PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/11/21

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA  16/11/2021

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

OFÍCIO  nº 580 – Secretaria de Estado de Educação, resposta ao Requerimento 101, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Profª Flora

OFÍCIO nº 626 –  Secretaria  de Estado de Educação, resposta ao Requerimento 047, de autoria do Vereador Tunico Gama 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 071/21 (criação do programa envelhecimento saudável no âmbito do Município de Paraty, autor Vereador Marco Antônio Santos da Conceição)

PROJETO DE LEI Nº 094/21, de autoria do Poder Executivo, Revoga  a Lei nº 1.931, de 30 de dezembro de 2013; cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá  outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Abilio Carlos de Souza Coelho

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty , ao Senhor Domingos Lúcio de Oliveira

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense  a Senhora Maria Aparecida Silva João

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Sebastian Maria Buffa

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 171/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita cópia do contrato da empresa que fornece medicamentos  para a rede de saúde pública

REQUERIMENTO Nº 172/21,de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações referentes ao bicicletário  no bairro Taquari

REQUERIMENTO Nº 173/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que informe quantos médicos urologistas  estão disponíveis na rede municipal de saúde

REQUERIMENTO Nº 174/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações a respeito do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS)

REQUERIMENTO Nº 175/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita cópia do contrato da Empresa Paraty Rotativo com o Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1012/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de lâmpadas de led no beco do Bonifácio, no Bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO  Nº 1013/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita substituição de 2 postes de madeira no Beco do Bonifácio, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO  Nº 1018/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de muro de arrimo às margens  do Rio Perequê-Açu, no Bairro Vila Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 1019/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com roçada na trilha de acesso às cachoeiras do Tobogã e Tarzan, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 1020/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de vestiário no campo de futebol localizado na comunidade Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 1045/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de tomadas de energias elétrica, cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1046/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita iluminação postes na entrada do Corisco, próximo a entrada da Flora

INDICAÇÃO Nº 1047/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita roçada do campo de futebol, no Bairro de Tarituba 

INDICAÇÃO Nº 1048/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita uma equipe de manutenção constante no Caminho do Ouro, no Município de Paraty 

INDICAÇÃO Nº 1049/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma na escola municipal Monsenhor Pizarro, localizada no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 1050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, que avalie a possibilidade de reforma total do muro  do Colégio Estadual Mário Moura Brasil do Amaral (CEMBRA)

INDICAÇÃO Nº 1051/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led do campo de futebol da  comunidade Graúna

INDICAÇÃO Nº 1052/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  manutenção da galeria  da Rua Doraci  Augusto Pinto, na comunidade Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 1053/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita continuação do concreto comunitário na Rua Emídio de Oliveira, na comunidade Vila da Penha

INDICAÇÃO Nº 1054/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita  concreto comunitário nas Ruas Azor Gama (Dinho) e Rua Projetada, primeira rua na entrada do Bairro na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 1055/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita  concreto comunitário no ponto final da Serraria, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1056/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita retirada de entulhos na praia de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 1057/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma da quadra localizada no Bairro de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 1058/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  manutenção do campo de futebol localizado no Bairro de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 1059/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  construção de acesso para cadeirantes nas praias do pontal e Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1060/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de lixeiras nos dois pontos de ônibus da entrada do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 1061/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita manutenção da Rua Vila das Marias, em frente a oficina do trigo no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1062/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma do ponto de ônibus na entrada do Bairro Corisco, próximo a Flora Paraty – Horto

INDICAÇÃO Nº 1063/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  instalação  de bicicletários na orla das praias dos Bairros Jabaquara e Pontal

INDICAÇÃO Nº 1064/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita internet na comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1065/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de iluminação pública na rua James Joyce, na Rua da Pousada Brazish, no Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 1066/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de iluminação pública na estrada Chapéu do Sol reitera indicação 381/21

INDICAÇÃO Nº 1067/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pintura dos quebra-molas, na rua  Colibri, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 1068/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização da calçada, na Rua 11, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 1069/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita revitalização do asfalto da estrada Bananal., no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 1070/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que o serviço da coleta seletiva se estenda  para os Bairros Portão Vermelho e Chácara

INDICAÇÃO Nº 1071/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita a implantação de uma casa de parto em Paraty

INDICAÇÃO Nº 1072/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita concretagem na Rua Cruz, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 1073/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita que a Prefeitura de Paraty assuma os custos da leishmaniose em famílias de baixa renda

INDICAÇÃO Nº 1074/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita contratação de um nutricionista para rede municipal de saúde

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a família do Senhor Renan Ferreira da Silva de Oliveira Ernestino, falecido em 09/11/21

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Chácara Futebol Clube, em reconhecimento por sua importância para nossa cidade ao representá-la em campeonatos estaduais e nacionais de futebol na categoria Fut6

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao grupo de Jongo do Quilombo do Campinho, pela preservação e resistência da cultura quilombola

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Coletiva Articula Preta pelo trabalho em prol da ampliação dos debates raciais no município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Valéria Cristina Monteiro pelo excelente trabalho realizado na educação em Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição a Senhora Paula Girão de Oliveira, pelo excelente trabalho no Núcleo Interno de Regulação, no Hospital Hugo Miranda

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 083/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo Municipal do Aeródromo de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 084/21, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Villa Princesa Isabel, no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 077/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a Caderneta municipal de saúde da mulher (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL