PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/12/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 098/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Associação de Mães de Equoterapia Paraty, no valor de até R$ 42.911,80, conforme especifica e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 099/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica (CEF) no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento a oferecer garantias e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 100/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre denominação do cemitério da localidade Pouso da Cajaíba
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Maria Aparecida da Conceição
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense a Senhora Maria Magnólia de Oliveira Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Eliana Tomé dos Santos Oliveira
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 184/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre o prazo para reforma total do prédio do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil – CIMEI Pé de Moleque
REQUERIMENTO Nº 185/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre prazo para reforma total do prédio do Colégio Estadual Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral (CEMBRA)
REQUERIMENTO Nº 186/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre posicionamento do INEA a respeito do Projeto de Lei Complementar Estadual nº 041/21, da Deputada Estadual Célia Jordão
REQUERIMENTO Nº 187/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre o andamento da criação do Projeto de Lei que institui o Programa Saúde na Escola
INDICAÇÃO Nº 1107/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 1108/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade do Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 1109/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Colitur o retorno dos horários de ônibus Trindade 06:00 horas e Paraty Mirim 12:40 horas
INDICAÇÃO Nº 1110/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER/RJ e Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de redutores de velocidade na rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 1117/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma geral do galpão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 1118/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de um banheiro, localizado na estrada principal da Graúna, próximo à igreja Assembleia de Deus – Ministério Restaurando Vidas, no Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 1119/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manilhamento de um metro de boca, localizado na estrada Sítio Bela Vista, no Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 1128/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja tapado o buraco (cratera) na rua André Rebouças, em frente ao ferro velho do Genilson, ao lado do bar do Luziano
INDICAÇÃO Nº 1129/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma na tampa de bueiro na rua Sete de Setembro, em frente à padaria Aeroporto, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1141/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita coleta de lixo nas praias de Martim de Sá, Saco das Anchovas e Cairuçu
INDICAÇÃO Nº 1142/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção das lâmpadas nos postes de iluminação pública na Rua Joaquim Gama, no Bairro Canto Azul, reitera indicação 987
INDICAÇÃO Nº 1143/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento na rua sem saída após o último ponto de ônibus da estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 1144/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pintura das lombadas ao longo da rua Lourival Valentim dos Santos, entre os Bairro Portão de Ferro II e Vila Colonial
INDICAÇÃO Nº 1147/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita drenagem e concreto comunitário na Rua Barra Mansa, no Bairro Taquari, ao lado do Mercado Família
INDICAÇÃO Nº 1148/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza com roçada no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 1149/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita substituição de algumas tábuas no piso do píer de turismo
INDICAÇÃO Nº 1150/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita operação tapa buraco no Sertão da Indaiatiba
INDICAÇÃO Nº 1151/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita reforma da escola Municipal Padre Manuel Brás Cordeiro, no Bairro de São Roque
INDICAÇÃO Nº 1152/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita roçada no campo de futebol do Bairro campinho
INDICAÇÃO Nº 1153/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da estrada do Canto Verde, através do programa caminhos de Paraty/RJ
INDICAÇÃO Nº 1156/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita instalação de conjuntos de bancos e mesas de cimento para prática de jogos de tabuleiro e brinquedos nas praças: da Paz (Ilha das Cobras), Vanessa (Pontal) e da Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 1157/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita continuidade na pavimentação da estrada do Corisco, reforma e alargamento da ponte de concreto para passagem de ônibus
INDICAÇÃO Nº 1158/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e ampliação da escola Maria Jácome de Melo, no Bairro Corisco, reitera indicação 792
INDICAÇÃO Nº 1159/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção do calçamento entorno da escola Ministro Sérgio Mota, localizada no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1160/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma geral da quadra de esporte do Bairro Matadouro
INDICAÇÃO Nº 1161/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de refletores no campo de futebol do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 1162/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem na estrada do Engenho do Ouro até a oficina Penha Car do Gu, estrada Paraty-Cunha, Km 8, Bairro Penha
INDICAÇÃO Nº 1163/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de alambrado entorno do campo de futebol, do Bairro Cabral, reitera indicação 766
INDICAÇÃO Nº 1164/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita apoio à rede de biblioteca comunitárias de Paraty. Com folhetaria, divulgação nas mídias e incentivo à leitura
INDICAÇÃO Nº 1165/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita avaliação diagnóstica, em conjunto ao Conselho Municipal de Educação, aos alunos que ingressarem no 6 ano
INDICAÇÃO Nº 1166/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita padrão de luz trifásico para a Cooperativa de Catadores
INDICAÇÃO Nº 1167/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a melhoria da Rua Almirante Barroso, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 1168/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita cobertura de buraco na rua do Canal 2, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1170/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita uma parceria entre IBRAM e Secretaria de Cultura para fazer cartografia social nos Bairros do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1171/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja exigido comprovante de vacinação, para hospedes nas pousadas, durante o período de réveillon
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Guilherme Conceição dos Santos. Pela conquista do 1º lugar no campeonato Inter Mundial, e recentemente campeão do King Of Champions BJJ, ganhando o cinturão da categoria
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Gilcimar Nascimento dos Remédios (Gil), pela excelente atuação prestada ao esporte em Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Dilma Silva Reis, pela atuação na educação de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Orivaldo Carvalho Lourenço (Kafu), pelos serviços prestados ao Município
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Senhor Avid Adrian Fernandes, , em reconhecimento por seu trabalho a frente a UBS do Pantanal
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro da Equipe do Projeto Jovem Comunicador, em reconhecimento por seu desempenho na capacitação de adolescentes e jovens na área de mídias sociais
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 063/21 (Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa”, autoria Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos) (votação única)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N º 071/21 (Dispõe sobre a criação do programa Envelhecimento Saudável no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências, autoria Marco Antônio Santos da Conceição) (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão Título de Utilidade Pública a Associação Salve Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 065/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a utilização de material reciclado no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 078/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 089/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) em todas as placas de sinalização de prioridade presente em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros .(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 090/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha “Novembro Azul” de prevenção ao câncer de próstata no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 091/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o cadastro municipal dos protetores e cuidadores de animais em situação de risco, abandono ou maus-tratos no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 093/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty, ao Senhor Domingos Lúcio de Oliveira (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Maria Aparecida Silva João (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Sebastian Maria Buffa
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL