PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/11/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 077/23 (Dispõe sobre a criação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UP-VET) no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Paulo Sérgio)

PROJETO DE LEI Nº 101/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Proíbe a promoção de políticas públicas  campanhas ou manifestações  de quaisquer naturezas que incentivem a prática do aborto no Município de Paraty 

PROJETO DE LEI Nº 102/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Institui no Calendário Oficial do Município de Paraty, o  Dia do Carpinteiro

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Jonas Alves Cordeiro

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de  Cidadão Paratyense ao Senhor Izaques Marendaz Cordeiro

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Felipe Espírito Santo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã    Paratyense   a Senhora Eliane Vicente Lino

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Concede a Comenda de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Carmen  Lúcia Lopes  de Souza Oliveira

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel a Senhora Maria  Leontina Ozório da Gama Martins da Costa

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 087/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a empresa ENEL explicações ´sobre os cabo de alta tensão do Bairro Córrego dos Micos

 

 

INDICAÇÃO Nº 1002/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  mudança da base de Polícia Rodoviária Estadual da estrada Paraty/Cunha para trecho conhecido como “Fecha Nunca” , localizado na mesma

INDICAÇÃO Nº 1019/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a realização do Programa Caminhos da Costeira na comunidade da Juatinga

INDICAÇÃO Nº 1040/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras em todos os pontos de ônibus ao longo da Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 1041/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lombadas na Rua das Castanheiras no Bairro Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 1042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando operação tapa buracos na estrada Paraty-Cunha, trecho sem pavimentação asfáltica no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 1043/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de cobertura na quadra do Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 1044/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita que a prefeitura providencie guardas de trânsito no horário de saída de alunos das escolas, para seu devido ordenamento 

INDICAÇÃO Nº 1045/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita troca de lâmpadas dos postes na Rua Gerânios, atrás do Mercado do Saulo, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1048/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita roçada ao lado do ponto de ônibus, na entrada do bairro Parque da Mata

INDICAÇÃO Nº 1054/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de cascalho, nos trechos afetados pela chuva, na estrada principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 1055/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando uma nova rede de esgoto no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 1056/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando uma rede de água na altura do sítio Shalon Cisero Lima (Familia Lima) na Estrada da Forquilha

INDICAÇÃO Nº 1057/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando um estudo de Viabilidade  para implantação Transporte público no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1058/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando estacionamento especial para idoso na rua Josefina Gibrail no Bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1059/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando uma área de lazer na Comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 1060/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando um novo prédio de coleta para o Laboratório Municipal

INDICAÇÃO Nº 1061/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a construção de um ponto de ônibus na Rodovia Rio-Santos na entrada do Gaivota no Bairro Corumbê

INDICAÇÃO Nº 1062/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na Rua Dionísio no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 1063/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando contratação de servidores para a equipe do TFD

INDICAÇÃO Nº 1064/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando melhoria na rua Novo Mundo, no Bairro do Campinho, passar a patrol e colocar bica corrida

INDICAÇÃO Nº 1065/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição da tampa de um bueiro na rua Aurora, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1066/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da ponte no Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1067/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da rua Fresca (Terra Nova), Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1069/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a troca das cadeiras da sala de medicação por novas, no Hospital Hugo Miranda

INDICAÇÃO Nº 1070/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza com roçada na Rua dos Antúrios, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1071/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando disponibilidade de novos fraldários no Centro integrado de Saúde (CIS)

INDICAÇÃO Nº 1072/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja implementado um programa de arte educação nas escolas públicas rurais, costeiras e urbana.

INDICAÇÃO Nº 1073/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instaladas lixeiras nos pontos de ônibus ao longo da rodovia BR101

INDICAÇÃO Nº 1074/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando sinalização na Ponte da Jabaquara para que seja avisado que há passagem para um só veículo

INDICAÇÃO Nº 1075/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a secretaria de transporte junto a empresa Colitur promovam gratuidade no transporte público para estudantes da rede pública que moram na Zona Rural no sábado e domingo da FLIP.

INDICAÇÃO Nº 1076/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita operação tapa buraco na ciclovia nas proximidades da garagem da Colitur

INDICAÇÃO Nº 1077/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação tapa buraco no Bairro da Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 1078/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando revitalização e melhorias no ponto dos taxistas ao lado do produtor rural

INDICAÇÃO Nº 1079/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de bebedouro no Centro de Informações Turísticas

INDICAÇÃO Nº 1080/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de bicicletários no Hospital Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 1081/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de um bebedouro público na Rodoviária

INDICAÇÃO Nº 1082/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de uma faixa de pedestres em frente à escola estaleiro, na rua André Rebouças no Bairro Ilha das Cobras

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, a equipe de  pintura da Secretaria Municipal de Obras, composta por  Sadraque Fabiano dos Reis, Fabiano Teodoro da Silva e Marcelo Amorim Barbosa, em reconhecimento por seu belíssimo trabalho

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Verônica Lima

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 087/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Dispõe sobre a prevenção e ao combate às doenças associadas à exposição solar do pescador artesanal e profissional e dá outras providências(2ª votação) 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito de Paraty para a Senhora Geísa Aparecida de Oliveira (votação única) 

PROJETO DE LEI Nº 091/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 216.609,91 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos) Secretaria de Agricultura (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 100/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial no montante de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais – Secretaria Municipal de Agricultura) (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL