PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/03/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO DA TELEFÔNICA BRASIL S/A, resposta ao Of. CD 079/2021

OFÍCIO  Nº 032/22 – DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PARATY, resposta ao Requerimento 005/21, de autoria do Vereador Marco Antônio

PROJETO DE LEI Nº 003/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação  do Posto de saúde da comunidade de Paraty Mirim (Silvana Maria Alexandrino)

PROJETO DE LEI Nº 004/22, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França, Declara patrimônio cultural e imaterial a ciranda caiçara de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 006/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a denominação do Subposto de Saúde da Ponta Negra (Benedita Maria da Conceição)

PROJETO DE LEI Nº 008/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Várzea do Corumbê

PROJETO DE LEI Nº 009/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,Institui o Projeto Passeio Limpo, no âmbito do Município e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Paraty

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 005/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Solicita o Sistema Fecomércio/RJ informações sobre carretas-escola Modo Pet, OdontoSesc, Sesc Saúde Mulher e outros

REQUERIMENTO Nº 006/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e Meio Ambiente,  Solicita  audiência pública para tratar sobre a questão da acessibilidade em Paraty 

REQUERIMENTO Nº 007/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre o andamento do processo da estrada do Paraty Mirim, e se há previsão do término da pavimentação

REQUERIMENTO Nº 008/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação ao DNIT, referente  problemas  na Rodovia Mário Covas – BR 101 (poda de árvores, reparo de piso, etc.)

 

INDICAÇÃO Nº 001/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos  Gama, Solicita a substituição das lâmpadas convencionais  por lâmpadas Led, no Bairro Sertão Taquarii

INDICAÇÃO Nº 002/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de um ponto de ônibus, na localidade do Campinho, próximo a cachoeira conhecida como Bica D’ Água

INDICAÇÃO Nº 003/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja feita drenagem e a urbanização da Avenida Prainha, no Bairro Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 004/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja feito concreto comunitário no Saco Grande, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 005/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem e urbanização da Rua Pedreira no Bairro Pedras Azuis, com acesso ao Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 016/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita reforma do ponto de ônibus no Bairro Cabral, sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 017/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, solicita Instalação  de lâmpadas no poste, que fica às margens da rodovia BR-101, ao lado esquerdo da escola do Campinho

INDICAÇÃO Nº 018/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita que sejam tapados os buracos na estrada do Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 019/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita que sejam tapados os buracos na estrada do Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 024/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma cobertura,  com bancos e banheiro para mototaxitas , no ponto localizado em frente ao Restaurante da Detinha, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 366/21

INDICAÇÃO Nº 025/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus)  em frente a entrada da marina 188, na Boa Vista, reitera indicação 312/21

INDICAÇÃO Nº 026/22,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso do cais de turismo, cais pesqueiro da Ilha das Cobras  e rio Matheus Nunes, reitera indicação 045/21

INDICAÇÃO Nº 027/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no rio Perequê-Açú, reitera indicação 117/21

INDICAÇÃO Nº 028/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma piscina pública semi-olímpica com vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty, com área a ser destinada pela prefeitura, reitera indicação 013/21

INDICAÇÃO Nº 37/22, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita construção de dois pontos de ônibus no Bairro Olaria, um no sentido Ubatuba e outro sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 038/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  manilhamento e construção de um bueiro, na Rua João Luis de Freitas (próximo a marcenaria do Arnaldo), no Bairro Ponte Branca 

INDICAÇÃO Nº 039/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita roçada e limpeza na BR 101 Km 198, no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 040/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma da tampa de bueiro da Rua José do patrocínio, na entrada da Rua Tancredo Neves 439 , no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 041/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja tapado o buraco (cratera) na Rua Lourival Valentim dos Santos 232, no Bairro Vila Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 042/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma  da tampa do bueiro da Rua Vera Cruz 348, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 044/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita drenagem da Rua Dr Barreto, no Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 045/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita operação tapa buracos nos trechos de asfalto da estrada da localidade Pedra Branca

INDICAÇÃO Nº 046/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção da estrada Aloysio de Castro, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita limpeza das valas ao redor do Bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº  048/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja feita concretagem na estrada da Graúna Sr. Augostinho, primeira entrada depois da pizzaria Viana à direita comunidade Graúna

INDICAÇÃO Nº 049/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita área própria para recreação de cães no município

INDICAÇÃO Nº 050/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita concretagem da Rua do Pelé até a baia do Cutia, atrás do campo do galo, no Bairro Morro do Jacú

INDICAÇÃO Nº 051/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja criado na rede pública um programa de escovação dental educação infantil ao 5º ano fundamental

INDICAÇÃO Nº 052/22, de autoria do Vereador Paulo Sergio C dos Santos, Solicita concretagem da Rua do Badeco, atrás da Igreja católica, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 053/22, de autoria do Vereador Valceni das Silva Teixeira, Solicita manutenção na iluminação pública na Rua Cascata, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 054/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

INDICAÇÃO Nº 055/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na estrada Catimbal, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 056/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção na iluminação na estrada do Bairro Praia Grande 

INDICAÇÃO Nº 057/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Solicita manutenção na iluminação pública na comunidade  do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 058/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e manutenção na Ponte Hilton Silva, no Bairro Portão de Ferro II divisa com Bairro Caborê 

INDICAÇÃO Nº 059/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública na estrada da Serraria, no Bairro Barra  Grande, reitera indicação 585

INDICAÇÃO Nº 060/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção dos bancos da ciclovia da Avenida Otávio Gama e o calçamento da  referida Avenida, em toda sua extensão

INDICAÇÃO Nº 061/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita restauração  do parquinho na praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 062/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita restauração  do parquinho da Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 063/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita  melhorias no banheiro da escola municipal Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 064/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita restauração do Chafariz ao lado da prefeitura, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 065/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita a implantação de uma casa de parto em Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Dr. Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves, por seu trabalho como Procurador-Geral do Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Sales França Pinto, a Auto Escola Marinheiro

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 100/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a denominação do cemitério da localidade do Pouso da Cajaíba (Fortunato Pedro Generoso Elesbão) (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.