PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/10/22

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

OFÍCIO Nº 461/2022/DAG/SEDES-MDR, informando a liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre

PROJETO DE LEI Nº 060/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação no montante de R$ 122.730,00 ( cento e vinte e dois mil setecentos e trinta reais)

PROJETO DE LEI Nº 61/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 16.596.000,00(dezesseis milhões, quinhentos e noventa e seis mil)

PROJETO DE LEI Nº 062/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o poder Executivo a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 17.391.450,00 (dezessete milhões, trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e cinquenta reais)

PROJETO DE LEI Nº 063/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal à Associação Santa  Cruz do Gragoatá (ASCG)

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 56/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações a Secretaria Municipal de Saúde  se a mesma fornece leite para  crianças com alergia ou intolerância a lactose

REQUERIMENTO Nº 058/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando informações referentes a recuperação e reforma da ponte do Paraty Mirim

 

 

INDICAÇÃO Nº 853/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação de curso profissionalizante na escola municipal Parque da Mangueira, período noturno

INDICAÇÃO Nº 854/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando implementação de curso profissionalizante na escola Maria Jácome de Melo no Bairro Coriscão, no período noturno

INDICAÇÃO Nº 856/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  colocação de rede de baixa tensão e iluminação pública após o ponto final na estrada do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 857/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando transporte escolar para o Bairro da Graúna, no Sertão da Indaiatiba

INDICAÇÃO Nº 881/22, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando galeria de águas pluviais na entrada da rua Luís Rebelo, no Bairro Corisco, em frente ao mercado do campo

INDICAÇÃO Nº 888/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  pintura dos quebra-molas e faixas de pedestre na rua Caborê, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 889/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de médico da saúde  da família para o posto de saúde do bairro Barra  Grande

INDICAÇÃO Nº 890/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de posto guarda-vidas na praia do Cepilho, no Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 891/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de dentista  especializado em bucomaxilo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 892/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de uma ponte, após à igreja Assembléia de Deus, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 893/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  construção de uma quadra esportiva no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 894/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  pavimentação asfáltica a partir  do ponto final de ônibus do Bairro Coriscão,  até o fim da área concretada, reitera indicação 640/22

INDICAÇÃO Nº 895/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma do vestiário do campo do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 896/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando construção de uma área de lazer para os alunos da escola do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 897 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicitando pavimentação da rua Projetada 03, no Bairro Jardim Riviera

INDICAÇÃO Nº 898 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza com roçada na estrada do Corisquinho, subida do posto de saúde até  o ponto de ônibus final

INDICAÇÃO Nº  899/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando colocação de placas de sinalização, informando a saída  da BR 101, dando início na rua Dr Derly Ellena até a rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 900/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra esportiva e parque infantil na escola municipal Maria Jácome, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 901/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando término do concreto comunitário na rua do Coqueiro, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº  902/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e massa asfáltica na rua Marli e na rua Caqui, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nª  903/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando tapa buraco e limpeza com roçada na rua Principal do Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nª  904/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação no ponto de ônibus na entrada do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nª  905/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de dois pontos de ônibus na comunidade de São Roque,  um na Avenida Pau Brasil(ponto final) e outro  próximo à escola

INDICAÇÃO Nº 906/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando concretagem no Morro do Ronca, no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 907/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando liberação de trânsito nos dois sentidos da ponte do Pontal, com instalação de semáforo para controle do tráfego de veículos

INDICAÇÃO Nº 908/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de novas lixeiras ao longo da ciclovia da Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 909/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando concreto na subida do posto de saúde, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 910/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma no posto municipal  de  saúde da comunidade do Calhaus

INDICAÇÃO Nº 911/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  reforma na escola municipal da comunidade do Calhaus

INDICAÇÃO Nº 912/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma do ponto de ônibus, na BR, na comunidade do São Roque

INDICAÇÃO Nº 913/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição da ponte  do rio Carapitanga, na  comunidade de Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 914/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Saúde  realize cadastro dos grupos de rede de apoio para gestantes e nutrizes

INDICAÇÃO Nº 915/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o hospital municipal ofereça assistência psicológica para puérperas

INDICAÇÃO Nº 916/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando aumento do número de agentes de apoio educacional

INDICAÇÃO Nº 917/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando pintura de sinalização de quebra-molas na rua Moacyr Gama, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 918/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação  de tampa de bueiro na ciclovia da Avenida Jabaquara, próximo a pista de pouso de parapente

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 053/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/22, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar  002/13, estendendo a possibilidade de pagamento, bem como a concessão de bônus  de dobras de pagamento em datas comemorativas a todos os servidores nela descritos, e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.