PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/10/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 034/23, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei 066/23(altera a Lei 1.993/15, acrescentando no artigo 2º parágrafo único – autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 035/23, resposta do Requerimento 042/23 (informações sobre  fotovoltaica  – autor Mesa Diretora)

PROJETO DE LEI Nº 098/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, dispõe sobre a poda e supressão de vegetais inclinados sobre as vias federais, estaduais e municipais no perímetro urbano do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 099/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade Taquari (Rua Laura Rosa de Oliveira)

PROJETO DE LEI Nº 100/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial no montante de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais – Secretaria Municipal de Agricultura)

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 082/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando ao Executivo e a Secretaria de Pesca, o fornecimento de informações referentes ao pagamento de auxílio defeso através da Secretaria de Pesca

REQUERIMENTO Nº 083/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações da Secretaria de Ambiente sobre a compensação ambiental acordada entre a Prefeitura e o loteamento Porto Canoas

REQUERIMENTO Nº 084/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando  ao Executivo o fornecimento de cópias de todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal com a empresa R TARGINO DOS SANTOS LTDA, bem como a cópia do contrato social da respectiva empresa

REQUERIMENTO Nº 085/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando ao Executivo o fornecimento de cópias de todos os contratos firmados  pela Prefeitura Municipal com as empresas PARATY MIX CONCRETOS E SERVIÇOS LTDA e GIROMIX CONCRETEIRA PARATY LTDA, bem como as cópias dos contratos sociais das respectivas concreteiras

 

 

INDICAÇÃO Nº 978/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando aplicação de manta asfáltica na rua Benedito Euzébio, ladeira do Senhor Gilmar, no Bairro  Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 979/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a dragagem do canal da Praia do Pontal, Ilha das Cobras e Cais de Turismo até o Fórum

INDICAÇÃO Nº 980/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização de toda orla da Praia do Pontal, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 981/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização de toda Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 982/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pavimentação na rua Manoel Walfrido no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 1004/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que a rua projetada (de frente a marcenaria do Neir) local conhecido como Sitio Coupê,  seja pavimentada com massa asfáltica ou concreto comunitário

INDICAÇÃO Nº 1005/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a permanência de um guarda municipal no terminal rodoviário no bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 1006/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a ampliação do posto de saúde no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1007/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando dragagem do Rio Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 1008/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando cobertura na quadra de tênis no Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1009/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita alambrado no campo de futebol no bairro Pedreira

INDICAÇÃO Nº 1011/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza das calçadas e poda das árvores na rua Alfredo Sertã no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 1012/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza na terceira entrada da rua Lacy Raimundo no bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1013/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a poda das árvores, limpeza do telhado e das calhas no prédio do Velório Municipal

INDICAÇÃO Nº 1014/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que seja realizado a manutenção da rede de água pluvial, desobstrução dos bueiros e substituição de manilhas quebradas, na rua quaresmeira bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1015/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a Secretaria de Saúde a contratação de um médico vascular para Rede Pública de Saúde

INDICAÇÃO Nº 1016/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito ao Poder Executivo que o lucro (receita) da moeda social seja investido na implementação do Projeto Bolsa Atleta

INDICAÇÃO Nº 1017/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reparo no alambrado da quadra de esporte do bairro Chácara da Saudade 

INDICAÇÃO Nº 1021/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza na Vila do Corisco e nas estradas Corisquinho e Coriscão 

INDICAÇÃO Nº 1022/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando poste de iluminação pública no cruzamento da rua Dom Pedro II com a rua Regente Feijó, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1023/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de arquibancadas nos campos de futebol  nos Bairros Trindade, Cabral e Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 1024/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que a Secretaria de Defesa Civil faça vistorias nas áreas de risco dos Bairros Condado e Corisco, principalmente em dias de chuvas prolongados

INDICAÇÃO Nº 1025/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de uma área de lazer no Bairro Pedras Azuis 

INDICAÇÃO Nº 1026/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  construção de banheiro público (masculino e feminino) próximo à igreja do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 1027/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando drenagem e pavimentação da rua Ismael Braz, no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1028/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura através da SME promova formação para Coordenadores da rede sobre altas  habilidades

INDICAÇÃO Nº 1029/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando aterro com cascalho na Avenida Vera Cruz e rua Dom Pedro II no trecho que não tem asfalto no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1030/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura através das diversas Secretarias providencie uma sede para Orquestra Sinfônica de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1031/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instalados bloquetes em todo areal do Pontal, e deixando pontos de energia as bases (pilotis) para as tendas que são utilizadas em eventos

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Cauê Azevedo Veloso, profissional de Educação Física e treinador de futebol, atuando na área há 10 anos, idealizador do Projeto Núcleo Esportivo Escola de Futebol do Estádio Municipal, que atende hoje quase 400 crianças do Município de Paraty

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 057/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se de incentivo a prática de Música nas  Escolas Públicas no Município de Paraty e dá outras providências (2º votação)

PROJETO DE LEI Nº 083/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a implantação do Programa Coluna reta, nas redes de ensino público, no âmbito do Município de Paraty(2º votação)

PROJETO DE LEI Nº 086/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Institui o Programa Olhares Infantis contra o Retinoblastoma nas creches no Município  de Paraty(2º votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL