PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/11/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
OFÍCIO DETRAN/PRESI Nº 807/24, resposta ao Requerimento nº 031/24( solicitando informações ao DETRAN sobre a não realização de vistorias em veículos que se encontram com restrição administrativa no posto de vistoria de Paraty – autor Vereador Lucas Cordeiro)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/24, (Proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas no Município de Paraty e dá outras providências
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/24 (Altera a Lei 1914/13 – Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas no Município de Paraty e dá outras providencias – autor Vereador Marco Antônio Santos da Conceição)
PROJETO DE LEI Nº 063/24, de autoria do Poder Executivo, autoriza para desafetação de área verde em loteamento no Município de Paraty, para regularização de destinação da área ocupada pela creche no Loteamento Parque Verde)
PROJETO DE LEI Nº 064/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Casa Poéticas Negras
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Filippo Gonçalves Brugioni
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva à Professora Loide Lima da Silva Nascimento
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mérito de Paraty” ao Senhor Itamar Silveira do Carmo
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 037/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações a ENEL sobre quais medidas estão sendo tomadas pela empresa para melhoria dos péssimos serviços prestados na comunidade da Cachoeirinha
INDICAÇÃO Nº 771/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão de exame de Raio X com laudo no hospital municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 772/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola Municipal Parque da Mangueira e na Casa da Criança
INDICAÇÃO Nº 773/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando transporte escolar para a creche do Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 774/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Bairro Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 775/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na Quadra do Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 807/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de área de lazer com parque infantil, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 808/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando implantação de radar eletrônico, próximo à entrada do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 809/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de ponto de ônibus na praia do Coqueiro, no Bairro Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 810/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um alambrado no campo de futebol do Bairro Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 811/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a revitalização da Toca do Cassununga no Bairro Jabaquara, para visitação das escolas e turistas
INDICAÇÃO Nº 812/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando poda das árvores na estrada da Cachoeirinha
INDICAÇÃO Nº 813/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de placas informando que é proibido colocar lixo fora dos pontos de coleta na Estrada da Cachoeirinha
INDICAÇÃO Nº 814/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando que a coleta de lixo em dias de eventos do calendário turístico, cultural e esportivo seja realizada antes das 8h, no Bairro Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 815/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção das iluminações que estão com mal contato na estrada do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 816/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando manutenção no calçamento do Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 817/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura abra um chamamento público para administração da nova sede do Caminho do Ouro (antiga escola do Penha)
INDICAÇÃO Nº 818/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Lei nacional nº 4.685/2012, de Economia Solidária, seja implementada no município
INDICAÇÃO Nº 819/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a criação de um programa de assistência farmacêutica com ênfase em medicamentos fitoterápicos, Farmácia Viva
INDICAÇÃO Nº 820/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura organize um grupo de trabalho para revisar a portaria 402 do IPHAN
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Mesa Diretora e dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama e Valceni da Silva Teixeira, ao Comandante da Agência da Capitânia dos Portos em Paraty (Ag Paraty), Capitão-Tenente (AA) Sr. Aldo Teixeira Bias e Toda sua equipe
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.