PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/11/22
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Rogério Pires Machado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Gentil Luciano de Oliveira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Josias César Porto da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Raquel Soares Marendaz
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratyense a Senhora Maria do Carmo Lefevre Assumpção
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 060/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando ao Governador do Rio de janeiro, informações sobre repasse do FECAM
REQUERIMENTO Nº 061/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando informações sobre o cronograma para a drenagem do solo da escola municipal Sérgio Motta, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 942/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de redutores de velocidade na RJ 165 estrada Paraty/Cunha, um em frente ao Bar do Paulinho Pilha, um próximo à Igreja Assembléia de Deus e outro antes da ponte do Penha
INDICAÇÃO Nº 943 /22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de um guard-rail no Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 944/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando manutenção e reparo no flutuante do cais de turismo de Paraty, reitera indicação 816/22
INDICAÇÃO Nº 945/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um calçamento entorno da escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal, reitera indicação 1159/21
INDICAÇÃO Nº 946/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reforma e limpeza da calçada à margem do rio Matheus Nunes
INDICAÇÃO Nº 962/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita reforma e a cobertura na quadra de esporte e lazer do Bairro Barra Grande, reitera indicação 499/21
INDICAÇÃO Nº 963/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando tapa buraco e limpeza com roçada na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque, reitera indicação 1092/21
INDICAÇÃO Nª 964/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma ponte no Portão vermelho, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nª 965/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando melhorias/pavimentação com massa asfáltica ou concreto na Rua da Cachoeira, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nª 966/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de uma nova ponte no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 967/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização das sinalizações dos quebra-molas, na Avenida Aloysio de Castro, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 968/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição do poste na rua das Bromélias, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 969/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando colocação de lixeira na estrada da Praia do Cão Morto, no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 970/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de um quebra mola em frente ao Poço das Andorinhas, no bairro Coriscão, reitera indicação 441
INDICAÇÃO Nº 971/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desobstrução de bueiros na rua das Flores, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 972/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Turismo inclua feira do produtor rural na folheteria e divulgação on-line
INDICAÇÃO Nº 973/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhorias na iluminação da Avenida Jabaquara, próximo ao quiosque do Vidinho
INDICAÇÃO Nº 975/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura divulgue os termos da lei que trata sobre a queima de fogos na cidade
INDICAÇÃO Nº 976/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que se faça levantamento histórico dos túmulos do cemitério municipal a fim de se preservar a memória local
INDICAÇÃO Nº 977/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando roçada e asfaltamento na estrada Pedra Branca
INDICAÇÃO Nº 978/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando tapa buraco (cratera) na Rua Mané Garrincha, no Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 720/22
INDICAÇÃO Nº 979/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando troca das lâmpadas queimadas dos postes das vias públicas do Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 980/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando tampa para o bueiro localizado na Avenida Jabaquara em frente à pousada Vista-Mar
INDICAÇÃO Nº 981/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando poda das palmeiras ao longo da ciclovia na beira-rio no Caborê
INDICAÇÃO Nº 982/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando presença de guardas municipais nas escolas da cidade no horário de saída dos alunos para promoverem a ordenação do trânsito
INDICAÇÃO Nº 983/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando ampliação e reforma no banheiro do cais de turismo, no Município de Paraty, reitera indicação 929/21
INDICAÇÃO Nº 984/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 985/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando massa asfáltica na estrada da Colônia, no bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 986/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando recolocação dos bancos na rua José do Patrocínio, com início na barraca da Dona Rô até o cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 987/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção na Vila oratória em Laranjeiras, para verificar a queda de barreira que sempre vem acontecendo devido a chuva e deixando o barro espalhado pelo bairro
INDICAÇÃO Nº 988/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando abastecimento de medicamento na farmácia pública (CAFAR), rua Manoel Ferreira dos Santos, no Bairro Parque Imperial, reitera indicação 594/21
INDICAÇÃO Nº 989/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma geral do galpão do Taquari, rua Principal do Taquari, Bairro Vila da Penha, reitera indicação 1117/21
INDICAÇÃO Nº 990/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando que o cinema da praça faça uma programação especial em referência ao mês da Consciência Negra
INDICAÇÃO Nº 991/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando que o centro de informações turísticas seja disponibilizado para a FLIPZona
INDICAÇÃO Nº 992/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de médico da saúde da família para o posto de saúde do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 993/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando troca de lâmpadas queimadas na ciclovia que vai do trevo ao Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 994/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando manutenção da ponte da cachoeirinha, na rodovia Paraty/Cunha Km 6, reitera indicação 1022/22
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Pastor José Roberto de Jesus
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Celedir funcionaria publica
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/22 (autor: Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa), dispõe sobre o censo inclusão e seus objetivos no Município de Paraty, e dá outras providências (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 054/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre as bases da política municipal do empreendedorismo da mulher no âmbito do Município de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 058/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios extra judiciais da cidade de Paraty a receberem os pagamentos das taxas por PIX, cartão de débito e demais sistemas eletrônicos de transferência de valores (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty ao Senhor Benedito da Conceição Bento (votação única)