PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/12/2023

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº  013/23, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos  da Lei Complementar nº 048/17(Disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty), e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 108/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJU MORAN

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor José Rodarte Dias de Mello

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Lúcio Gama Freire

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 092/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Profª Flora Maria Salles França Pinto e Márcio de Alvarenga Oliveira, solicitando criação de Comissão Especial de Inquérito para investigar a atuação da Concessionária de Energia Elétrica ENEL no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 093/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando  informação referente ao departamento de parques e jardins junto a Secretaria de Obras

REQUERIMENTO Nº 094/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  a empresa Colitur Transporte Rodoviário, a viabilidade da implantação do Sistema de pagamento de Tarifas via Pix.

 

 

INDICAÇÃO Nº 1124/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação nos postes próximo ao Pirilampo, no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 1128/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de um bicicletário público na rua João Luiz do Rosário, no Centro

INDICAÇÃO Nº 1129/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando contratação de mais um oftalmologista para o Centro Integrado de Saúde  – CIS

INDICAÇÃO Nº 1130/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando disponibilidade de ar condicionado e rede de Wi-Fi nos ônibus de transporte dos alunos para as universidades de Barra Mansa e Volta Redonda

INDICAÇÃO Nº 1131/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando campanha de incentivo e divulgação da coleta seletiva municipal

INDICAÇÃO Nº 1132/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando manutenção para maior iluminação na estrada do Bairro  Corisco

INDICAÇÃO Nº 1147/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma geral da ponte no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 1148/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de dois leitos CTI (centro de terapia intensiva) no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 1149/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando contratação de médicos intensivistas especificamente para a sala vermelha e amarela no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 1150/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de aparelhos de Ar condicionado na Creche do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 1151/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando Manutenção na iluminação da Quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1152/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na estrada do Corisco inicio na Igreja Católica até o Campo do Galo

INDICAÇÃO Nº 1153/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de uma Quadra de Futvôlei, em frente a academia ao ar livre na Rua Dama da Noite no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1154/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na Rua Girassol no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 1155/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública na Rua Mané Garrincha no Bairro Mangueira

INDICAÇÃO Nº 1156/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção da estrada da Ponte Branca sentido o Campo de Futebol

INDICAÇÃO Nº 1157/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando o fechamento do pátio embaixo da rampa de acesso do piso superior da Rodoviária Municipal

INDICAÇÃO Nº 1158/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um ponto de ônibus em frente ao Camping Portal de Paraty, ao lado da barraca do Baiano, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 1159/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando pintura de uma faixa de pedestres na rua Joel Mariano, ao lado da loja CEM 

INDICAÇÃO Nº 1160/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando uma nova tampa, com urgência, para o bueiro aberto entre a rua São José e Todos os Santos, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1161/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando  apoio da Prefeitura a CCR com a poda das árvores ao longo da rodovia Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 1162/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando Malha Asfáltica na estrada que liga Pedras Azuis ao Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 1163/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando Manutenção em toda rede de iluminação pública no Bairro Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 1164/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando Programa Secretaria presente, desenvolvimento na costeira, na Comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 1165/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando Roçada e Limpeza na Rua Fabrica de Bloco no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 1166/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de uma Quadra de Esporte na Comunidade do Corisco (Reitera indicação 689/22

INDICAÇÃO Nº 1167/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando limpeza das margens do córrego na rua Raul de Sá, no Bairro Condado sentido Caboclo

INDICAÇÃO Nº 1168/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando revitalização e pintura no posto de saúde do Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 116923, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando contratação  de um zelador para cuidar da manutenção da represa de captação de água da comunidade  Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 1170/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de iluminação  nos pontos de ônibus do Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 1171/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando drenagem e urbanização da Travessa Andorinha no Bairro do Condado, reitera indicação 130/22

INDICAÇÃO Nº 1172/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reparo (manutenção) no concreto na entrada da rua de acesso a Vila Souza, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 1173/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando repintura  do quebra-molas  na Avenida Roberto da Silveira, ao lado da ENEL

INDICAÇÃO Nº 1174/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de parquinho na rua das Aroeiras no Bairro Vila Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 1175/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando reparos no telhado do ponto de ônibus do Bairro de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 1176/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito desassoreamento e retirada de restos de materiais das drenagens nos rios e cachoeiras da comunidade Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 1177/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura através da Secretaria  de Ambiente e Secretaria  de Agricultura realize plantio de vegetação adequada à contenção do solo afetado pelas chuvas na comunidade Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 1178/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Turismo em parceria com a Secretaria de Obras, transforme o espaço da antiga escola do Penha em um Centro de Apoio ao turismo local das cachoeiras e do Caminho do Ouro

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Programa Aprendendo Brincando do Núcleo de Esporte da secretaria Municipal de Educação

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 095/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui o Programa de Inteligência Emocional  “Um Olhar à Saúde Mental” e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nªº 104/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre denominação da pista de Skate da Praça da Paz no Município de Paraty(2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Jonas Alves Cordeiro (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Felipe Espírito Santo (votação única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/23, de autoria do Poder executivo, Altera o artigo 311 da Lei Complementar 107/22 – Código Tributário, de dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 084/23, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2410, de 18 de abril de 2023, Lei de Concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 093/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a inclusão da Temática da Educação Climática no Programa de Ensino das escolas de rede pública do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 099/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade Taquari (Rua Laura Rosa de Oliveira) (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL