PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/12/25 - Câmara Municipal de Paraty

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

CONVITE DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (nº 50 Site) – Reunião Intersetorial – Contingência Estado de Calamidade – dia 02/12, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal

OFÍCIO À CÂMARA Nº 061/25 (nº 51 Site), resposta ao Requerimento 129/25( informações sobre proibição da circulação de charretes, carroças e outros veículos de atração animal – autor Vereador Lucas Cordeiro )

OFÍCIO À CÂMARA Nº 062/25 (nº 52 Site), resposta ao Requerimento 150/25(informações sobre o retorno da linha de ônibus do transporte coletivo de Trindade – autor Vereador Lucas Cordeiro)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 063/25 (nº 53 Site), resposta ao Requerimento 146/25 (informações a respeito da fiscalização de ônibus, micro-ônibus e vans turísticos não licenciados que ingressam no Município – autor Vereador Eric da Silva Porto)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 064/25 nº 54 Site), resposta ao Requerimento 091/25 (informações sobre a convocação dos aprovados no concurso público – autor Vereador Lucas Cordeiro)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 065/25 (nº 55 Site), resposta ao Requerimento 092/25 (informações sobre o tratamento de esgoto do Centro Histórico de Paraty – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho))

OFÍCIO À CÂMARA Nº 066/25 (nº 56 Site), resposta ao Requerimento 136/25(informações sobre o processo licitatório da obra da escola de São Roque – autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama))

OFÍCIO À CÂMARA Nº 068/25 (nº 57 Site), resposta ao Requerimento 072/25(informações sobre o número, localização e situação das vagas de estacionamento reservado as pessoas idosas no Município de Paraty – autor Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo))

OFÍCIO À CÂMARA Nº 069/25 (nº 58 Site), resposta ao Requerimento 157/25(informações sobre aplicação de concreto usinado – autor Mesa Diretora)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 070/25(nº 59 Site), resposta ao Requerimento 176/25(informações sobre a poluição visual no entorno da Igreja Santa Rita e Cadeia Velha – autor Vereador Lucas Cordeiro)

PROJETO DE LEI Nº 131/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa(Ney), “dispõe sobre a denominação do logradouro público no bairro São Roque no município de Paraty, passando a se chamar rua Eucalipto”.

PROJETO DE LEI Nº 132/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a cessão de uso de um espaço público municipal ao Conselho dos Pastores de Paraty para fins sociais e de utilidade pública, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/25, de autoria do Poder Executivo, Altera a LC 107/2022 para atualizar a Planta Genérica de Valores de Terrenos (PGV) do IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 133/25, de autoria do Poder Executivo, institui incentivo temporário para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

PROJETO DE LEI Nº 134/25, de autoria do Poder Executivo, institui a Câmara de Conciliação Judicial e de Transação Tributária do Município de Paraty, estabelece requisitos e condições para a celebração de transação tributária e não tributária, institui mecanismo de mediação e conciliação em matéria tributária administrativa e judicial, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, concede a Comenda do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Carlos Luiz França Conti.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratyense à Senhora Flora Maria Salles França Pinto.

PROJETO DE RESOSUÇÃO Nº 016/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Dispõe sobre a concessão do Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor FÁBIO LUIZ SANCHES

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), dispõe sobre a concessão Comenda do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Ricardo Stanisce.

PROJETO DE LEI Nº 018/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), dispõe sobre a concessão do Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Antônio Florêncio de Queiroz Junior.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), dispõe sobre a concessão da Comenda do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Ssenhor Renato Coelho Porto da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito de Paraty à Senhora Isabela Cristina dos Santos.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 188/25, de autoria Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita informações sobre a Ordem de Serviço da rede de água da Aldeia de Paraty Mirim e requer aumento da carga da rede principal.

REQUERIMENTO Nº 197/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a ausência de entrega dos uniformes escolares nas unidades de ensino da rede municipal.

REQUERIMENTO Nº 198/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Requeiro informações detalhadas acerca do recurso anunciado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 5 milhões, destinado às ações relacionadas à tragédia ocorrida em Ponta Negra.

REQUERIMENTO Nº 199/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita informações à Secretaria Municipal de Transportes sobre vistorias e fiscalizações realizadas no transporte público do Município.

REQUERIMENTO Nº 200/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, informações à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública acerca da existência e/ou elaboração de planejamento de fluxo de veículos para a temporada de verão na Estrada Paraty–Cunha, bem como sobre articulação com o Governo do Estado e a Polícia Rodoviária Estadual.

INDICAÇÃO Nº 1253/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção do caminho que dá acesso ao Farol da Juatinga.

INDICAÇÃO Nº 1362/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a troca ou reparo das luminárias quebradas na Praça da Matriz.

INDICAÇÃO Nº 1363/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita construção de uma área de lazer, contendo escorregador, balanços e demais equipamentos recreativos, no bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 1370/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a instalação de lixeiras nas imediações do Fórum de Paraty, no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 1371/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a implantação de faixa de pedestres entre o cruzamento da Rua Dr. Derli Elena e a Rua Profa. Rosária Gibrail, no bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 1372/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita o conserto do sinal de trânsito da Ponte Branca e realocação dos fios que estão em área exposta, os quais vêm sendo danificados por caminhões e ônibus de grande porte que passam sobre a ponte, ocasionando o rompimento da fiação.

INDICAÇÃO Nº 1378/2, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a contratação de zeladores para atuarem na Praia do Sono, visando garantir a manutenção, conservação e organização do local.

INDICAÇÃO Nº 1381/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza da rampa localizada no Cais de Pesca, no Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 1382/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a pavimentação da Rua Bem-Te-Vi, localizada no bairro Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 1410/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicita melhorias na climatização das salas de aula da Escola Monsenhor Hélio Pires (Praia Grande).

INDICAÇÃO Nº 1411/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita execução de poda preventiva e corretiva das árvores ao longo de toda a Estrada do Corisco, incluindo o trecho que segue até o Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 1412/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita execução de retirada de cabos e fios soltos, caídos, partidos ou em desuso nas vias públicas do município.

INDICAÇÃO Nº 1413/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a realização de manutenção na Estrada da Cachoeirinha, localizada neste Município.

INDICAÇÃO Nº 1414/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito que seja feita a substituição de lâmpada queimada localizada no bairro Pedra Branca (entre a ponte e a entrada do bairro Canto Azul), poste antes da placa da cachaçaria e restaurante Paratiana.

INDICAÇÃO Nº 1415/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Indica que seja realizada roçada e limpeza na entrada do bairro Graúna até a comunidade Hare Krishna

INDICAÇÃO Nº 1416/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja criado um programa de acolhimento e uma estrutura organizada de apoio, integração e formação, destinado aos novos servidores concursados que ingressam no quadro municipal.

INDICAÇÃO Nº 1417/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada uma melhoria ampla na comunicação visual da Casa Amarela.

INDICAÇÃO Nº 1418/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja estudada a implantação de um parquinho infantil no espaço ao lado da quadra do Caborê.

INDICAÇÃO Nº 1419/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a pavimentação da via localizada na comunidade de Água Boa, especificamente na rua onde reside a funcionária pública Dilma.

INDICACÃO Nº 1420/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Indica que seja realizada a construção de uma Escola Municipal no bairro da Graúna no terreno doado pelo dono da fazenda GRAÚNA, considerando a necessidade de ampliar o acesso à educação para as crianças e adolescentes da comunidade.

INDICAÇÃO Nº 1421/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Indica que seja realizada a concretagem no trecho do morro da Detinha até a porteira do André, a fim de melhorar as condições de acesso, garantir segurança aos moradores e facilitar o tráfego de veículos e pedestres, no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 1422/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita drenagem e pavimentação da rua Jequitibá, no bairro São Roque, reitera indicação 940/2025

INDICAÇÃO Nº 1423/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita instalação de uma academia ao ar livre na Avenida Pau Brasil, ao lado do ponto final do ônibus, no bairro São Roque. reitera indicação 1097/25

INDICAÇÃO Nº 1424/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicitando a construção de um centro esportivo no terreno conhecido como campo do Zeinha no bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 220/2025

INDICAÇÃO Nº 1425/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita reforma de toda estrutura do antigo mercado de peixe José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) na Praça da Bandeira, na rua da Praia. reitera indicação 521/2025

INDICACÃO Nº 1426/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho),Indica que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua do Revinho até o final do morro, visando garantir maior segurança, visibilidade e tranquilidade aos moradores e transeuntes, no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 1427/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Solicita melhorias na iluminação na quadra da Escola Pequenina Calixto com instalações de novos refletores.

INDICACÃO Nº 1428/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB (70%) aos profissionais da educação, conforme autorização legal prevista na Lei Federal nº 14.276/2021, que alterou a Lei nº 14.113/2020, regulamentadora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

INDICAÇÃO Nº 1429/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal De Paraty junto a secretaria de obras, a manutenção com concreto rolado ou pavimentação em toda estrada do Bairro do Souza.

INDICAÇÃO Nº 1430/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicita construção de alojamento digno para professores e agente de alimentação escolar que atuam na comunidade de Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 1431/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicita a retomada do atendimento psicológico contínuo à comunidade de Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 1432/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicita adequação de sala própria para atendimentos ginecológicos e coleta de preventivo no subposto de saúde de Ponta Negra.

INDICAÇÃO Nº 1433/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a pavimentação da Rua Sebastião Bento, no bairro Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 1434/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a troca das traves do campo de futebol do bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 1435/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a ampliação de horários de ônibus no bairro Graúna, de modo que seja disponibilizada linha direta entre o bairro e o centro de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 1436/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a construção de uma nova rede de abastecimento de água no bairro Independência, de modo a atender as demandas da Rua Alta, no antigo caminho do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1437/25, de autoria dos Vereadores Laion Junio Campos Carlos e Claudnei Alcântara da Costa, Solicita a instalação de fraldários nas praias do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 1438/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicita reparo emergencial na rede de abastecimento de água do Quilombo do Campinho, que atualmente encontra-se sustentada por escoras improvisadas, oferecendo risco de colapso e interrupção do fornecimento.

INDICAÇÃO Nº 1439/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicita a desobstrução do canal e a substituição das manilhas por galeria na Rua Lindolfo Silva, no Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 1440/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos (Tunico Gama), Solicita revitalização e manutenção da Praça da Bandeira no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1441/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a secretaria de obras, a pintura dos Quebra-Molas no bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1442/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a secretaria de obras, a pavimentação da rua Benedito Jerônimo, no bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 1443/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos (Tunico Gama), Solicita limpeza e manutenção na rua F, Vila Colonial

INDICAÇÃO Nº 1444/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Saúde, um bebedouro industrial para o posto de saúde da Barra Grande..

INDICAÇÃO Nº 1445/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, placa de sinalização de animais na pista (A-35) próximo ao curral do Bairro Coriscão.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Senhor PEDRO ELIZIO DA SILVA DUARTE, em reconhecimento pelo trabalho como pastor da Primeira Igreja Batista em Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Claudnei Alcântara da Costa e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Sra. Nieide Santos Carvalho Silva, mulher de força, tradição e dedicação, cuja trajetória de vida se entrelaça profundamente com a história da comunidade da Barra Grande.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 089/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a disponibilização pública dos laudos técnicos referentes à supressão vegetal no município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 096/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), Dispõe sobre a obrigatoriedade de contrapartida social, cultural, ambiental ou econômica por parte de organizadores de eventos de grande porte realizados no Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Manoel Júlio Gonçalves (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 070/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Institui o Programa Medicamento em Casa, no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 075/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o “Dia do Corredor de Rua” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 078/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Dispõe sobre o direito de escolha da mulher quanto ao tipo de procedimento de laqueadura tubária no âmbito da rede municipal de Saúde Pública, observadas as recomendações médicas e patológicas individuais, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 080/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no hospital do Município de Paraty – RJ.(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 115/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Kit Lanche para pacientes do SUS deslocados para atendimento fora do município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 119/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Declara o Festejo Caiçara de Trindade como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 123/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama) Institui o “Auxílio-Feira” como benefício de auxílio-alimentação destinado aos(às) servidores(as) públicos(as) municipais, para utilização exclusiva na Feira da Agricultura Familiar – Mercado do Produtor Rural de Paraty, e dá outras providências. (1ª votação)

OBS.:CÓPIAS NO SITE https://paraty.camarasempapel.com.br (clicar em atividades e em seguida sessões)