PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/12/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO  647/22 da ANEEL, resposta ao Requerimento  033/22 de autoria do Vereador Lucas Cordeiro

 OFÍCIOS 103,450,499 E INFORMAÇÃO TÉCNICA DO INSTITUTO CHICO MENDES, respostas ao Requerimento 052/22, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio, Lulu e Marquinho

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Concede a  Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Izabel Costa Cermelli

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/22, de autoria dos Vereadores Flora Maria Salles França Pinto, Lucas de Oliveira Cordeiro, Allan Souza Ribeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, para criação da Comissão Permanente de Direitos Humanos e da Mulher

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 63/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  esclarecimento  sobre a falta  de médico perito no posto do INSS de Paraty

REQUERIMENTO Nº 68/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a Empresa Diefra informações sobre a não utilização de rede de proteção durante o corte de grama nas vias públicas

 

INDICAÇÃO Nº 1022/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma  do guarda corpo da ponte do Bairro Cabral, próximo ao  campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 1023/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando contratação de um médico perito para o INSS de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1027/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicitando manutenção da academia ao ar livre na Vila Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 1028/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicitando  um espaço de treinamento para corredores na Vila Dom Pedro I, em frente a Náutica

INDICAÇÃO Nº 1029/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicitando troca de poste de luz que está caindo, ao lado do Açaí da Barra Grande –  estrada da Colônia

INDICAÇÃO Nº 1030/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeira na estrada do Morro do Jacu – antes da entrada da Marcenaria Peroba Rosada

INDICAÇÃO Nº 1031/22, de autoria do Vereador Marco Antônio  Santos da Conceição, Solicitando construção de rampa de acesso para deficientes na escola da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 1058/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  disponibilização de  equipe da Secretaria de Segurança e Ordem Pública para controle  do trânsito no Bairro do Penha em feriados  prolongados

INDICAÇÃO Nº 1060/22,de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reconstrução da ciclovia da Praia da Jabaquara, trecho próximo à rampa de barcos

INDICAÇÃO Nº 1062/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra poliesportiva com telas de proteção no Condomínio  Mexerica Bairro Portão de Ferro II

INDICAÇÃO Nº 1063/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,  Solicitando  uma área de lazer às margens da orla da praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 1064/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  retirada das embarcações naufragadas no rio Perequê-açú, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 1065/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  acesso liberado de Wi-Fi no Hospital Hugo Miranda para pacientes e acompanhantes  internados

INDICAÇÃO Nº 1066/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de traves de futebol na quadra esportiva no Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 1083/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  pintura da fachada do terminal rodoviário de Paraty

INDICAÇÃO Nº 1085/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando ampliação na divulgação do Projeto Criança Feliz  e o pleno funcionamento do programa em  âmbito municipal de acordo com a Lei 2022/18

INDICAÇÃO Nº 1086/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhorias nas vans de transporte para pacientes que fazem tratamento fora do Município

INDICAÇÃO Nº 1087/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  limpeza e manutenção na quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1088/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando desobstrução da rua Antúrios no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1089/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  poda de árvore próximo o bar do Senhor Admir, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 1090/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando que adote medidas  para melhorar o acesso marítimo dos moradores do sítio itacolomin, na localidade  Saco da Velha, na comunidade do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº  1091/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos  Gama, Solicitando manutenção do concreto comunitário ou massa asfáltica na estrada da Colônia, a partir do ponto final do ônibus até a pousada Saíras

INDICAÇÃO Nº 1092/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando remoção de terra nas laterais do meio fio e  pintura dos mesmos nas ruas Dr Derly Ellena e Profª Rosária Gibrail, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 1093/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma e pavimentação na rua Bahia, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 1094/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma da ponte na rua Bahia, no Bairro Condado 

INDICAÇÃO Nº 1095/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando construção de um novo posto de saúde no Bairro Corisco, reitera indicação 855/22

INDICAÇÃO Nº 1096/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  manutenção na academia  ao ar livre do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 1097/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja criada uma Secretaria de Direitos da Mulher.

INDICAÇÃO Nº 1098/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada  da Graúna até  final do Sertão da Indaiatiba

INDICAÇÃO Nº 1099/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de duas lombadas na rua Principal do Sertão do Iriri, um em frente à casa do Senhor Nildo Cabral e outro em frente à casa do Senhor Flávio das Chagas 

INDICAÇÃO Nº 1100/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição  da ponte de madeira por aduelas, na rua Romualdo no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 1101/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando poda das árvores e limpeza em toda ciclovia, na Avenida José do Patrocínio dos Bairros Parque da Mangueira e Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1102/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando aumento de iluminação, e que se façam rondas em espaçamentos menores na Terra Nova, Cais de Turismo e Capela Nossa Senhora das Dores

INDICAÇÃO Nº 1103/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  que seja feito o corte rente ao chão do resto de tronco localizado ao lado do muro do colégio CEMBRA, na rua Domingo Gonçalves de Abreu

INDICAÇÃO Nº 1104/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando a roçada na escola do CIEP

INDICAÇÃO Nº 1105/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de uma placa na entrada da Igreja Católica do Bairro Cabral, informando que o posto de saúde encontra-se anexo à Igreja

INDICAÇÃO Nº 1106/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que seja feito a reforma da calçada na rua José Vieira Ramos , atrás da Loja Americanas

INDICAÇÃO Nº 1107/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  novos bicicletários ao longo da Avenida Otávio Gama (Beira Rio)

INDICAÇÃO Nº 1108/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando realização de campanha de conscientização e prevenção de HIV durante o dezembro vermelho

INDICAÇÃO Nº 1109/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  criação de taxa para o uso do estacionamento do ITAE, ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios no  Centro Histórico, para a realização de eventos no local

INDICAÇÃO Nº 1110/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando instalação de calhas  no CIMEI Pingo  de Gente I, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 1111/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  reforma na quadra  esportiva do  ITAE, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 1112/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  contratação de agente de saúde para a comunidade da Ilha do Araújo

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Valceni da Silva  Teixeira, ao Senhor Rafael Nascimento de Azevedo, em reconhecimento ao serviço prestado em prol do Patrimônio Histórico da cidade de Paraty/RJ, como Chefe do escritório do IPHAN da Costa Verde

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 049/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetização na Melhor Idade, destinadas as pessoas da terceira idade no âmbito do Município de Paraty(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 055/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a Assistência psicológica nas escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centro de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Paraty/RJ(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/22, de autoria do Poder Executivo, Institui  e Regulamenta o Pagamento de Despesas pelo Regime de Adiantamento(2ª votação) 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/22, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty ao Senhor Leonidas Passos da Silva (votação única) 

PROJETO DE LEI Nº 050/22, de autoria  do Vereador Allan Souza Ribeiro,   Torna obrigatório a realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos pela rede pública e privada do Município de Paraty(1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 056/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Altera a Lei nº 1929/13, para obrigar  a implantação de brinquedos  adaptados para crianças com necessidades especiais nos projetos que incluem áreas recreativas e nos eventos organizados ou patrocinados pelo poder  público municipal de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 065/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Riviera (Sebastião Renildo Calvo) (1ª votação)       

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  008/22, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 026/16, Lei Complementar 10/94 e lei Complementar 62/18 e dá outras providências(1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.