PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/10/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO 284/21, DA SECRETARIA MUNICIPAL, resposta da indicação 966/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro
OFÍCIO Nº 139090/2021/ASPAR/GAB-DG/DNITSEDE, resposta do requerimento 136/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos (Tunico Gama)
PROJETO DE LEI Nº 086/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a criação da Campanha de incentivo ao uso de transporte legal de passageiros no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 087/21, de autoria da Vereadora Professora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre observância de normas técnicas para o uso de espaço publico pelas concessionárias de serviço publico de distribuição de energia elétrica, , de internet e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias publicas do Município de Paraty e da outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 166/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre atraso nos horários para o Bairro Pantanal
REQUERIMENTO Nº 167/21,de autoria da Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações referentes a Lei Estadual nº 799
INDICAÇÃO Nº 915/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita poda de árvore, próximo à Igreja Assembleia de Deus, na comunidade da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 916/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 917/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpada no caminho do cais da comunidade do Currupira ao lado direito do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 918/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção do posto de saúde da localidade Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 927/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação ou calçamento no estacionamento do cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 955/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção no entorno da academia ao ar livre, localizado às margens da rodovia Rio/Santos, no Bairro Vila Dom Pedro
INDICAÇÃO Nº 956/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros públicos, masculino e feminino, na localidade da Barra Grande, reitera indicação 143/21
INDICAÇÃO Nº 957/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da cliclovia da Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 958/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro, no terreno ao lado da rodovia Rio/Santos
INDICAÇÃO Nº 976/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concreto comunitário no Bairro Córrego dos Micos, na rodovia 101, 2Km até chegar no Galpão da Cida
INDICAÇÃO Nº 977/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição de lâmpada queimada na rua São João, no Bairro da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 978/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita colocação de placas com informação de parada nos dois sentidos no Km 570, próximo a pousada Corumbê
INDICAÇÃO Nº 979/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na praça da Igreja no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 980/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita roçada, limpeza e colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” nos arredores da ponte inacabada do Bairro Caborê (ao lado do SESC)
INDICAÇÃO Nº 981/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reposição de postes e lâmpadas e retirada de fios expostos na ciclovia Beira Rio (Av Octávio Gama)
INDICAÇÃO Nº 982/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 983/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem na estrada Empório da Farinha Ouro Branco Km 7,5, no Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 984/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de uma praça em frente à Igreja Santa Cruz, na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 985/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com roçada na Rua Horácio Quirino de Araújo e Rua Manoel Walfrido, localizadas no Bairro da Chácara
INDICAÇÃO Nº 986/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de refletores no campo de futebol na comunidade Praia do Sono
INDICAÇÃO Nº 987/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Joaquim Gama, no Bairro Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 988/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de um ponto de ônibus na Avenida Dama da Noite, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 989/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento na Rua Antônio Melo, perto da Igreja Congregação no Brasil, ao lado esquerdo da subida do morro, no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 990/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita faixa de pedestre na Rua Dom Pedro II, no Bairro Parque Imperial, entre a rodoviária e o ponto das vans (Mercado Produtor Rural)
INDICAÇÃO Nº 991/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita iluminação pública, na entrada principal, até a subida do morro, na rua do galpão da Cida, no Bairro Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 992/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção no piso do estacionamento do ITAE, localizado ao lado da Praça da Matriz, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 993/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparo na iluminação da Praia do Pontal e poda das amendoeiras, Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 994/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita sinalização da estrada na subida do Patrimônio até o Alto da Trindade
INDICAÇÃO Nº 995/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias da Rua Frei Coimbra, localizada no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 996/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita construção de ponto de ônibus em frente à academia StarFit, localizado no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 997/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação na Rua Frei Henrique de Coimbra, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 998/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção da estrada do Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 999/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita desassoreamento do rio no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 1001/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de led no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 1002/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja feita aquisição de livros de literatura para as escolas municipais
INDICAÇÃO Nº 1003/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita ativação e reativação das salas de recursos para atendimento de alunos com deficiências
INDICAÇÃO Nº 1004/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita manutenção e concretagem na estrada de acesso ao sítio Boa Vista, na BR 101 Km 593, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 1005/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita a construção de um abrigo para dependentes químicos
INDICAÇÃO Nº 1006/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita uma impressora para o equipamento de ultrassonografia e um ar condicionado para a sala da Clinica do Servidor
INDICAÇÃO Nº 1007/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita pintura e reforma na quadra do Bairro São Roque
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Olívia Costa Kaiate, pelos relevantes serviços prestados ao Município através do CAPS
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Psiquiatra Dr Benedito da Silva Lomba Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município através do CAPS
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Associação Evangélica de Comunicação de Paraty, por ser um instrumento de inclusão social no Município
ORDEM DO DIA
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 053/21( institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência e dá outras providências (votação única)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 075/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.559.317,45 (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 076/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 512.000,00 (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 069/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação patrimonial (cultural e natural) e dá outras providências(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 079/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal do Ciclista(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL