PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/11/2023 - Câmara Municipal de Paraty

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO Nº 1484- PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0032336-96.2016.8.19.0000 ( Lei Municipal 2005/15 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providencias – autor Poder Executivo

OFÍCIO À CÂMARA Nº 047/23, resposta ao Requerimento 083/23 (autora Vereadora Profª Flora –

OFÍCIO À CÂMARA Nº 048/23, resposta ao Requerimento 082/23(autor Mesa Diretora- referente ao pagamento auxílio defeso)

VETO TOTAL AO PL 057/23(Trata-se do incentivo à prática de Música nas escolas públicas no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/23, de autoria do Poder Executivo, altera o artigo 311, da Lei Complementar 107/22 – Código Tributário, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 103/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 8. 896.000,00 (oito milhões oitocentos e noventa e seis mil– Secretarias Administração e Educação)

PROJETO DE LEI Nº 105/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais, conforme especifica e dá outras providências (R$170.000,00 – cento e setenta mil reais – ASILO APAE E ITAE)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Jessé José Corrêa Júnior

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty ao Sr. Matheus Da Conceição Seixas

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 088/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações ao Paraty Rotativo sobre a gestão do rotativo municipal e a melhoria da mobilidade urbana no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 089/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicita do Executivo o fornecimento de informações sobre o vínculo empregatício do cidadão Ueslei Lopes Coelho

INDICAÇÃO Nº 1044/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita que a prefeitura providencie guardas de trânsito no horário de saída de alunos das escolas, para seu devido ordenamento

INDICAÇÃO Nº 1045/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita troca de lâmpadas dos postes na Rua Gerânios, atrás do Mercado do Saulo, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1048/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita roçada ao lado do ponto de ônibus, na entrada do bairro Parque da Mata

INDICAÇÃO Nº 1054/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de cascalho, nos trechos afetados pela chuva, na estrada principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 1059/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando uma área de lazer na Comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 1060/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando um novo prédio de coleta para o Laboratório Municipal

INDICAÇÃO Nº 1061/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando a construção de um ponto de ônibus na Rodovia Rio-Santos na entrada do Gaivota no Bairro Corumbê

INDICAÇÃO Nº 1062/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na Rua Dionísio no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 1063/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando contratação de servidores para a equipe do TFD

INDICAÇÃO Nº 1068/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando Manutenção da rede de iluminação pública no Bairro da Graúna (próximo ao bar do Fernando) substituição de lâmpadas queimadas

INDICAÇÃO Nº 1083/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando recapeamento ou pavimentação no sertão da Indaiatiba

INDICAÇÃO Nº 1084/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando capina e limpeza, no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1085/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pintura e manutenção no prédio da rodoviária

INDICAÇÃO Nº 1086/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de caçamba de lixo no final do morro na rua dos antúrios no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1088/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita construção de uma área de lazer no bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 1089/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita instalação de iluminação pública no ponto de ônibus na entrada da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 1090/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita instalação de playground na Escola municipal Samuel Costa, Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 1091/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada na estrada do Novo Mundo, no Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 1092/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando tapa buraco no Bairro Barra Grande, Reitera indicação 082/22

INDICAÇÃO Nº 1093/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição dos postes de iluminação da Avenida Beira Rio

INDICAÇÃO Nº 1094/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitamos providências para a retirada dos cabos de internet e telefones que estão caindo dos postes

INDICAÇÃO Nº 1095/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na estrada Lage das Cabritas no Bairro Patrimônio(subida do morro)

INDICAÇÃO Nº 1096/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de vestiário para o campo de futebol do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 1098/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação pública no final do Bairro Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 1099/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando roçada na rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1100/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando instalação de câmera de segurança no Centro Esportivo, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 1101/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras na comunidade da Barra Grande, nas ruas São Sebastião, São Roque e perto da quadra de futebol, reitera indicação 540/22

INDICAÇÃO Nº 1102/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a instalação de ar condicionado, na escola Casa da criança anexo, localizada na Rua Domingos Gonçalves de Abreu, ao lado dos Correios, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1103/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a instalação de um bebedouro público no terminal pesqueiro Nicolau José Albino, na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1104/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando ação tapa buracos na rua São João, no bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1105/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando a instalação de bebedouros para animais domésticos, em situação de rua em frente aos prédios públicos

INDICAÇÃO Nº 1110/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando um ponto de auxílio turístico no modelo de 24 horas na Rodoviária Municipal

INDICAÇÃO Nº 1111/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção da calçada do Colégio Estadual CIEP 999 – Dom Pedro de Alcântara Bragança I Imperador do Brasil

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 091/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 216.609,91 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos) Secretaria de Agricultura (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 100/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial no montante de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais – Secretaria Municipal de Agricultura) (2ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL