PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/11/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª Taise Helena Mariano de Oliveira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Paulo Roberto da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª Tharcylla Batista Souza da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Bruno Prado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Kinuhio Shirasu Masumoto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty a Senhora Maria Tereza Abrão Cumprido
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 037/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações a ENEL sobre quais medidas estão sendo tomadas pela empresa para melhoria dos péssimos serviços prestados na comunidade da Cachoeirinha
INDICAÇÃO Nº 771/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando emissão de exame de Raio X com laudo no hospital municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 772/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ensino integral na Escola Municipal Parque da Mangueira e na Casa da Criança
INDICAÇÃO Nº 773/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando transporte escolar para a creche do Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 774/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira no Bairro Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 775/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na Quadra do Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 812/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando poda das árvores na estrada da Cachoeirinha
INDICAÇÃO Nº 813/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de placas informando que é proibido colocar lixo fora dos pontos de coleta na Estrada da Cachoeirinha
INDICAÇÃO Nº 814/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando que a coleta de lixo em dias de eventos do calendário turístico, cultural e esportivo seja realizada antes das 8h, no Bairro Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 815/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção das iluminações que estão com mal contato na estrada do Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 816/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando manutenção no calçamento do Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 817/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura abra um chamamento público para administração da nova sede do Caminho do Ouro (antiga escola do Penha)
INDICAÇÃO Nº 818/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Lei nacional nº 4.685/2012, de Economia Solidária, seja implementada no município
INDICAÇÃO Nº 819/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a criação de um programa de assistência farmacêutica com ênfase em medicamentos fitoterápicos, Farmácia Viva
INDICAÇÃO Nº 820/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura organize um grupo de trabalho para revisar a portaria 402 do IPHAN
INDICAÇÃO Nº 821/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação pública na entrada da rua de acesso ao Bairro Engenho Velho (Praia Grande)
INDICAÇÃO Nº 822/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando a reforma do ponto de ônibus na BR 101 entrada da Graúna, sentido Angra dos Reis
INDICAÇÃO Nº 823/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a massa asfáltica na rua Caqui, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 824/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando o retorno do trator para atendimento dos agricultores
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a Igreja Batista da Ponte Branca, em reconhecimento pelos seus 65 anos de atuação no Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Mesa e Diretora e Vereadores Antônio Carlos Vasconcellos Gama e Valceni da Silva Teixeira ao Comandante da Capitânia dos Portos em Paraty, o Capitão-Tenente Sr. Aldo Teixeira Bias e toda sua equipe.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a reserva e prioridade de vagas destinadas às crianças com deficiência em escolas da rede pública de ensino do Município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 047/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência, no município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 031/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplica no Município de Paraty o conceito de “Cidade Esponja” e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paraty (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.