PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/10/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA Nº 034/23, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei 066/23(altera a Lei 1.993/15, acrescentando no artigo 2º parágrafo único – autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 035/23, resposta do Requerimento 042/23 (informações sobre fotovoltaica – autor Mesa Diretora)
PROJETO DE LEI Nº 098/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, dispõe sobre a poda e supressão de vegetais inclinados sobre as vias federais, estaduais e municipais no perímetro urbano do Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 099/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade Taquari (Rua Laura Rosa de Oliveira)
PROJETO DE LEI Nº 100/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial no montante de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais – Secretaria Municipal de Agricultura)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 082/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando ao Executivo e a Secretaria de Pesca, o fornecimento de informações referentes ao pagamento de auxílio defeso através da Secretaria de Pesca
REQUERIMENTO Nº 083/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando informações da Secretaria de Ambiente sobre a compensação ambiental acordada entre a Prefeitura e o loteamento Porto Canoas
REQUERIMENTO Nº 084/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando ao Executivo o fornecimento de cópias de todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal com a empresa R TARGINO DOS SANTOS LTDA, bem como a cópia do contrato social da respectiva empresa
REQUERIMENTO Nº 085/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando ao Executivo o fornecimento de cópias de todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal com as empresas PARATY MIX CONCRETOS E SERVIÇOS LTDA e GIROMIX CONCRETEIRA PARATY LTDA, bem como as cópias dos contratos sociais das respectivas concreteiras
INDICAÇÃO Nº 978/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando aplicação de manta asfáltica na rua Benedito Euzébio, ladeira do Senhor Gilmar, no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 979/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a dragagem do canal da Praia do Pontal, Ilha das Cobras e Cais de Turismo até o Fórum
INDICAÇÃO Nº 980/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização de toda orla da Praia do Pontal, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 981/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização de toda Praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 982/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pavimentação na rua Manoel Walfrido no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 1004/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que a rua projetada (de frente a marcenaria do Neir) local conhecido como Sitio Coupê, seja pavimentada com massa asfáltica ou concreto comunitário
INDICAÇÃO Nº 1005/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a permanência de um guarda municipal no terminal rodoviário no bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 1006/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a ampliação do posto de saúde no bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1007/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando dragagem do Rio Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 1008/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando cobertura na quadra de tênis no Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1009/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita alambrado no campo de futebol no bairro Pedreira
INDICAÇÃO Nº 1011/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza das calçadas e poda das árvores na rua Alfredo Sertã no bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 1012/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza na terceira entrada da rua Lacy Raimundo no bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 1013/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a poda das árvores, limpeza do telhado e das calhas no prédio do Velório Municipal
INDICAÇÃO Nº 1014/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito que seja realizado a manutenção da rede de água pluvial, desobstrução dos bueiros e substituição de manilhas quebradas, na rua quaresmeira bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 1015/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a Secretaria de Saúde a contratação de um médico vascular para Rede Pública de Saúde
INDICAÇÃO Nº 1016/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito ao Poder Executivo que o lucro (receita) da moeda social seja investido na implementação do Projeto Bolsa Atleta
INDICAÇÃO Nº 1017/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reparo no alambrado da quadra de esporte do bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 1021/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza na Vila do Corisco e nas estradas Corisquinho e Coriscão
INDICAÇÃO Nº 1022/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando poste de iluminação pública no cruzamento da rua Dom Pedro II com a rua Regente Feijó, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 1023/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de arquibancadas nos campos de futebol nos Bairros Trindade, Cabral e Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 1024/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que a Secretaria de Defesa Civil faça vistorias nas áreas de risco dos Bairros Condado e Corisco, principalmente em dias de chuvas prolongados
INDICAÇÃO Nº 1025/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de uma área de lazer no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 1026/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de banheiro público (masculino e feminino) próximo à igreja do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 1027/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando drenagem e pavimentação da rua Ismael Braz, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 1028/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura através da SME promova formação para Coordenadores da rede sobre altas habilidades
INDICAÇÃO Nº 1029/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando aterro com cascalho na Avenida Vera Cruz e rua Dom Pedro II no trecho que não tem asfalto no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 1030/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura através das diversas Secretarias providencie uma sede para Orquestra Sinfônica de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1031/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instalados bloquetes em todo areal do Pontal, e deixando pontos de energia as bases (pilotis) para as tendas que são utilizadas em eventos
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Cauê Azevedo Veloso, profissional de Educação Física e treinador de futebol, atuando na área há 10 anos, idealizador do Projeto Núcleo Esportivo Escola de Futebol do Estádio Municipal, que atende hoje quase 400 crianças do Município de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 057/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se de incentivo a prática de Música nas Escolas Públicas no Município de Paraty e dá outras providências (2º votação)
PROJETO DE LEI Nº 083/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a implantação do Programa Coluna reta, nas redes de ensino público, no âmbito do Município de Paraty(2º votação)
PROJETO DE LEI Nº 086/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Institui o Programa Olhares Infantis contra o Retinoblastoma nas creches no Município de Paraty(2º votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL