY”, rua da Rodoviária, no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 910/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita disponibilização de vagas de estacionamento para os servidores públicos e do Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 911/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da lixeira da entrada do Campinho, em frente a Igreja Assembleia de Deus, na comunidade do Campinho
INDICAÇÃO Nº 912/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita a contratação de um funcionário para área da limpeza, na rua Beira Mar, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 913/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a implantação de faixa de pedestre na Rua José do Patrocínio, na lateral do Martelão e na Rua Divino Espírito, em frente o Martelão, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 914/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma total da Pracinha em frente à Igreja Santa Cruz, no Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 915/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita poda de árvore, próximo à Igreja Assembleia de Deus, na comunidade da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 916/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 917/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpada no caminho do cais da comunidade do Currupira ao lado direito do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 918/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde da localidade Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 920 /21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita realização de serviços de limpeza com capina, na Rua Tenente Souza e Rua dos Tropeiros, localizados no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 921 /21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de quadra de esporte com área de lazer no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 922/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pintura dos quebra-molas na Rua Divino Espírito Santo, no Bairro Ilha das Cobras
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, a Senhora Aline Conceição dos Santos, Coordenadora pedagoga, pelos excelentes serviços prestado na área da educação em Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Alan Ducasble – Subtenente da Marinha do Brasil da Reserva, pelos relevantes serviços prestados ao Município
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Tenente Cel. PM Senhor Márcio Ferreira Rodrigues de Freire, pelos excelentes serviços prestado ao Município de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 063/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa” (2ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Altera a Lei Complementar nº 13/14 (Código Tributário), incluindo inciso VII no art. 10; cria o capítulo VI no título IV e acrescenta artigos 198 A B C D F (1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 067/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR , revoga a Lei nº 1920/13 e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 071/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, dispõe sobre a criação do programa envelhecimento saudável no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL