PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/11/2022

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/11/2022

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO Nº 491/11/DAG/SEDEC-MDR, informando liberação  de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre( 2.943.822,47 – dois milhões , novecentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos)

PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº  009/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Polícia Civil

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 62/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A – CCR DUTRA, informações sobre o entroncamento do bairro Vila Dom Pedro com o Bairro Parque da Mata

 

INDICAÇÃO Nº 998/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que sejam cercadas todas as praças municipais  destinadas às crianças, para evitar acesso de animais

INDICAÇÃO Nº 999/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,  Solicitando construção de uma área de lazer próximo  a ponte Hilton Silva, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 1000/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando ampliação da unidade  de saúde básica do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 1001/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação  de um bicicletário próximo a loja Náutica, no Bairro Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 1002/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  contratação de um médico pediatra para o posto de saúde do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 1022/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma  do guarda corpo da ponte do Bairro Cabral, próximo ao  campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 1023/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando contratação de um médico perito para o INSS de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1024/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando lixeiras novas para  a Avenida  Otávio Gama , no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 1025/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de lixeiras na Praça da Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 1026/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando contratação de um Inspetor escolar para a escola municipal Teóphilo Rameck, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1027/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicitando manutenção da academia ao ar livre na Vila Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 1028/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicitando  um espaço de treinamento para corredores na Vila Dom Pedro I, em frente a Náutica

INDICAÇÃO Nº 1029/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicitando troca de poste de luz que está caindo, ao lado do Açaí da Barra Grande –  estrada da Colônia

INDICAÇÃO Nº 1030/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira na estrada do Morro do Jacu – antes da entrada da Marcenaria Peroba Rosada

INDICAÇÃO Nº 1031/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicitando construção de rampa de acesso para deficientes na escola da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1032/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  a roçada  do campo de futebol da praia do Jabaquara e manutenção dos  refletores

INDICAÇÃO Nº 1033/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  poda das árvores no trecho da Rodovia Governador Mário Covas , da entrada do Bairro Olaria  até o posto de gasolina Parada 8, com  a devida autorização do DNIT

INDICAÇÃO Nº 1034/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando disponibilização de curso para a formação de motorista escolar

INDICAÇÃO Nº 1035/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada da estrada principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 1036/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada do campo de futebol do Bairro Cabral, reitera indicação 569/21

INDICAÇÃO Nº 1037/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desobstrução nos bueiros na rua Acácias, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1038/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação pública na estrada no Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 1039/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  Solicitando pintura das sinalizações do quebra-molas na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 1040/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando limpeza e roçada na comunidade da  I      ndependência

INDICAÇÃO Nº 1041/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma no cais da Praia do Cruzeiro na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 1042/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de novos brinquedos na Praça Vanessa Porto ,no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 1043/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando placas de sinalização com nome de ruas, nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 1044/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução e limpeza dos bueiros na rua Todos Santos, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1045/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando colocação de lixeira na rua Dezenove de Novembro, esquina com a rua Divino Espírito Santo, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1046/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando poda de árvore na Praça da Patitiba, próximo a Galeria V

INDICAÇÃO Nº 1047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  colocação de quebra-molas na rua José Vieira Ramos em frente a Loja Parafusos Paraty, no Bairro Fátima

INDICAÇÃO Nº 1048/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  que seja  refeita a ponte do Caminho da Serra, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1049/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  o Programa Prefeito no Bairro, na localidade Pantanal 

INDICAÇÃO Nº 1050/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de parquinho no CIMEI do CEMBRA

INDICAÇÃO Nº 1051/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  que os ônibus voltem circular no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 1052/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na rua João Ratski, no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 1053/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na iluminação pública e substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, no Bairro da Colônia – Barra Grande

INDICAÇÃO Nº  1054/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  drenagem e massa asfáltica na rua Principal  na comunidade do Gaivota – Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nª  1055/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  placas de informação de parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros no Saquinho do Corumbê, em frente à Pousada Jatobá

INDICAÇÃO Nª  1056/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma dos bancos do campo Society no Bairro do Iriri, reitera 429/21

INDICAÇÃO Nª  1057/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção na iluminação do campo de futebol do Bairro Iriri e a substituição de lâmpadas convencionais por Led

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Suboficial(MO) Francisco Augusto Alves de Moraes

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao (MO) Sandro Ricardo Martins Pereira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao (MR) Rapahael Correa de Sá Lima

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Primeiro-Sargento (SI) Jefferson Silva de Araújo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Gibrail Rameck Júnior (Instrutor do Curso POP 1)

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 036/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Getsêmani(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 045/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, Institui a política municipal de turismo de base comunitária no âmbito  do Município e dá outras providências  (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 049/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetização na Melhor Idade, destinadas as pessoas da terceira idade no âmbito do Município de Paraty(1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.