PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/10/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO 284/21, DA SECRETARIA MUNICIPAL, resposta da indicação 966/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro

OFÍCIO Nº 139090/2021/ASPAR/GAB-DG/DNITSEDE, resposta do requerimento 136/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos (Tunico Gama)

PROJETO DE LEI Nº 086/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a criação da Campanha de incentivo ao uso de transporte legal de passageiros no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 087/21, de autoria da Vereadora Professora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre observância de normas técnicas para o uso de espaço publico pelas concessionárias de serviço publico de distribuição de energia elétrica, , de internet e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias publicas do Município de Paraty e da outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 166/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  informações sobre atraso nos horários para o Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 167/21,de autoria da Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  informações  referentes a Lei  Estadual  nº  799

 

INDICAÇÃO Nº 915/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita poda de árvore, próximo à Igreja Assembleia de Deus, na comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 916/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 917/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpada no caminho do cais da comunidade do Currupira ao lado direito do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 918/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção do posto de saúde da localidade Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 927/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação ou calçamento no estacionamento do cais de turismo

INDICAÇÃO Nº 955/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  instalação de tela de proteção no entorno da academia ao ar livre, localizado às margens da rodovia Rio/Santos, no Bairro Vila Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 956/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros públicos, masculino e feminino, na localidade da Barra Grande, reitera indicação 143/21

INDICAÇÃO Nº 957/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da cliclovia da Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 958/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de pista de atletismo de barro no Bairro  Vila Dom Pedro, no terreno ao lado da rodovia Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 976/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concreto comunitário no Bairro Córrego dos Micos, na rodovia 101, 2Km até chegar no Galpão da Cida

INDICAÇÃO Nº 977/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição  de lâmpada queimada na rua São João, no Bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 978/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita colocação de placas com informação de parada nos dois sentidos no Km 570, próximo a pousada Corumbê

INDICAÇÃO Nº 979/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na praça da Igreja no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 980/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita roçada, limpeza e colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” nos arredores da ponte inacabada do Bairro Caborê (ao lado do SESC)

INDICAÇÃO Nº 981/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita reposição de postes e lâmpadas e retirada de fios expostos  na ciclovia Beira Rio (Av Octávio Gama)

INDICAÇÃO Nº 982/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre no Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO  Nº 983/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem na estrada Empório da Farinha Ouro Branco Km 7,5, no Bairro Penha

INDICAÇÃO  Nº 984/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  construção de uma praça em frente à Igreja Santa Cruz, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 985/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com roçada na Rua Horácio Quirino de Araújo e Rua Manoel Walfrido, localizadas no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 986/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de refletores no campo de futebol na comunidade Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 987/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Joaquim Gama, no Bairro Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 988/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção  de um ponto de ônibus na Avenida Dama da Noite, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 989/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento na Rua Antônio Melo, perto da Igreja Congregação no Brasil, ao lado esquerdo da subida do morro, no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 990/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita faixa  de pedestre  na Rua Dom Pedro II, no Bairro Parque Imperial, entre a rodoviária e o ponto das vans (Mercado Produtor Rural)

INDICAÇÃO Nº 991/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita iluminação pública, na entrada principal, até a subida do morro, na rua do galpão da Cida, no Bairro Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 992/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção no piso do estacionamento do ITAE, localizado ao lado da Praça da Matriz, no Centro Histórico 

INDICAÇÃO Nº 993/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparo na iluminação da Praia do Pontal e poda das amendoeiras, Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 994/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita sinalização da estrada na subida do Patrimônio até o Alto da Trindade

INDICAÇÃO Nº 995/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias da Rua Frei Coimbra, localizada no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 996/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita construção  de ponto de ônibus em frente à academia StarFit, localizado no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 997/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação na Rua Frei Henrique de Coimbra, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 998/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção da estrada do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 999/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  desassoreamento do rio no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 1001/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de led no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1002/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que seja feita aquisição de livros de literatura para as escolas municipais

INDICAÇÃO Nº 1003/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita ativação e reativação das salas de recursos para atendimento de alunos com deficiências

INDICAÇÃO Nº 1004/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita  manutenção e concretagem  na estrada de acesso ao sítio Boa Vista, na BR 101 Km 593, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1005/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita a construção de um abrigo para dependentes químicos

INDICAÇÃO Nº 1006/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita uma impressora para  o equipamento  de ultrassonografia e um ar condicionado para a sala da Clinica do Servidor

INDICAÇÃO Nº 1007/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita pintura e reforma na quadra do Bairro São Roque

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Olívia Costa Kaiate, pelos relevantes serviços prestados ao Município através do CAPS

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Psiquiatra Dr Benedito da Silva Lomba Neto, pelos relevantes serviços  prestados ao Município através do CAPS

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Associação Evangélica de Comunicação de Paraty, por ser um instrumento de inclusão social no Município

 

ORDEM DO DIA

  

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 053/21( institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência e dá outras providências (votação única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 075/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.559.317,45 (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 076/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 512.000,00 (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 069/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação patrimonial (cultural e natural) e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 079/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui  no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal do Ciclista(1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL