PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28-11-2022

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/11/2022

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 066/22 , de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Ponte Branca (ladeira Zé do Hugo)

PROJETO DE LEI Nº 067/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no  Município de Paraty

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a medalha de Mérito Geralda Maria da Silva A Senhora Lívia Souza de Azevedo

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 63/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  esclarecimento  sobre a falta  de médico perito no posto do INSS de Paraty

REQUERIMENTO Nº 64/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a  empresa ENEL  informações  sobre poda de vegetais sobre rede elétrica do Bairro Pedras Azuis

REQUERIMENTO Nº 65/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra, empresa CCR, informações sobre projeto de rotatória  na comunidade do São Roque

REQUERIMENTO Nº 66/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  a empresa Enel informações sobre a extensão de rede elétrica residencial rua projetada do Bairro Sertão do Taquari

REQUERIMENTO Nº 67/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A – CCR DUTRA explicação quando será realizado manutenção na cabeceira da ponte na BR 101, Rodovia Mário Covas, altura do Bairro da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 1022/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma  do guarda corpo da ponte do Bairro Cabral, próximo ao  campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 1023/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando contratação de um médico perito para o INSS de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1027/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicitando manutenção da academia ao ar livre na Vila Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 1028/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicitando  um espaço de treinamento para corredores na Vila Dom Pedro I, em frente a Náutica

INDICAÇÃO Nº 1029/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicitando troca de poste de luz que está caindo, ao lado do Açaí da Barra Grande –  estrada da Colônia

INDICAÇÃO Nº 1030/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira na estrada do Morro do Jacu – antes da entrada da Marcenaria Peroba Rosada

INDICAÇÃO Nº 1031/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicitando construção de rampa de acesso para deficientes na escola da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1032/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  a roçada  do campo de futebol da praia do Jabaquara e manutenção dos  refletores

INDICAÇÃO Nº 1033/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  poda das árvores no trecho da Rodovia Governador Mário Covas , da entrada do Bairro Olaria  até o posto de gasolina Parada 8, com  a devida autorização do DNIT

INDICAÇÃO Nº 1034/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando disponibilização de curso para a formação de motorista escolar

INDICAÇÃO Nº 1035/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada da estrada principal do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 1036/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada do campo de futebol do Bairro Cabral, reitera indicação 569/21

INDICAÇÃO Nº 1037/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desobstrução nos bueiros na rua Acácias, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1038/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na iluminação pública na estrada no Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 1039/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  Solicitando pintura das sinalizações do quebra-molas na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 1040/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando limpeza e roçada na comunidade da  I      ndependência

INDICAÇÃO Nº 1041/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma no cais da Praia do Cruzeiro na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 1058/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  disponibilização de  equipe da Secretaria de Segurança e Ordem Pública para controle  do trânsito no Bairro do Penha em feriados  prolongados

INDICAÇÃO Nº 1060/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reconstrução da ciclovia da Praia da Jabaquara, trecho próximo à rampa de barcos

INDICAÇÃO Nº 1061/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro do Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 1062/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra poliesportiva com telas de proteção no Condomínio  Mexerica Bairro Portão de Ferro III

INDICAÇÃO Nº 1063/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,  Solicitando  uma área de lazer às margens da orla da praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 1064/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  retirada das embarcações naufragadas no rio Perequê-açú, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 1065/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  acesso liberado de Wi-Fi no Hospital Hugo Miranda para pacientes e acompanhantes  internados

INDICAÇÃO Nº 1066/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de traves de futebol na quadra esportiva no Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 1069/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza com roçada e capinagem no entorno da escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1070/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma do prédio da antiga subprefeitura, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1071/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  instalação de lixeiras no Pouso da Cajaiba

INDICAÇÃO Nº 1072/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando melhoria no abastecimento de água das casas do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 1073/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção do semáforo (siga e pare) do Bairro Condado 

INDICAÇÃO Nº 1074/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando construção de parquinho, no Bairro Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 1075/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita coberta da quadra de esporte do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 1076/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que através da Secretaria de cultura do município promova um dossiê  de salvaguarda da festa de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito

INDICAÇÃO Nº 1077/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  que a prefeitura disponibilize transporte para o grupo de Cirandeiros de Paraty participarem do evento nacional de Fandango Caiçara em Ubatuba

INDICAÇÃO Nº 1078/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que se destine um guarda municipal para organizar  o trânsito no semáforo da ponte do Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº  1079/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando extensão de rede de água no Morro Velho, Toca do Pastel, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 1080/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  desobstrução, limpeza e troca de tampa do bueiro na Rua Nahor Mota, em frente à Padaria Opa-Opa, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 1081/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ‘Solicitando  colocação de placas indicativas com o nome dos Bairros na BR-101 

INDICAÇÃO Nº 1082/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de muro de arrimo no rio Perequê Açu, na margem do Condomínio Morada das Bromélias (caixa), no Bairro Portão de Ferro III, reitera indicação 176/21

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, aos Oficiais da Capitania dos Portos de Paraty, aos Oficiais da Capitania dos Portos de Paraty, ao  Suboficial  (MO) Francisco Augusto Alves de  Moraes, ao (MO) Sandro Ricardo Martins e ao (MR) Rapahael Correa de Sá Lima, que realizaram o curso POP 1 para os pescadores da comunidade do Mamanguá,

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, aos Senhores Thiago de Oliveira e Manoel Eloy de Oliveira, voluntários na realização do curso Pescador Profissional – Nível 1 (POP1)

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Instituto Náutico de Paraty, representado pelo Senhor Gibrail Rameck Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty, através de cursos de profissionalização marítima

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 049/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetização na Melhor Idade, destinadas as pessoas da terceira idade no âmbito do Município de Paraty(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 055/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a Assistência psicológica nas escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centro de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Paraty/RJ(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/22, de autoria do Poder Executivo, Institui  e Regulamenta o Pagamento de Despesas pelo Regime de Adiantamento(1ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.